A realização no próximo ano de uma eleição para um mandato “tampão” (2012/2014) para prefeitos e vereadores está é a proposta do projeto de reforma política na Câmara dos Deputados. Esta proposta não está afinada com as discussões que ocorrem no Senado Federal.
A informação foi dada pelo relator do projeto, o deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), que anunciou a criação de um fundo nacional administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que receberia as doações das empresas. Os recursos seriam administrados, segundo regras estabelecidas pelo TSE.
Mas a grande polêmica mesmo está na criação do mandato tampão, que a verdade atende aos interesses dos compromissos políticos, assumidos nas eleições de 2010. O mais estranho também da proposta elaborada na Câmara é realização de duas eleições no mesmo ano (2014). Uma em agosto para vereadores e prefeitos e outra eleição em dezembro, para os demais cargos. Isto mesmo duas eleições no mesmo ano.
O relator da proposta disse que é contra a unificação das eleições, argumentando que os cargos municipais disputados seriam relegados ao segundo plano. Neste ponto o projeto é considerado polêmico e contraditório, pois a proposta de unificação eleitoral tem o objetivo de cortar custos e fazer com que o país não pare de dois em dois anos.
Os projetos que estão sendo elaborados tanto na Câmara, como no Senado deverão ser apresentados em junho e votados em julho desse ano. A tentativa das lideranças partidárias é “sincronizar” os trabalhos, mas a proposta da Câmara tem vários pontos contraditórios e polêmicos.
Mesmo assim a prorrogação dos atuais mandatos dos prefeitos e vereadores não está descartada e é defendida por integrantes do governo Dilma, que gostaria de ter mais tempo para vencer o dragão da inflação. A inflação é uma ameaça a estabilidade política do governo e pode gerar desvantagens, em uma eleição no próximo ano. Ficam então as opções: uma eleição para um mandato tampão de dois anos, ou a prorrogação dos atuais.
Mandato “tampão”para vereadores e prefeitos em 2012 está no projeto de reforma política Câmara
14/05/2011, 17:21 - Mozart Luna
Por Redação
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