A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, na manhã desta quarta-feira (13), pelo indeferimento do pedido de habeas corpus para José Cícero Moraes Costa Cavalcante, mais conhecido como Cicinho, acusado de tramar o assassinato do juiz federal Rubens Canuto. Cicinho é apontado como integrante do grupo de Agilberto Júnior dos Santos, o Júnior Tenório.
De acordo com o desembargador José Carlos Malta Marques há uma pendência de julgamento de recurso, o que impossibilitava o TJ de analisar o caso. “Daí não podemos conceder habeas corpus porque não temos competência para tal, o que deve ser feito somente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no suposto exceção de detenção provisória", afirmou.
Com a decisão, Cicinho permamece no Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas (PR). Em 2009, logo após ter se apresentado à Polícia Federal, depois de ter fugido do sistema prisional de Alagoas, a defesa de Cicinho impetrou um pedido de habeas corpus, que também foi negado pelo Tribunal de Justiça.
Condenação
Cicinho foi condenado a 44 anos de prisão pelo juiz federal Rubens Canuto. O grupo de Júnior Tenório, também preso em Catanduvas, é responsável por um assalto a um veículo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que transportava R$ 52.887, em agosto de 2005, próximo ao Povoado Poção, no Município de Arapiraca. Durante o crime foi morto a tiros o policial militar José Romero Nunes dos Santos e ferido o policial militar José Romilton da Silva, responsáveis pela escolta. Também foi roubada uma arma de fogo pertencente ao policial militar Genílson Robério da Silva, que, juntamente com Edson Barbosa Silva, transportava o dinheiro da ECT.
Dois anos após o crime, o juiz federal Rubens Canuto condenou a quadrilha de Agilberto Júnior dos Santos (Júnior Tenório ou Júnior Cicatriz), integrada ainda por Milton José dos Santos (Miltinho), Valdir Bezerra dos Santos (Val) e José Cícero Moraes Costa Cavalcante (Cicinho).
Sobre a acusação de ter planejado a morte de Canuto, Cicinho disse que o seu ex-advogado, Júlio César Cavalcante, forjou a notícia de ameaças contra o juiz federal, pois teria recebido o dinheiro do cliente e não trabalhado em sua defesa.
Cicinho também é acusado pelos crimes de formação de quadrilha e homicídio qualificado contra Cícero Belém e Alfredo Tenório
Com informações da Assessoria - JF
