Paralisação de juízes. Piada? Não! É o Brasil!

28/03/2011 20:32 - Adrualdo Catão
Por Adrualdo Catão

Leiam essa notícia da de Catarina Alencastro, no Globo Online.

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) decidiu em assembléia realizar uma paralisação no próximo dia 27 de abril. Os magistrados reivindicam atualização do teto constitucional remuneratório do funcionalismo público, ao qual estão subordinados, direitos iguais ao do Ministério Público Federal e maior segurança para os juízes, que têm sido vítimas de atentados de organizações criminosas. Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, a assembléia que decidiu pela paralisação foi a maior da história da associação, da qual participaram 1.670 associados. Destes, 74% decidiram por parar o trabalho por um dia e 9% por uma greve imediata.

Os juízes argumentam que o pagamento de seus salários não está cumprindo a Constituição, já que deveria ser atualizado anualmente e foi aumentado apenas uma vez nos últimos seis anos. O aumento reivindicado é de 14,7%. Atualmente, segundo a Ajufe, os magistrados ganham cerca de R$ 20 mil, entorno de R$ 12 mil descontados os impostos.

A paralisação não vai afetar o atendimento de pedidos de urgência, como os que envolvem concessão de medicamentos e leitos hospitalares, pedidos de prisão e de habeas corpus. No entanto, audiências marcadas para este dia serão canceladas, e pedidos de julgamento que não são emergenciais não serão analisados. “Nós fomos os mais prejudicados das carreiras jurídicas. O teto terminou sendo utilizado apenas para nós, para outros virou um piso. Os promotores, por exemplo, podem advogar”, disse o juiz Roberto Veloso, lembrando que um juiz federal é obrigado a trabalhar em regime de exclusividade.

Comento

Eu sou contra greve de qualquer servidor público, que fique claro, mas “paralisação” de juiz é a coisa mais ridícula que pode haver. Juízes não formam uma categoria qualquer de empregados públicos. Não porque sejam melhores do que os outros, mas porque ganham muito bem para servir ao público.

Digam uma coisa. Juízes têm uma função essencial na organização da democracia e, portanto, formam o teto do salário do funcionalismo público. Isso não implicaria um pouco mais de decência? Como é que uma “categoria” que ganha mais de R$ 20.000,00 por mês quer convencer alguém da legitimidade de uma ação como essas?

Olhem amigos, faz tempo que me questiono sobre o papel das associações de juízes e promotores. Sempre achei importante que essas associações estivessem voltadas mais para a defesa das prerrogativas e para a vigilância da democracia, que depende da independência do Judiciário e do Ministério Público. Mas parece que a orientação atual é meramente corporativa, mesmo.

Sabem qual será o único efeito desse absurdo? Sabem quem será o único a sofrer? O cidadão comum pagador de impostos. Em greve de servidores públicos, ele é o único que sofre.

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