A determinação do Ministério Público Federal (MPF) para os prefeitos cobrem dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) trabalhem rigorosamente 40 horas gerou uma grande discussão ontem na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
A recomendação do setor jurídico da entidade é de será elaborada uma carta endereçadas a promotora federal Niedja Gaspari, alegando que o prazo determinado por ela é exíguo para que a determinação seja cumprida, ao mesmo tempo que solicita uma reunião para o dia 5 de abril para discutir o assunto.
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geraldo União descobriu que os médicos do PSF não cumprem as 40 determinadas e recebem assim mesmo. Entretanto a informação já era de conhecimento do Ministério da Saúde. O MPF então deu dez dias para os prefeitos informasse sobre os horários de trabalho dos médicos para que as horas não trabalhadas sejam devolvidas.
Os prefeitos acreditam que se for para cumprir a norma do MPF os municípios deverão pedir o descredenciamento do PSF, fato que vai gerar um caos no sistema de atendimento de saúde nos município. O presidente da AMA, Abraão Moura, entretanto pediu calma a todos e disse que assim que a representante do MPF volte de férias a entidade vai realizar uma reunião com ela para sensibilizá-la da necessidade de uma discussão mais aprofundada da realidade do programa nos municípios.
O Programa de Saúde da Família é hoje uma das ações que tem surtido efeito na diminuição dos índices de mortalidade infantil em todo Brasil, e na melhoria da qualidade da saúde da população. O acompanhamento das famílias pelos profissionais de saúde tem propiciado aos gestores conhecer melhor a saúde do povo e a partir daí criar ações que objetivam melhorar a qualidade de vida da população.
O presidente da AMA pediu calma, enquanto a entidade encaminhará para o MPF uma carta solicitando um encontro com a promotora Niedja Gaspari.