Problemas universais e demandas particulares

13/03/2011 16:48 - Adrualdo Catão
Por Adrualdo Catão

Acabo de ler uma notícia estranha aqui no Cada Minuto. Ela afirma que o Movimento LGBT quer que os crimes contra “homossexuais” tenham a mesma atenção que o caso Flavius Lessa despertou, com rápida solução pela Polícia.

A princípio, nada mais justo. Mas eu pergunto, e os demais crimes? E os crimes contra menores? E os crimes contra mulheres? E os crimes contra negros? E os crimes contra pardos?

Esse é o tipo de notícia que deixa evidente como certas pautas de movimentos sociais são apenas particularismos que confundem a elaboração eficiente das políticas públicas de segurança. Para além da importância de alguns desses movimentos em apontar a discriminação e a falta de acesso a direitos básicos, eles muitas vezes aproveitam para transformar demandas universais em pautas meramente particulares.

Ora, amigos, não importa se o crime foi praticado contra gay, negro, mulher, prostituta, branco, pardo, nordestino, sertanejo, azulino ou regatiano. Ele tem que ser investigado e punido por uma persecução penal rápida e eficiente!

Quando o movimento social denuncia a discriminação, faz algo compatível com a democracia, mas quando exige políticas públicas particulares, vai além da igualdade de tratamento que a democracia exige. Por acaso um crime contra homossexual é mais grave do que contra uma mulher? Quanta bobagem!

Ademais, há outra coisa importante a ser questionada. Esses grupos divulgam dados no mínimo confusos sobre a criminalidade. Nessa mesma reportagem, aponta-se que Alagoas é um dos estados mais “homofóbicos” do Brasil e que haveria 80 “crimes contra homossexuais” impunes.

Que dados sustentam uma afirmação dessas? Quer dizer então que todos os crimes contra homossexuais são crimes “homofóbicos”? O que comprova essa afirmação? O próprio crime sofrido por Flavius Lessa desmente a tese. Se a polícia estiver certa, foi um crime contra um homossexual, praticado por um homossexual e, portanto, não teve nada de homofóbico.

Isso acontece em todos os movimentos de cunho particularista. Apontam-se os crimes contra negros ou contra mulheres todos como fruto do preconceito, o que é, obviamente, uma grande bobagem. Se há mais negros morrendo por crimes violentos, isso só mostra que eles estão em maior vulnerabilidade social ou mais envolvidos com a violência. Não prova preconceito algum.

Amigos, que fique claro. Não estou afirmando inexistir homofobia em Alagoas. Estou apenas dizendo que é falaciosa a afirmação de que todo crime contra homossexual tenha natureza de um crime “homofóbico”. Quando um homossexual é morto por causa de drogas, o crime é homofóbico? Quando um homossexual é morto por outro, o crime é homofóbico? Quando um homossexual é morto num latrocínio, o crime é homofóbico?

Os particularismos desviam a atenção das políticas públicas. O Estado, ao invés de tentar combater o crime pensando universalmente, tem que dar respostas particulares a esses grupos. Muitas vezes, a resposta a essas demandas é inócua e só serve para satisfazer a atenção cobrada pelos líderes desses mesmos grupos. Basta criar um secretaria, entregar uns cargos para algumas lideranças, e pronto.

Um problema tão sério quanto a impunidade em Alagoas não pode ser tratado dessa maneira. A abordagem particularista prejudica não só homossexuais, mas todos aqueles que estão vulneráveis à criminalidade violenta.

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