A Justiça de Goiás determinou, na quarta-feira (2) a soltura da dona de uma creche particular em Goiânia acusada de maus-tratos a crianças que eram atendidas no estabelecimento. Segundo decisão do juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, ela deve responder ao processo em liberdade. Cabe recurso.
“Ela respondia a um processo por tortura, mas entendi que não se trata de crime de tortura, e sim maus-tratos, por isso a sentença desclassifica o crime de tortura para maus-tratos e considero desnecessário que ela aguarde o restante do julgamento presa”, afirma Sá Neto ao G1.
No caso de não haver recurso do Ministério Público ou da defesa das vítimas, o processo deverá ser redistribuído para outro juiz, segundo Sá Neto, e julgado como crime de maus-tratos.
A dona da creche teve a prisão preventiva decretada em outubro, por decisão do juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia.
A mulher era investigada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Goiânia, depois de denúncias anônimas sobre agressões no berçário. A acusada, de 62 anos, chegou a ser filmada por outra funcionária do local ao maltratar crianças de até 2 anos.