A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) inicia a partir do dia 14 em Maceió, no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) uma série de palestras sobre a realidade financeira dos municípios. Os debates vão ocorrer também em Recife, João Pessoa e Fortaleza.
O objetivo o de mostrar, com absoluta transparência, a realidade nua e crua dos Municípios brasileiros. Embora venha constantemente publicando dados e estudos, a CNM e os gestores municipais pretendem mostrar, com detalhes, ao novo governo e ao Congresso Nacional, qual a situação atual dos municípios.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios tem assumido muitas atribuições que antes eram da União e dos Estados. Segundo ele os 3.914 pequenos municípios com 20 mil habitantes são os que mais tem sofrido com mais responsabilidades repassadas. Em contrapartida não tem recebido um aumento na participação na divisão da arrecadação.
A União continua ficando com a maior parte da fatia do bolo tributário arrecadado. Os prefeitos defendem um novo pacto federativo, proposta defendida em 2009, no Encontro de Prefeitos em Brasília pelo ex-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa.
Para ele é preciso que se rediscuta a participação tributária dos municípios na reforma tributária e fiscal, que deve ser debatida este ano pelo Congresso Nacional. Outra liderança municipalista que também defende uma reformulação tributária favorável aos municípios é Rosiana Beltrão, que sempre defendeu uma melhor distribuição do bolo tributário arrecadado. Para ela os prefeitos estão com muitas atribuições e pouco dinheiro para cumprir seus compromissos.
Maceió sediará debate sobre realidade nos municípios brasileiros
09/02/2011, 14:51 - Mozart Luna
Por Redação
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