O veto do presidente Lula ao projeto de partilha dos royalteis não foi bem recebido pelos 4 mil prefeitos. A nova proposta sugere que estados produtores recebam 25% das receitas obtidas com a cobrança da compensação e o restante dos estados e municípios divida 44% do total arrecadado.
O veto de Lula fazia parte de um acordo que ele fez com os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Lula vetou ainda um artigo que previa a obrigatoriedade de que 50% dos recursos arrecadados com a produção de petróleo da camada pré-sal fossem investidos em educação. Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, a destinação de dinheiro para esta área já esta prevista em outro ponto da lei.
Entretanto nem tudo está perdido, segundo os municipalistas, já que o projeto volta para o Congresso devido aos vetos do presidente e lá o projeto poderá voltar a ser retificado e ai contemplar a proposta anterior que propunha a divisão dos royalteis com todos municípios.
Em Alagoas cerca de seis municípios recebem recursos oriundos diretamente da exploração de gás e óleo. Na relação estão: Coruripe, São Miguel dos Campos, Pilar, Marechal Deodoro, Feliz Deserto e Jequiá da Praia. Coruripe é único município alagoano que recebe royalteis proveniente da exploração no mar.
O poço Paru (AL- 35) rende royalteis contabilizados em dólar. Já o pólo de gás de Furado em São Miguel dos Campos é o maior de Alagoas. Atualmente toda produção de gás e óleo de Alagoas é destinado complexo petroquímico de Sergipe e para Pernambuco. A Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), instalada no Pilar também recebe parte dessa produção, mas é considerada uma unidade subutilizada, já que nenhuma industria ou empresa se instalou próximo a UPGN, devido a falta de uma política de atração de empresa para Alagoas.
Um dos itens que não tem atraído indústrias para próximo da UPGN é o alto preço do gás. A Petrobras prefere queimar 600 mil metros cúbicos de gás natural no ar, do que baixar o preço do produto. As poucas indústrias que ainda estão em Alagoas já tentaram negociar o preço do gás, mas a Petrobras foi intransigente e prefere queimar o gás a vendê-lo a valores abaixo do mercado.
Um segmento da sociedade alagoana que poderia ser bastante beneficiado seriam os taxistas, que pagam o preço do gás mais alto do que em Pernambuco e Sergipe. Nestes dois estados o preço do gás é mais barato que Alagoas, que produz o gás que é vendido nestes dois estado. Neste ponto a culpa recai sobre o governo do estado que possui tem o ICMS mais alto do Nordeste que é de 17%.
Lula veta partilha dos royalteis e Petrobas não quer baixar preço do gás em AL
23/12/2010, 07:08 - Mozart Luna
Por Redação
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