Os prefeitos dos municípios que estão para perder recursos do ICMS demonstraram toda sua revolta na reunião de ontem na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e decidiram que vão unir as procuradorias municipais e entrar uma ação na Justiça, para garantir que os dados informativos da produção da cana-de-açúcar sejam creditados para os municípios onde realmente ocorre o plantio.
Atualmente a cidade de Maceió é quem recebe os índices do valor adicionado da cana-de-açúcar gerados pelas usinas cooperadas. Uma situação considerada injusta pelos prefeitos, já que o plantio da cana ocorre nos municípios do interior e não na capital alagoana.
Para garantir esse direito, alguns prefeitos como Zé Tenório de Boca da Mata conquistou na justiça uma liminar e só assim conseguiu manter durante algum tempo, que os dados produtivos da cana fossem creditados no índice do valor adicionado do ICMS em seu município. Entretanto a liminar caiu e agora o prefeito se encontra, segundo informações, em uma situação bastante difícil, porque além de perder recursos do ICMS terá que devolver o que recebeu, durante a vigência da liminar.
A contabilização dos dados das atividades econômicas dos municípios serve de base de calculo para se chegar ao tamanho da fatia do bolo do ICMS, que cada município tem direito. Entretanto dos dados da produção de cana-de-açúcar das usinas cooperadas estão sendo creditados para Maceió, que não produz cana.
Os prefeitos dos municípios prejudicados prometem realizar uma grande mobilização na Justiça para que essa situação seja revertida.