Os prefeitos discutem hoje na Associação dos Municípios Alagoas (AMA) os índices de valor adicionado do ICMS. O assunto é de extrema importância para todos, principalmente para os gestores das cidades que perderam percentuais e que estão na relação da Secretaria Estadual da Fazenda.
23 cidades foram prejudicadas e a AMA está convocando a todos para uma conversa com um técnico da área fazendária, que fará uma explicação sobre o que ocorreu e o que fazer para recorrer da decisão da SEFAZ. Alguns municípios chegaram a perder 5% do valor adicionado do ICMS.
Cada município possui uma fatia do bolo fazendário arrecadado pelo Estado e o tamanho dessa fatia é definido de acordo com a população, área territorial e atividades comerciais e produtivas realizadas dentro de seu território.
As informações são entregues todos os anos pelos municípios a Secretaria Estadual da Fazenda até o dia 30 de outubro. O gestor público que não informa as atividades comerciais dos municípios perde recursos, para evitar isso as prefeituras devem contar com a assessoria contábil eficiente e também cobrar que toda atividade comercial e produtiva desenvolvida no município seja fiscalizada.