A Policia Civil e a militar apresentaram relatórico com um balanço sobre tudo que aconteceu no período eleitoral em Alagoas.
Policia Civil
A Delegacia Geral da Polícia Civil divulgou no inicio da noite deste domingo (31), o balanço das ocorrências registradas durante o segundo turno das eleições para governador e presidente no Estado, de acordo com dados da Diretoria de Estatística e Informática (Deinfo).
Ao todo, foram registradas 30 ocorrências entre autuações em flagrante, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e Boletins de Ocorrência(BO). Do total apenas 10 foram relativos a crimes eleitorais.
O oficial da Polícia Militar de Alagoas, Marcelo Ronaldson Nascimento Costa Junior, foi autuado em flagrante por desacato a policiais no momento que realizava boca de urna, no município de Paripueira, área da região metropolitana.
Os números da Diretoria de Polícia Judiciária da Área-1 (DPJA-1) revelam que, em Jaramataia, foi registrado um TCO por boca de urna em desfavor de Carlos José de Farias. No município de Ouro Branco, foi registrado um TCO também por boca de urna contra Atevaldo Cabral Silva, prefeito da cidade.
O relatório da DPJA-2 mostra que a Polícia Civil lavrou um flagrante, por compra de votos, em desfavor de Geraldo Balbino da Silva, Carmosina Santos Nicácio, e Antonio Pedro da Silva, em Arapiraca. Em Jequiá da Praia foi confeccionado um TCO contra Reinaldo Beltrão Tavares e Sebastião Chagas dos Santos, por provocarem tumulto em local de votação.
Ainda na área 2, foi registrado um BO tendo como vítima o eleitor Farncisco dos Santos, que ao chegar para votar em sua seção constatou que já haviam votado por ele, fato ocorrido no município de Penedo.
Foram autuados em flagrante de boca de urna: Eliaquim Vicente Silva dos Santos, José Jamerson dos Santos Florenço, Isabel Cristina Alves da Rocha e Vanessa Maria Silva dos Santos, em Matriz de Camaragibe, área pertencente a Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 (DPJA-3).
Também foram confeccionados Termos Circunstanciados de Ocorrência por boca de urna em desfavor de: Alison Ferreira Costa, em Cajueiro; Luciano França da Silva e Diego Pereira de Souza, em Paulo Jacinto, e finalizando na área 3, foi registrado TCO contra Eliel Pereira da Silva, também por boca de urna, em Ibateguara.
Segundo o delegado-geral, Marcilio Barenco, as eleições transcorreram em clima de tranqüilidade em todos os municípios do Estado. “Quero enaltecer o desempenho dos delegados, agentes e escrivães da Policia Civil de Alagoas, pelo bom trabalho desenvolvido durante todo o processo eleitoral de 2010” finalizou.
Policia Militar
A Polícia Militar de Alagoas divulgou o balanço das ocorrências referentes ao 2º turno das Eleições no Estado. De acordo com o relatório, 35 pessoas foram detidas em Alagoas, a maioria no interior. Como era de esperar, o número foi menor em relação ao primeiro turno. No pleito do dia 1º de outubro foram 68 presas no total.
Dentre as infrações penais previstas, a de boca de urna e a de transporte ilegal de eleitores apareceram como as que mais resultaram em detenções pela PM neste 2º turno. Também figuraram como crimes eleitorais o descumprimento da chamada Lei Seca, desacato, vias de fato na seção eleitoral e tumulto.
“A Polícia Militar mais uma vez cumpriu o seu papel de forma isenta e apartidária. Nossos policiais se empenharam para não deixar que qualquer tipo de ilegalidade fosse praticado em cada município alagoano”, destacou o comandante-geral da corporação, coronel Dário Cesar. A PM empregou em todo o Estado 5.658 policiais no 2º turno.
Um dos destaques no pleito deste domingo foi atuação do Batalhão de Polícia Ambiental quanto aos crimes eleitorais ligados ao meio ambiente. Os policiais apreenderam vários materiais de propaganda de candidatos e ao todo foram lavrados cinco autos de constatação de crimes ambientais.
De acordo com o artigo 54 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) a pena para quem cometer o crime é de pena de reclusão, de um a quatro anos, além de multa. A poluição de qualquer natureza pode resultar em danos à saúde humana, já que o lixo advindo da propaganda eleitoral pode, por exemplo, entupir bueiros ou causar o aparecimento de mosquitos.
No Centro de Estudos e Pesquisa Aplicada (Cepa), onde funcionou o maior colégio eleitoral do Estado, e no complexo Benedito Bentes, a Polícia Militar também empregou o serviço de filmagem com a finalidade de flagrar crimes eleitorais. O material colhido será levado para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para serem tomadas as providências cabíveis.
