O deputado federal Francisco Tenório (PMN), depois de não conseguir se reeleger, terá que responder na Justiça Federal Comum no processo resultante de inquérito policial produzido pela Polícia Federal após a Operação Taturana. Atualmente o processo está no Supremo Tribunal Federal (STF), já que Tenório, por ser deputado federal, possui foro por prerrogativa de função. O deputado foi indiciado pela PF no desvio de mais de R$ 300 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Alagoas.
O juiz Gustavo Sousa Lima, que julgará as ações de improbidade na esfera cível, explicou que a mudança da instância que irá julgar Tenório deve ocorrer no início de 2011, quando ele deixa de ocupar uma vaga na Câmara Federal.
“É normal que isso aconteça, já que ele não sendo mais deputado federal não será mais julgado pelo STF, agora irá para uma vara federal comum”, explicou o magistrado.
Indagado se a mudança de instância será positiva, Sousa Lima disse acreditar que sim já que, segundo ele, o processo poderá ser julgado com mais rapidez. “Como o STF tem inúmeros processos, acho que o fato de o deputado ser julgado em uma vara federal comum irá ser de grande valia. Além disso, vai ser importante, pois se poderá dar um acompanhamento melhor se o processo não estiver no STF”, colocou o juiz.
Números do inquérito:
Total de volumes do inquérito policial principal: 13
Total de apensos com seus volumes: 330
Número total de folhas do inquérito policial: 94.325
Total de laudos produzidos: 233
Total de pessoas ouvidas: 399
Total de pessoas indiciadas: 110, entre os quais um conselheiro do Tribunal de Contas, 15 deputados, 11 ex-deputados, dois prefeitos, três secretários municipais, cinco candidatos nas próximas eleições, seis bancários, 30 funcionários da ALE e 10 familiares de políticos.
Carros apreendidos: 30