Finalmente parece que a grande expectativa sobre o julgamento da elegibilidade do ex-governador Ronaldo Lessa será tirada a prova na próxima quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o processo do também ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até agora não julgou o processo de Lessa e outros que tem o mesmo problema, simplesmente para não sofrer o desgaste, diante da possibilidade do STF considerar todos os acusados de ficha suja, que já cumprira sua pena, como elegíveis.
A informação nós colhemos em Brasília, onde estamos desce sábado, conversando com juristas, lideranças políticas e colegas jornalista que cobrem o TSE. A situação de Lessa é bem parecida com a dos candidatos como Roseane Sarney, Jader Barbalho, Cássio Cunha Lima, Jakson Lago e tantos outros.
Na avaliação dos analistas políticas que estão acompanhando de dentro dos tribunais todos os casos, na verdade o que se julgará são os princípios jurídicos que regem a Lei do Ficha Limpa. Os advogados questionam que princípios básicos do Direito estão sendo feridos, no arfam de punir candidatos que cometeram deslizes no passado.
Um deles é o princípio da retroatividade onde a Constituição determina que as leis que modificam o processo eleitoral só podem valer a partir do ano seguinte ao de sua promulgação e no caso de Roriz a lei só deveria valer a partir de 2011 e outro argumento é que a lei não poderia retroagir a fatos anteriores à sua promulgação.
A segunda argumentação dos advogados é o princípio da presunção da inocência e lembram que o próprio STF condenou a divulgação da lista dos chamados ficha suja. Este princípio diz que ninguém pode ser considerado culpado antes de ser julgado. O último argumento é o da soberania de escolha do eleitor, grande responsável pelo julgamento mais importante, que o das urnas.
Pelo o exposto o julgamento de Roriz pelo STF vai atrair a atenção de milhões de pessoas no Brasil todo e será transmito pela TV Justiça, ao vivo, direto de Brasília pela TV Justiça. Será um debate primoroso.
E para finalizar conseguimos juntos aos juristas e colegas jornalista do Distrito Federal, que cobrem o STF, que o placar está empatado, ou seja, quatro a quatro. Apenas dois ministros, Elen Gracie e Carlos Peluso não deixam transparecer, através de comentários, qual poderia ser o posicionamento. Entretanto os juristas, mais experientes afirmam que os argumentos dos advogados são muito fortes e coerentes, o que poderá fazer os dois ministros indecisos absorverem Roriz e por conseqüência Ronaldo Lessa.