O prejuízo com as quedas dos valores nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já acumulam mais de R$ 3 bilhões para os cofres dos municípios brasileiros. Até agora os prefeitos não conseguem entender o que está havendo, já que se atribuía as quedas do FPM a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre a venda dos carros novos.
O governo federal sabia que estava fazendo caridade com o dinheiro dos municípios, e por isso criou um fundo de compensação, que funciona como gatilho, que dispara toda vez que ocorre perdas nos recursos do FPM. Todavia esse gatilho só disparou uma vez e ano passado. O passivo nas prefeituras acumula R$ 3 bilhões e para cumprir os compromissos os prefeitos tiveram que se utilizar da criatividade, remanejando recursos de outros segmentos para cobrir as necessidades. Algumas prefeituras que tinham um Fundo de emergência queimaram o que sobrou para manter a folha de pagamento em dia.
As prefeituras que pagavam os salários dos servidores dentro do mês trabalhado estão pagando no mês seguinte e com até dez dias de atraso. O mais incrível é que este desequilíbrio financeiro está ocorrendo em ano eleitoral, quando o governo federal deveria evitar situações de desconforto político.
A previsão é que haja demissões e enxugamentos de gastos logo após as eleições. Os prefeitos que vão para o seu terceiro ano de governo terão que preparar para colocar as contas em dia para voltar a disputar um segundo mandato, isto é, se não ocorrer uma prorrogação da permanência deles no cargo por mais dois anos. Essa proposta está dentro do projeto de reforma política, que propõe a unificação do calendário eleitoral e que será apreciada no próximo ano.
Prefeituras no prejuízo e a prorrogação dos mandatos dos prefeitos
18/08/2010, 18:57 - Mozart Luna
Por Redação
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