Lideranças municipalista estão em Brasília para cobrar dos parlamentares na volta do recesso a aprovação da emenda 29 , que destina mais recursos federais para saúde. Os prefeitos vão cobrar também a aprovação do projeto que prevê a partilha dos recursos gerados pela exploração de gás e óleo pela Petrobras, principalmente da camada pré-sal. Os gestores municipais vão ainda buscar junto ao Palácio dos Planalto a liberação dos recursos do Fundo de Reposição das Perdas dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em julho tiveram uma queda de 30%.
O vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito João de Paula, viajou ontem a tarde para o Distrito Federal para participar da pauta de mobilização da Frente de Prefeitos , organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo João de Paula as quedas nos repasses continuam a se realizar mesmo depois da suspensão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI para os carros novos.
Os prefeitos vão pedir a liberação de recursos através do Fundo de Reposição das Perdas dos Repasses Constitucionais,criado através de Medida Provisória (MP) pelo presidente Lula. Os prefeitos estão preocupados com as perdas e querem também as argumentações técnicas da área econômica. Já com relação as quedas de ICMS repassado pelo governo do estado, até agora a Secretaria Estadual da Fazenda não esclareceu o que esta havendo, mesmo com a noticia de que as exportações de açúcar no Brasil bateram recordes.
Prefeitos cobram do governo federal reposição das perdas do FPM
03/08/2010, 06:24 - Mozart Luna
Por Redação
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