O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de Laudemir da Silva, acusado de liderar quadrilha que traficava drogas na Barra de São Miguel. A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônica (DJE) desta quinta-feira (15).
Laudemir se encontra preso no Cadeião desde janeiro de 2010, e, por isso, a defesa alega constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo. Segundo informações do magistrado de primeiro grau, o acusado, juntamente com mais mais alguns indiciados, liderava uma quadrilha responsável pelo tráfico de entorpecentes no município de Barra de São Miguel. Devido ao envolvimento de vários réus no caso, o processo requer um pouco mais de tempo.
O desembargador-relator do processo, Orlando Monteiro Cavalcanti manso, afirmou que, tomando as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, tem-se como correta a manutenção da prisão preventiva do paciente como garantia da ordem pública, porque como traficante sua atividade criminosa é contínua, causando danos à sociedade. Alegou ainda que apesar do tempo total transcorrido, os prazos processuais parecem estar sendo cumpridos.
“Diante das informações dos juízes de Direito, apontados como coatores, o alegado excesso de prazo é plenamente justificado, posto que o processo envolve vários réus e requer um elastecimento dos prazos processuais”, finaliza o desembargador.
O caso
Oito pessoas foram presas em janeiro durante uma operação da Polícia Civil de Alagoas por meio da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic). Durante a Operação, denominada Maçunim, a polícia conseguiu prender Laudenir da Silva, 28 anos, conhecido como ‘Didi’, que é apontado como o chefe da quadrilha e maior traficante de drogas da Barra de São Miguel.
O delegado Paulo Cerqueira, que comandou a operação, informou durante a coletiva de imprensa realizada na sede da Deic, em Maceió, que Didi foi preso na casa dele, localizada no Complexo do Benedito Bentes.
Além de Didi, outras sete pessoas foram presas na Barra de São Miguel acusadas de integrar a quadrilha, que segundo a polícia, está envolvida em homicídios e tráfico de drogas.
Dentre os presos estão os irmãos de Didi, Márcio Fernando Antero da Silva e Laudilene da Silva. Os outros presos são José Ednaldo da Silva, o "Edinho"; José Fabiano dos Santos; Lidiane Anjo da Silva e Fabiano Luna da Silva. O taxista José Mário Palmeira também foi preso. Segundo a polícia, ele é responsável pelo transporte das drogas. A jovem Ana Clara Marques, é suspeita de envolvimento na quadrilha mas não foi detida.
Didi é acusado pela polícia de aliciar crianças para traficar drogas na região. Além disso, o bando é acusado de pelos menos quatro assassinatos, sendo um em Maceió e os outros três na Barra de São Miguel. Na capital alagoana, o crime ocorreu em Chã do Pilar e teve como vítima Luciano José Barros. Já os três homicídios vitimaram Edílson Trindade, José Ednaldo e Givanildo José dos Santos. De acordo com a polícia, todos os assassinatos são decorrentes devido a dívidas de drogas e da disputa de pontos de tráfico.
O delegado apresentou ainda as drogas e dinheiro que foram apreendidos com a quadrilha. Além de maconha e crack, que estão avaliados em R$ 800,00, os policiais que participaram da operação apreenderam R$4,8 mil. Na residência, a polícia encontrou uma pistola 380 e na casa de Fabiano Luna, foi encontrada uma arma de brinquedo. Os acusados negaram qualquer envolvimento com o tráfico de drogas na Barra de São Miguel.