A Justiça Federal manteve a prisão de dois dos envolvidos no esquema de fraudes contra o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Paulo Afonso, a 450 km de Salvador, desarticulado pela Polícia Federal em dezembro do ano passado.
A decisão é resultado da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) após a deflagração da Operação Benevício. Na época, foram presas sete pessoas da mesma quadrilha e houve oferecimento de ação penal contra os envolvidos.
Ficou provada a participação de quatro servidores do INSS, quatro vereadores e outros 18 despachantes. Foram mantidas as prisões dos chefes da quadrilha, o ex-vereador Paulo Sérgio Barbosa dos Santos e Ivaldo Correia Leite.
Os dois foram condenados a 13 anos de reclusão em regime fechado por corrupção passiva e formação de quadrilha, tendo ainda que pagar multa. Paulo Sérgio Barbosa dos Santos perdeu o mandato como vereador. A sentença foi assinada no último dia 26 de maio.
Apesar da decretação de penas de reclusão por corrupção ativa e crime continuado, as outras cinco pessoas da quadrilha poderão apelar em liberdade.
De acordo com o procurador da República e autor da denúncia, Samir Cabus Nachef Júnior, a quadrilha foi responsável "pelo maior prejuízo à Previdência Social na Bahia", hoje estimado em quase R$ 11 milhões.
A prisão dos sete denunciados aconteceu em 1º de dezembro de 2009, em ação conjunta da Polícia Federal de Juazeiro, Ministério Público Federal e Ministério da Previdência Social. A quadrilha agia simultaneamente em cidades da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Sul. Eles solicitavam vantagem indevida, repartindo os resultados. Os usuários recebiam parte dos benefícios, mas eram obrigados a deixar para a quadrilha a maior parte da quantia recebida.
