Uma palestra sobre o tema “A Importância do Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas no Estado de Alagoas para a Promoção da Cidadania”, proferida pelo chefe do Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Luiz Antônio Ferreira, marcou nesta segunda-feira (31) o lançamento de uma campanha de divulgação do banco de dados de desaparecidos no Estado. A palestra foi realizada no auditório da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol-AL), no bairro de Jacarecica, em Maceió.
O secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, revelou que o projeto é pioneiro no Brasil e deve servir de referência para outros estados. “Autoridades de Pernambuco já se mostraram interessadas em levar o modelo aqui implantado como forma de ampliar esse banco de dados”, afirmou.
Rubim informou que outra ferramenta para registrar o desaparecimento de pessoas também está em funcionamento no Estado, através da Rede Infoseg, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Uma campanha de divulgação desse instrumento será realizada nos próximos dias, principalmente entre as delegacias de polícia.
A diretora do Centro de Perícias Forenses (CPFor), Ana Márcia Nunes, revelou que o projeto de implantação do Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas resulta de um convênio entre o governo estadual, por meio da Secretaria de Defesa Social, e a Universidade Federal de Alagoas, assinado no último mês de março.
Ela informou que, ainda este ano, delegados, escrivães e agentes de polícia receberão treinamento em todo o Estado para que possam operar com eficiência o programa. “Só sabe a angústia de ter um ente querido desaparecido quem passou por esta experiência. Esse projeto vai oferecer dignidade às famílias dos desaparecidos”, afirmou.
O defensor público Otoniel Pinheiro Neto elogiou a iniciativa e assegurou que a Defensoria Pública de Alagoas será uma parceira nesse trabalho. “Aqui estamos inaugurando uma nova etapa de defesa dos direitos humanos no Estado”, completou.
O palestrante Luiz Antônio Ferreira lembrou que a instalação do Banco de Dados é uma meta que ele persegue há mais de dez anos e que agora está sendo concretizado.
Diversos órgãos e entidades deverão estar envolvidos com o projeto, entre eles, as polícias Civil e Militar, Ministério Público, Justiça Estadual e Federal, Conselho Tutelares, IMLs, Institutos de Criminalística e de Identificação, Centros Sociais Comunitários, Ordem dos Advogados do Brasil, CAV-Crime, Prefeituras e parlamentares.
Estiveram presentes ainda à solenidade: a diretora da Apocal, Simone Marques; o presidente da Adepol-AL, Antônio Carlos Lessa; os ex-secretários de Defesa Social, Robervaldo Davino e João Mendes, e a representante do CAV-Crime, Kessiane Xavier Lopes.
Banco de Dados de DNA
O Banco de Dados de DNA de Pessoas Desaparecidas - BDPD - é um projeto sem fins lucrativos, concebido e desenvolvido pelo Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas – Ufal. Este projeto conta com a participação e colaboração de vários pesquisadores, profissionais de outras áreas e membros da comunidade que tem como objetivo minorar o sofrimento das famílias que tem um parente desaparecido e que necessitam de apoio nesta busca.
O BDPD auxilia na busca de pessoas desaparecidas, integrando as informações nacionalmente. Atualmente o BDPD permite que se faça a busca de pessoas desaparecidas e já cadastradas por seus familiares no Banco, utilizando características físicas como cor dos olhos, tamanho, peso, cor da pele e outras. Pessoas físicas e entidades públicas ou privadas podem cadastrar no BDPD o desaparecimento.
O Banco é público e de livre acesso através da internet. O sistema é composto por dois bancos de dados, um público de informações sobre pessoas desaparecidas e outro para identificação de cadáveres e restos mortais através do estudo do DNA. (A identificação de cadáveres e restos mortais somente está disponível para o estado de Alagoas).
O BDPD é uma ferramenta computacional, sistema servidor-cliente, que permite que informações genéticas e não genéticas sobre pessoas desaparecidas e/ou não identificadas e seus familiares sejam centralizadas e compartilhadas num Banco de Dados.
A parte não pública do BDPD é composta de informações genéticas e não genéticas de familiares de desaparecidos, de desaparecidos e de cadáveres e/ou restos mortais não identificados.
As informações genéticas são obtidas através do estudo do DNA com marcadores microssatélites autossomos e ligados ao cromossomo Y. A comparação do DNA é efetuada utilizando software especialmente desenvolvido para este fim pelo Laboratório de DNA Forense da UFAL. Atualmente esta função de identificação através do estudo do DNA somente está disponível no estado de Alagoas.
Todos os serviços prestados pelo BDPD são gratuitos, inclusive os estudos comparativos do DNA.
