Os policiais indiciados pela morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, 34 anos, vão continuar trabalhando em suas funções normais pelo menos enquanto não for concluído o inquérito militar que apura o caso, ocorrido em 24 de abril na região do Manso. Segundo a Corregedoria da Polícia Militar, ainda não há qualquer procedimento administrativo que aponte a necessidade de afastamento dos cinco indiciados. Enquanto isso, a Polícia Civil aguarda que a Justiça aprecie o pedido de prisão preventiva para os policiais.

O corregedor da PM, coronel Joelson Sampaio, informou ontem que, após a morte de Abinoão, os policiais Moris Fidélis Pereira, Carlos Evane Augusto, Dulcézio Barros Oliveira, Antônio de Abreu Filho e Saulo Ramos Rodrigues voltaram a trabalhar como instrutores no curso, que já foi encerrado e, por isso, eles já retomaram seus postos na PM.

Sobre o inquérito militar, Sampaio informou que deve ser concluso nos próximos dias e que servirá de base para que a corporação puna os integrantes que tenham cometido excessos durante o treinamento no qual Abinoão morreu.

Em resposta à suposta prática de métodos truculentos por parte de oficiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Sampaio afirmou que não há motivos para se pôr em dúvida o comportamento dos policiais, que todo integrante deste batalhão não pensa em sair e que muitos desejam se incorporar a ele. Acrescentou que o treinamento desses policiais é de fato rígido, mas que segue metodologia e fim pedagógico próprios. “Qualquer coisa que tenha fugido disso é o que está sendo apurado”.

Sampaio também fez questão de frisar que o silêncio em torno do inquérito militar tem sido mantido desde então com o objetivo de preservar a apuração e que, como corregedor, assegura que a PM não terá entraves para punir policiais se necessário.

Prisão

O corregedor não comentou os detalhes divulgados da investigação civil sobre a morte de Abinoão, afirmando que não conhece o inquérito. Presidida pela delegada Ana Cristina Feldner, a investigação culminou ontem no pedido de prisão preventiva dos cinco indiciados. O inquérito, com o pedido, foi protocolado ontem no Fórum de Cuiabá.

Entretanto, um impasse jurídico ainda cerca o caso. No dia anterior à divulgação do inquérito concluso, a juíza Mônica Perri, da 1ª Vara Criminal, determinou o trancamento da investigação civil por entender que o caso é atribuição da Justiça Militar.

Com a decisão, uma cópia do inquérito civil deve servir de complemento ao militar e o original deve ser remetido à Vara competente da Justiça comum somente para ser arquivado.

Nada impede que a 11ª Vara Criminal Militar da Capital aprecie o pedido de prisão preventiva aos indiciados. Entretanto, devido à decisão da 1ª Vara, a expectativa é de que o Ministério Público, de posse do inquérito, manifeste-se pela prisão preventiva.

Tal conduta do MP é justamente o que espera a família de Abinoão. Segundo o advogado representante, Alfredo Gonzaga, a família está disposta a prestar toda a assistência ao MP na acusação e também estuda como conseguir a punição dos responsáveis pela morte de Abinoão com ações criminais, cíveis e por via administrativa. Gonzaga relatou também que os familiares do soldado alagoano estão estarrecidos com a decisão judicial que trancou o inquérito civil, uma vez que o prosseguimento da investigação não traria qualquer prejuízo aos envolvidos.

O caso

O soldado da Força Nacional da Polícia Militar do Estado de Alagoas Abinoão Soares de Oliveira morreu e outros três passaram mal em um treinamento aquático na manhã do dia 24 de abril, em Cuiabá. De acordo com as informações da polícia, o treinamento fazia parte do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M). O curso tinha como objetivo capacitar os profissionais da segurança pública para atuar em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio, entre outras.

Após o treinamento de resgate e salvamento aquático, o soldado Abinoão sofreu um mal súbito, recebeu atendimento de primeiros socorros pela equipe do Corpo de Bombeiros e Samu. Ele foi levado pelo helicóptero do Ciopaer ao Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, mas não resistiu e morreu. Abinoão ingressou na corporação alagoana em 2002 e estava cedido para a Força Nacional de Segurança desde 2008. Segundo a assessoria de imprensa da PM, ele deixou mulher e três filhos.

Outras três vítimas também passaram mal e foram levadas de helicóptero para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Os três foram atendidos, medicados e liberados.