Na próxima semana acontece em Alagoas um debate importante sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. A iniciativa é do Instituto Arnon de Mello e vai azeitar o tema em Alagoas. Poucos sabem da importância financeira para Alagoas desse tema. A exploração do pré-sal vai mudar o perfil econômico de país. Entretanto o tema mais importante do debate não será a metodologia da exploração, mas a partilha dos royalteis.
Existe no Congresso Nacional uma emenda constitucional que modifica toda legislação de partilha dos recursos dos royalteis. Atualmente os estados e municípios onde se dá a exploração de gás e óleo recebem o grosso do dinheiro gerado com essa riqueza. Ou seja, apenas alguns lucram bastante com uma riqueza que pertence a toda nação brasileira. No Brasil os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santos, Bahia, Sergipe e Rio Grande de recebem bilhões de royalteis.
No estado de Alagoas apenas seis municípios recebem recursos proveniente da exploração de gás e óleo. São eles Coruripe, Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Pilar, Satuba e Feliz Deserto. O restante dos municípios alagoanos recebe uma quantia irrisória. O objetivo da proposta de partilha dos royalteis, gerado pela exploração do gás e óleo é distribuir com igualdade a riqueza do País.
Em alagoas o município de Coruripe proporcionalmente é o que possui a maior renda de royalteis de Alagoas, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo. O município recebe mensalmente cerca de R$ 3 milhões, sem contabilizar que possui ainda uma grande arrecadação de ICMS oriundo da produção de cana-de-açúcar das três usinas de açúcar e álcool.
Entretanto estudos econômicos realizados por economistas alagoanos apontam o pequenino município de Feliz Deserto, como que aquele que possui a maior renda per capta de Alagoas, isto é significaria dizer que seria a cidade que teria a melhor qualidade de vida e poder aquisitivo no estado, se a renda que recebe fosse melhor distribuída entre a população. São dados interessantes que devem chamar a atenção de observadores políticos e estudiosos dos problemas sociais.
Talvez esteja na melhor distribuição de renda a solução para sairmos da vergonhosa colocação de possuidores dos piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Lembrando também que toda riqueza gerada pela agroindústria açucareira beneficia diretamente apenas cerca de oito grandes famílias e a maior parte desses recursos é levado para outros estados, onde esses grupos empresariais possuem outros investimentos.
Dentro desse contexto temos então o debate sobre a partilha dos royalteis gerados da exploração do gás e óleo. A discussão sobre o assunto vai suscitar o interesse de todos, e ficar a proposta de também se ampliar a pauta e discutir uma melhor distribuição de renda em Alagoas, começando pela riqueza gerada com a produção de álcool e açúcar e os reparos ao meio ambiente. Fica ai a sugestão, para quem tiver coragem.