A restituição do Imposto de Renda, previsto para o mês de abril, poderá salvar as prefeituras nordestinas do colapso financeiro que vive, devido as quedas dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As reduções nos recursos do FPM são conseqüência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidem na formação do bolo tributário partilhado entre Estados e Municípios. Os municípios já deixaram de receber cerca de R$ 4 bi desde que a política de isenção do IPI foi aplicada pelo governo federal, objetivando manter o mercado consumidor aquecido e também garantir os empregos na indústria automobilística brasileira.
Na tentativa ainda de compensa as prefeituras, o governo federal concedeu ainda aos municípios cerca de R$ 3 bi, mas que não deu para cobrir o déficit existente. Vários prefeitos já avisaram que se for repetidos a queda dos recursos do FPM, no mês de abril a folha de servidores de muitos municípios não será paga, por falta de dinheiro.
Restituição do IR pode salvar pagamento de servidores municipais em Abril
30/03/2010, 18:26 - Mozart Luna
Por Redação
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