O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por maioria de votos, negou o pedido de liberdade feito por Eliziane Maria Lima da Rocha, presa em julho de 2009, em São Miguel dos Campos, após uma operação da Polícia Civil visando desbaratar uma quadrilha de traficantes de drogas que atuava na região. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta terça-feira (02).

De acordo com o processo, Eliziane Maria foi presa em flagrante na casa de um dos suspeitos, portando 84 gramas de crack e confessou que foi a responsável pelo transporte do pacote que continha a droga. A quadrilha já estava sendo investigada pela Polícia Civil pelos crimes de tráfico de drogas, tentativa de homicídio e formação de quadrilha.

Em suas informações, os juízes da 17ª Vara Criminal da Capital – Crime Organizado noticiaram que há fortes indícios que a acusada seja uma das líderes da quadrilha de traficantes e decretaram sua prisão com o fundamento na garantia da ordem pública.

“O tráfico de entorpecentes, de fato, é crime de extrema e preocupante gravidade, com intensas repercussões na ordem pública e na paz social, restando completamente legítima a prisão preventiva daqueles que, de forma relevante, contribuem para a difusão de tão danosa prática delituosa”, pontuou o desembargador Sebastião Costa Filho, relator do processo.

Sobre o excesso de prazo na prisão alegado pela defesa de Eliziane, o desembargador-relator explica que o processo é de alta complexidade, com vários corréus (foram 15 presos durante a operação), envolvendo crimes ocorridos em outra comarca, havendo a necessidade de expedição de cartas precatórias, diligências, escutas telefônicas, etc.

“Vê-se que houve considerável atraso também na apresentação da defesa preliminar pelo advogado da paciente, que somente a juntou cerca de três meses após o oferecimento da denúncia”, justificou o desembargador-relator.