Conhecido pela grande quantidade de blocos animando as ruas durante os quatro dias de folia, o carnaval de Olinda quer manter essa tradição e evitar focos de aglomeração que possam atrapalhar a passagem das agremiações pelas ladeiras da cidade. Por isso, o uso de som mecânico nas casas é monitorado e o volume não pode chegar a 70 decibéis ou mais.
De acordo com a prefeitura da cidade, fiscais ficarão de plantão durante todo o carnaval para coibir a infração. Quem for flagrado com o som muito alto, será notificado e se não abaixar o volume levará multa de R$ 7 mil e terá o som apreendido. No caso de reincidência, o valor da multa é duplicado. A media está prevista na lei 5.306 de 2001.
A punição é aplicada ao proprietário do imóvel. Quem costuma alugar a casa na época de carnaval deve deixar claro no contrato que a responsabilidade de pagamento da multa será do locatário que infringir a lei. Na semana passada, funcionários da procuradoria do município e da Secretaria de Assuntos Jurídicos fizeram uma campanha na cidade para alertar os proprietários dos imóveis sobre o problema. O artesão Enoque José da Silva, de 45 anos, que está tentando alugar a casa onde mora, na mesma rua da prefeitura de Olinda, disse que já está incluído no contrato uma cláusula sobre o som alto deixando a responsabilidade da multa para quem estiver usando a casa no ato da infração.
O corretor Amaro Aquiles dos Santos, de 58 anos, que aluga casas para o carnaval de Olinda há 30 anos, diz que em nove anos da lei só teve um cliente que foi multado, em 2008. De acordo com ele, a multa foi paga pelo locatário do imóvel. “Sempre deixo no contrato e explico para todos que alugam casa comigo que não pode colocar som alto”, diz.
No ano passado, 12 pessoas receberam advertência, mas apenas uma foi multada por descumprir a lei. Quem quiser denunciar o barulho excessivo pode telefonar para os números (81) 3429.0169 / (81) 3439.3081.
