O advogado Maurício Fernandes, presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Arapiraca, disse estar surpreso com o envolvimento de seu vice, o advogado Rogério Cavalcante Lima, no esquema fraudulento do Seguro Obrigatório DPVAT. Durante a operação deflagrada nesta quarta-feira, cinco advogados foram presos. Rogério Cavalcante continua foragido.
Lamentando a possível participação de Cavalcante no esquema, Maurício Fernandes garantiu que tudo será apurado conforme a lei. “Como ele é meu vice, preciso que todas as denúncias que pesam contra ele sejam apuradas de forma equilibrada. Mas garanto a sociedade que caso tudo seja comprovado, com certeza ele vai responder no tribunal de ética”, garante o advogado, lembrando que todos os advogados tem direito a ampla defesa.
Um dos critérios para que Rogério Cavalcante fizesse parte da chapa de Maurício Fernandes à presidência da OAB, em Arapiraca, teria sido a boa índole e conduta ilibada. “Não teria o convidado para a chapa se duvidasse de seus princípios. Conheço a índole dele. Se soubesse que tem envolvimento em qualquer ato criminoso, ele não estaria comigo no comando da ordem. Por isso estou surpreso e lamentando muito. Mas a sociedade pode aguardar tranqüila que tudo será esclarecido e os culpados punidos perante a lei”, explica.
O advogado explicou ainda que não teve mais contato com o vice. “Tínhamos uma reunião com os diretores da ordem marcada para a noite desta quarta-feira. Fui pego de surpresa logo pela manhã com essa operação da polícia e acompanhei toda a operação. A reunião foi cancelada. Desde então, não tive mais contato com ele (Rogério Cavalcante) e não sei onde está”, afirma.
Fernandes confirmou que está vindo agora pela manhã a Maceió. “Vou conversar com a polícia e ter a certeza que os presos estão mesmo detidos no Quartel dos Bombeiros, e assim os direitos constitucionais sejam respeitados”.
Operação Muleta
A operação, deflagrada pela Polícia Civil, cumpriu dez mandados de busca e apreensão e nove de prisão expedidos pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. As buscas ocorreram em Maceió, Arapiraca, além de Nossa Senhora das Dores e Canindé do São Francisco, no Estado de Sergipe.
Os advogados Francisco Crispi, Kelmanny Michael dos Santos Freire e Cristiano Gama de Melo, todos de Arapiraca, José Valmor Tiaro de Souza Silva e Carlos André Marques dos Anjos, a serventuária da Justiça Valkíria Malta Gaia Ferreira e os corretores de seguros de Sergipe Manoel Jailton Feitosa e Jânio Gomes da Silva estão entre os presos. O advogado Rogério Cavalcante Lima, irmão do juiz Ricardo Cavalcante Lima, está foragido.
Os advogados e a serventuária estão detidos no Quartel do Corpo de Bombeiros e os corretores, na casa de Custódia. Os presos deverão responder pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsificação de documento. O inquérito que apura a fraude será presidido pelo delegado Francisco Amorim, da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic).
O grupo era investigado há cerca de quatro meses, quando a Polícia recebeu informações de fraude no DPVAT. Os advogados recrutavam supostas vítimas de acidentes de trânsito e davam entrada no pedido do seguro. Com a anuência de servidores do 1º Juizado de Arapiraca, os processos eram apreciados com mais rapidez. Quando o valor solicitado saía, era divido entre o grupo.
Apenas no 1º Juizado existem 1.500 processos de pedidos de DPVAT, que serão analisados pela Polícia. De acordo com Barenco, novas prisões podem acontecer ao longo das investigações.
DPVAT
O Seguro DPVAT indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. O DPVAT, por ser um seguro destinado exclusivamente a danos pessoais, não prevê cobertura de danos materiais causados por colisão, roubo ou furto de veículos. Também não estão cobertos pelo DPVAT os acidentes ocorridos fora do território nacional e os veículos estrangeiros em circulação no Brasil estão sujeitos a contratação de um seguro específico para este fim, entre eles o seguro Carta Verde.
