Os nomes dos presos na Operação Muleta, deflagrada nesta quarta-feira, 27, pela Polícia Civil foram revelados durante entrevista coletiva, na tarde de hoje. Além dos nomes dos presos, o secretário de Defesa Social Paulo Rubim, o sub-secretário Washington Luiz, o diretor-geral da PC, Marcíilio Barenco e o delegado Rodrigo Sarmento falaramm sobre funcionava o esquema de fraude no no DPVAT - o seguro obrigatório de danos causados por acidentes de trânsito.
Dez mandados de busca e apreensão e nove de prisão fora expedidos pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. As buscas ocorreram em Maceió, Arapiraca, além de Nossa Senhora das Dores e Canindé do São Francisco, no Estado de Sergipe.
Os advogados Francisco Crispi, Kelmanny Michael dos Santos Freire e Cristiano Gama de Melo, todos de Arapiraca, José Valmor Tiaro de Souza Silva e Carlos André Marques dos Anjos, a serventuária da Justiça Valkíria Malta Gaia Ferreira e os corretores de seguros de Sergipe Manoel Jailton Feitosa e Jânio Gomes da Silva estão entre os presos. O advogado Rogério Cavalcante Lima, irmão do juiz Ricardo Cavalcante Lima, está foragido.
Os advogados e a serventuária estão detidos no Quartel do Corpo de Bombeiros e os corretores, na casa de Custódia. Os presos deverão responder pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsificação de documento. O inquérito que apura a fraude será presidido pelo delegado Francisco Amorim, da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic).
A prisão dos advogados foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL).
O esquema
De acordo com Washigton Luiz, o grupo era investigado há cerca de quatro meses, quando a Polícia recebeu informações de fraude no DPVAT. Ele explicou que os advogados recrutavam supostas vítimas de acidentes de trânsito e davam entrada no pedido do seguro. Com a anuência de servidores do 1º Juizado de Arapiraca, os processos eram apreciados com mais rapidez. Quando o valor solicitado saía, era divido entre o grupo.
"O valor na sentença seguia até o juízo recursal. Essas vítimas, muitas vezes nem tinham as lesões ou nem existiam. Foi comprovado que em alguns endereços fornecidos pelos advogados, as pessoas não residiam. A intenção era lesar as seguradoras", disse o sub-secretário.
Apenas no 1º Juizado existem 1.500 processos de pedidos de DPVAT, que serão analisados pela Polícia. De acordo com Barenco, novas prisões podem acontecer ao longo das investigações.
O DPVAT
O Seguro DPVAT indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. O DPVAT, por ser um seguro destinado exclusivamente a danos pessoais, não prevê cobertura de danos materiais causados por colisão, roubo ou furto de veículos. Também não estão cobertos pelo DPVAT os acidentes ocorridos fora do território nacional e os veículos estrangeiros em circulação no Brasil estão sujeitos a contratação de um seguro específico para este fim, entre eles o seguro Carta Verde (para maiores informações sobre o carta verde clique aqui).
