Para chamar a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL), em caso de perturbação do sossego, na maioria das vezes causada por aparelhos de som com volume alto, é necessário que o denunciante se identifique, para que seja feita a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), encaminhado para a justiça.

Mas, quem faz a denúncia reclama do constrangimento de ter que se apresentar como testemunha e, ainda, conduzir a PM ao local onde a perturbação está acontecendo, geralmente na casa de vizinhos. O capitão Simões, coordenador do Centro Integrado da Defesa Social (Ciods), informou que para o procedimento ser feito dentro da lei a denúncia não pode ser anônima.

“Desde que a PM começou a fazer o TCO adotamos esse procedimento, porque precisamos de informações e, para isso, tem que haver provas ou testemunhas. Nos casos de denúncia de perturbação do sossego a pessoa tem que ficar e apontar quem está causando o problema e precisa se conscientizar de que isso é necessário”, lembrou o capitão.

O capitão destacou ainda, que a PM abre exceções em alguns casos, mas que diante disso, não há a lavratura do TCO. “Se uma pessoa tem um parente doente, se sente incomodada pelo barulho e não quer ser identificada, orientamos o acusado a baixar o volume do som. Só atendemos pedidos dessa natureza quando há viaturas disponíveis”, informou.

Irene Fernandes contou que há um ano denunciou os vizinhos de condomínio, devido ao barulho provocado pelo som alto durante a madrugada. Ela não precisou se identificar à polícia. “Alguns rapazes ficavam bebendo e falando alto também. Se fosse necessário eu não teria problema em me identificar, mas algumas pessoas podem ficar receosas, por causa de desentendimentos futuros com os vizinhos”, afirmou.

Uma fonte, que preferiu não se identificar, lembrou dos transtornos enfrentados pela família, que mora próxima a um bar, na Jatiúca, que acabou sendo fechado por determinação do Ministério Público, sob acusação de poluição sonora. Ela lembrou que a polícia foi chamada várias vezes, mas que o problema nunca foi resolvido.

“Parecia que o som alto estava ligado dentro da nossa casa. No início, a música não tocava todos os dias, mas depois começou a ser freqüente e se estender pela madrugada. Os órgãos ambientais começaram a fiscalizar e a polícia não ia quando chamávamos; dizia que não tinha como fazer o flagrante. Fiquei sabendo que havia ligação de um oficial com o proprietário do bar”, contou.