Um ex-diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, e outros dois ex-funcionários do setor administrativo são acusados de terem desviado R$ 92,9 mil da conta dos presos da unidade prisional. Os bens, contas bancárias e aplicações dos citados estão bloqueados pela Justiça.
O três são investigados desde novembro de 2005. Depois de uma sindicância, a Procuradoria Geral do Estado sugeriu a exoneração dos servidores, que foi acatada pelo Departamento de Administração Prisional (Deap).
Os réus são o ex-diretor da penitenciária Carlos Alberto Pereira da Silva, o ex-diretor de Apoio Operacional Gildo Rosa e o ex-chefe do Setor de Pecúlio José Carlos Félix.
Cálculos feitos por um perito contábil, a pedido da Justiça, apontaram que com correção e juros de 1% ao mês, retroativos a novembro de 2005, o valor chega a R$ 185,8 mil.
Na decisão de 11 de novembro, que indisponibilizou os bens dos acusados, a juíza Bianca Fernandes Figueiredo escreveu que a quantia é "correspondente ao enriquecimento ilícito e dano moral difuso". Arquivos do Departamento de Trânsito de Santa Catarina e cartórios são examinados em busca de propriedades dos acusados.
A promotora que acompanha o caso, Márcia Aguiar Arend, escreveu que a própria Secretaria da Segurança Pública apontou uma série de irregularidades na administração do pecúlio.
As principais são a falta de informação aos detentos e familiares sobre o saldo, demora na liberação do dinheiro, não transferência dos depósitos quando os criminosos eram levados a outras unidades e lançamentos indevidos após o detento deixar a cadeia. Houve casos de presos que escreveram memorandos pedindo informações sobre os depósitos, mas não obtiveram resposta.
Questionado pelo Ministério Público em setembro de 2006 sobre as suspeitas, o capitão da PM Leodésio de Amorim respondeu que assumiu como interventor por determinação do governador. Entre as irregularidades, estava o desvio de dinheiro dos presos. Ele enviou documentos à promotora com comprovantes de entrega de quantias pelos familiares que não chegaram aos presos.
O capitão montou uma equipe de cinco agentes prisionais. Eles descobriram um desfalque de R$ 64,1 mil, valor corrigido mais tarde para R$ 92,9 mil pelo Instituto Geral de Perícias, e encaminharam relatório a Leodésio. Alertaram que havia 700 detentos na iminência de receber progressão de regime e direito a sacar os valores, mas que não haveria saldo suficiente, o que poderia provocar descontentamento e rebelião.
O diretor do Deap, Nilson da Silva, disse que a maioria problemas da época foi resolvida. Houve processo disciplinar e os envolvidos foram excluídos do quadro da penitenciária.
Contrapontos
Carlos Alberto Pereira da Silva, ex-diretor da Penitenciária, disse que o dinheiro do Setor de Pecúlio era administrado pelo gerente de Apoio Operacional que era quem assinava os cheques e liberava os pagamentos.
Carlos Alberto também declarou que a auditoria era feita pela Secretaria da Segurança Pública, que jamais comunicou alguma irregularidade. Garantindo estar tranquilo, ele afirmou que vai entrar com um processo por danos morais depois do julgamento do caso.
Já Gildo Rosa, gerente de Apoio Operacional, e José Carlos Félix, chefe do Setor de Pecúlio, não foram encontrados pela reportagem do Diário Catarinense.
