RH do Senado diz não poder cortar salário de quem não respondeu a 'censo'

Uma nota técnica da Secretaria de Recursos Humanos do Senado divulgada ontem, sexta-feira (23) contraria o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e diz não ser possível suspender o pagamento dos funcionários que não responderem ao “censo” que está sendo realizado. Até esta semana, 828 servidores não tinham concluído o recadastramento. Destes, 165 sequer começaram o processo.

Diante do resultado preliminar, o presidente do Senado afirmou que mandaria cortar o pagamento dos servidores que não respondessem ao censo. “Alguns erraram no computador, na hora de confirmar o envio, mas os que foram remanescentes e os que não tenham se apresentado, nós mandaremos cortar os vencimentos até que possam se recadastrar, a partir deste mês.”

A nota do RH da Casa, no entanto, afirma que a lei que regula as práticas de recadastramento no serviço público prevê como punição para quem não responder uma advertência ou, no máximo, uma suspensão de até 30 dias. O corte de salário só poderia ser realizado no caso de reincidência do servidor. Como esta é a primeira vez que o Senado faz o recadastramento, não caberia a punição.

A assessoria de imprensa do presidente do Senado reafirmou nesta sexta-feira (23) que poderá haver uma suspensão cautelar do salário de quem não se cadastrou até o final do processo administrativo.

Nesta semana, foi dado um novo prazo para os funcionários da Casa. Eles terão até a meia-noite de segunda-feira (26) para regularizar o cadastro. Na terça-feira (27), será instaurada uma comissão de sindicância para apurar o caso de quem se omitir.

'Fantasmas'

A nota da Secretaria de RH afirma ainda que a intenção do “censo” seria apenas “unificar” a atualização de dados cadastrais dos servidores. O texto destaca que será pedido aos chefes dos funcionários que não participarem do recadastramento que antecipem as informações sobre a frequência destes servidores.

Ontem, o presidente do Senado reafirmou que se forem encontrados “funcionários fantasmas” na Casa, eles serão exonerados. “Fantasma, se tiver, vamos exorcizar todos.”