Há quase um mês estampando outdoors em vários pontos de Salvador, a campanha "Abaixe o volume da Insônia" promovida pela Superintedência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), pede à população soteropolitana que respeite a Lei do Silêncio. Apesar da solicitação, a fiscalização do problema, que desde 11 de abril está sob a responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente (SMA), encontra-se em fase de transição e funciona de forma precária.

Com a reforma administrativa da Prefeitura Municipal no final de 2008, a fiscalização de estabelecimentos comerciais e residenciais que desobedecem à Lei do Silêncio passou a ser atribuição da SMA, que inicialmente interrompeu o procedimento por falta de estrutura técnica. No dia 4 de agosto, um projeto de lei que prevê o retorno da fiscalização à Sucom foi enviado à Câmara de Vereadores de Salvador. Nele, também estão previstas a ampliação do número de agentes, da central telefônica e a criação de uma subgerência específica para o setor.

Em 2008, mais de 35 mil queixas - quase cem por dia - foram registradas pela Sucom. Destes casos, 1.159 foram notificados, 551 multas aplicadas, a maioria delas no valor de R$30 mil. Também foram apreendidos 89 aparelhos de som. Através da Secretaria de Comunicação do Município (Secom) a SMA forneceu os dados sobre notificações e punições realizadas em 2009, que do início do ano ao dia 13 de agosto, não passavam de 812.

Para o Superintendente da SMA, Luiz Antunes Nery, a capacidade de fiscalização da prefeituira é insuficiente dada a grande quantidade de reclamações - não reveladas pelo órgão - e o constante desrespeito à Lei do Silêncio, que segundo ele, está associado aos hábitos culturais dos soteropolitanos."Não dá para falar em poluição sonora sem analisar a matriz cultural[africana] do povo de Salvador. Somos um povo festeiro, ligado à música percussiva", disse. De acordo com Nery, fiscalizar apenas não é o bastante para conter os ímpetos festivos e o descumprimento da legislação que estabelece o limite de emissão sonora de 70 decibéis entre 7h e 22h e de 60 decibéis entre 22h e 7h.

Já o antropólogo Roberto Albergaria argumenta que "a tradição afro-baiana não faz parte dessa incivilidade do som alto. Há uma confusão que associa o barulho à música percussiva. Se há uma tradição,[ela] é a do trio elétrico, que criou no povo baiano a cultura do som alto".

Além das explicações culturais, o que se sabe é que ao todo apenas 30 funcionários da prefeitura são responsáveis por fiscalizar e punir quem extrapola o limite de som permitido por lei. Leitores do A TARDE reclamam do barulho na capital baiana e da ineficiência da fiscalização.

Outros fatores colaboram para intensificar o problema. Salvador tem a maior densidade populacional do país, com 9 mil moradores por cada quilômetro quadrado e segundo as projeções do IBGE, já possui mais de 3 milhões de habitantes. "Muita gente ocupa muito pouco espaço e faz dos ambientes sonoros lugares mais barulhentos", diz Albergaria.

O antropólogo afirma ainda que exibir a potência do som publicamente se transformou em instrumento de sedução e demonstração de riqueza."Os aparelhos de som ficaram mais potentes e se transformaram em um fator de diferenciação social e status", explicou. Em um comentário no portal A TARDE ON LINE, Ronald José, morador da Cidade Nova, escreveu que alguns "vizinhos adoram fazer competições de som .[Ligam os aparelhos] às 13h e só desligam às 23h (com som alto), outros ligam seus poderosos aparelhos de som dentro das casas e fazem um festival musical". Em outro comentário, José Carlos Sampaio, morador da ladeira Porto do Bonfim, escreveu que no seu bairro é comum haver carros que disputam pelo som mais alto.

Para o representante comercial Flávio Augusto Santos, o problema é mais grave. Morador da Pituba, ele sofre de quarta a domingo a disputa pelo som mais potente entre os automóveis que param nos bares da Alameda Benevento. Após várias denúncias que não resolveram o problema, ele afirma estar cansado. "Tem um momento que o estresse é tão grante que a gente [ele e a esposa] pensa em se mudar".

Bairros do barulho - Dados fornecidos pela Secom colocam Pituba, Pernambués, Brotas, Ribeira, Itapuã e Liberdade no topo do ranking de bairros mais barulhentos de Salvador. Entre os responsáveis pelo incômodo, lideram a lista os equipamentos de som de carros, bares, restaurantes e boates, residências, igrejas e obras da construção civil.

"A continuidade do problema da poluição sonora em Salvador é causada pela ausência de fiscalização", reforça a promotora Ana Luzia Santana, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente – CEAMA. De acordo com Ana Luzia, é preciso traçar um plano conjunto de controle que envolva a prefeitura e outros agentes de fiscalização.

Perturbação sonora é crime previsto na Lei de Contravenções Penais e pode ser denunciado nos juizados especiais criminais e ao Ministério Público. Segundo o médico Rosauro Rodrigues, delegado regional da Sociedade Brasileira de Otologia, pessoas em contato frequente com poluição sonora desenvolvem irritabilidade, desconforto social, insônia, mau humor, perda de rendimento, insegurança social, distúrbios do sono e problemas cardiovasculares.