Uma decisão polêmica da Justiça determinou que o bebê que foi jogado num matagal, em dezembro, e encontrado por pitbull fosse retirado da família adotiva e voltasse a morar na casa da mãe, que o abandonou poucas horas após dar à luz. Miguel, de sete meses, teve a guarda provisória entregue aos avós maternos, na quarta-feira, por ordem da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Duas desembargadoras votaram a favor dos avós, contra o voto de um colega. A criança morava com os pais adotivos, um casal de advogados, há três meses, em Sepetiba.
Na casa de dois quartos e uma sala para onde Miguel foi, residem cinco pessoas, entre elas sua mãe biológica, Carolina de Souza Castro, 20 anos, e a irmã dela de 16 anos. A irmã foi quem deixou o recém-nascido numa sacola plástica à beira do Rio Sapucaí, em Senador Camará, a pedido de Carolina. O bebê foi encontrado com o cordão umbilical mal cortado e sangrando por pitbull que passeava com seu dono, o mecânico de refrigeração Rafael dos Santos, 23. “Essa criança é tudo para a gente. Estamos à base de calmante para suportar a dor da ida de Miguel”, afirmou, emocionado, o pai adotivo, Carlyle Machado, 47 anos.

A mãe biológica chegou a ser presa e conseguiu recentemente alvará de soltura. Ela responde por tentativa de homicídio triplamente qualificado, com emprego de meio cruel, contra descendente. Quarta-feira, quando o casal de advogados teve que entregar Miguel, Carolina estava com os pais. A irmã dela foi recolhida em instituição de cumprimento de medida socioeducativa e também libertada.

Carlyle e a mulher, Márcia, de 50, conseguiram a guarda de Miguel dia 22 de abril e ficariam com a criança provisoriamente por quatro meses, por decisão da Vara da Infância de Juventude de Santa Cruz. Eles já têm uma filha adotiva de 3 anos — abandonada no Hospital Miguel Couto, no Leblon — e estavam na fila à espera de outra criança desde fevereiro de 2007. “Sou advogado, mas sinceramente não confio na Justiça. Nunca vi uma decisão como esta”, lamentou Carlyle.

Especialista em Direito de Família critica decisão

O Tribunal de Justiça (TJ) informou que a decisão de dar a guarda à família biológica levou em consideração o fato de ela ser “idônea”. Outro argumento é a prioridade dada ao retorno da criança ao lar de origem. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o pedido dos avós foi aceito porque o bebê estaria num abrigo. A assessoria, no entanto, não explicou por que essa informação consta no processo uma vez que o oficial de Justiça foi ao endereço dos pais adotivos buscar Miguel.

Advogado especialista em Direito de Família, Luiz Vicente Ladeira Guimarães considera a decisão um erro: “É um absurdo, a adoção estava consumada. Já havia carinho e afeto dos pais com a criança. Certamente, eles vão conseguir reverter a medida em outra instância”. Luiz é pai de uma criança adotada.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva semana passada, lei acelera e facilita a adoção. As regras entram em vigor em 90 dias e limitam em 2 anos o tempo máximo de permanência de crianças e adolescentes em abrigos. A Associação de Magistrados Brasileiros estima que haja 8 mil menores disponíveis para adoção nesses locais. A legislação estabelece que os candidatos a pais passem por preparação prévia.

VIVA VOZ

“Queremos nosso filho de volta. Estamos arrasados”

“Vamos gastar todo o dinheiro que for preciso para ficar com o Miguel. Se necessário, ficaremos sem nada, mas queremos nosso filho. A casa está triste, estamos à base de calmantes. Se fosse outro casal, provavelmente iriam esperar por outra criança. Só que não estamos trocando lata de salsicha. Estamos falando de um bebê que foi jogado no mato. Como esses pais que viram a filha grávida e não a ampararam agora querem cuidar do neto? Eles primeiro teriam que passar valores para suas filhas não jogarem vidas no lixo.”