Brasil/Mundo

Pacheco critica negacionismo de Bolsonaro e diz que não moverá 1 milímetro para atrapalhar a CPI

  • Redação com Folha de São Paulo
  • 09/04/2021 20:33
  • Brasil/Mundo
Foto: Agência Senado
Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não vai "trabalhar um milímetro" para frear o avanço da CPI da Covid-19 , que teve sua abertura determinada por decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barros , do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8).

"Uma vez instalada, vou permitir todas as condições que funcione bem e chegue as conclusões necessárias. Aliás, é muito importante que ela cumpra sua finalidade na apuração de responsabilidades"​, afirmou Pacheco em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo

"Eu afirmo com toda a lisura, com toda a transparência, com toda a decência que é algo próprio do meu caráter: não vou trabalhar um milímetro para mitigar a CPI nem para que não seja instalada nem para que não funcione. Eu considero que a decisão judicial deve ser cumprida", disse o presidente do Senado.​

Pacheco ainda comentou sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na forma de lidar com a pandemia e disse que ele "não contribui" com seu discurso negacionista. "Para bom entendedor, um pingo é letra. Quando ele [Bolsonaro] prega qualquer tipo de negacionismo, eu vou criticar o negacionismo e consequentemente estou criticando a fala dele."

"Pacheco nega que o Congresso esteja sendo omisso em relação à atuação do governo Bolsonaro na pandemia e aponta o que considera "erros praticados até agora". Entre os problemas citados pelo presidente do Senado estão o atraso na vacinação, a demora na compra de vacinas e a falta de planejamento para a aquisição de leitos de UTI um ano atrás.

Podíamos ter hoje uma condição melhor de atendimento, inclusive através dos hospitais de campanha. Podíamos ter nos preparado com a produção de oxigênio, com o estabelecimento de uma rede de distribuição mais eficiente para atingir toda a população que esteja internada. E podíamos ter feito uma política externa melhor para garantir de maneira mais rápida os insumos da vacina e os medicamentos necessários", afirmou.

 

Brasil registra 3.693 mortes por Covid e ultrapassa 348 mil óbitos pela doença

  • IG
  • 09/04/2021 20:26
  • Brasil/Mundo
Foto: Reuters
Enterro de vítima de Covid-19

O Brasil registrou 3.693 mortes por Covid-19 em 24 horas nesta sexta-feira (9) e chegou ao total de 348.718 óbitos acumulados. A média móvel de mortes voltou a crescer e chegou a 2.930. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, já são 13.373.174 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 93.317 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos sete dias foi de 66.156.

Já são 79 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil e 24 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia. De acordo com o Conass, também são 11 dias com a média acima da marca de 2,5 mil.

O ranking de número de mortes segue liderado pelo estado de São Paulo, que tem 81.750 óbitos causados pela Covid-19. O Rio de Janeiro continua em segundo lugar, com 39.038 mortes, seguido por Minas Gerais (27.250), Rio Grande do Sul (21.779) e Paraná (18.803).

A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.
 

Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.

 

Príncipe Philip morre aos 99 anos, no Castelo de Windsor

  • Agência Brasil
  • 09/04/2021 09:56
  • Brasil/Mundo
© Reuters/Toby Melville/Direitos Reservados Internacional
Príncipe Philip morre aos 99 anos, no Castelo de Windsor

O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira (9).

O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao longo de todos os 69 anos de seu reinado, o mais longo da história do Reino Unido. Durante este período, ele ganhou a reputação de ter uma atitude dura, séria e de uma propensão a gafes ocasionais.

"É com profunda tristeza que Sua Majestade, a Rainha, anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, duque de Edimburgo", informou o palácio em comunicado publicado em uma rede social.

A conta oficial da família real no Twitter informa ainda: "Sua Alteza Real faleceu pacificamente nesta manhã no Castelo de Windsor. Mais anúncios serão feitos oportunamente. A Família Real se junta às pessoas ao redor do mundo lamentando sua perda."

Príncipe grego, Philip se casou com Elizabeth em 1947 e desempenhou papel-chave na modernização da monarquia no período após a Segunda Guerra Mundial e, por trás dos muros do Palácio de Buckingham, como a única figura central para a qual a rainha podia se voltar e confiar.

"Ele tem sido, simplesmente, minha força e permanência todos esses anos", disse Elizabeth em uma rara homenagem pessoal a Philip feita em um discurso para marcar o 50º aniversário de casamento de ambos em 1997.
 

STF decide que Estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia

  • Redação com Agências
  • 08/04/2021 19:55
  • Brasil/Mundo
Foto: STF
Supremo Tribunal Federal (STF)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (8.abr.2021), manter o decreto do Estado de São Paulo que proibiu cultos e missas na pandemia. A Corte definiu que Estados e municípios podem adotar restrições para as atividades religiosas. A questão havia sido alvo de decisões divergentes de ministros.

O placar ficou em 9 a 2 a favor da autonomia de prefeitos e governadores.

O julgamento começou na 4ª feira (7.abr), com o voto do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, a favor de deixar Estados e municípios decidirem sobre cultos. Disse que a Constituição não defende um “direito fundamental à morte”. “Ainda que qualquer vocação íntima possa levar à escolha individual de entregar a vida pela religião, a Constituição não parece tutelar um direito fundamental à morte”, afirmou.

Também votaram por manter a possibilidade de restrições às atividades religiosas os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente do STF.

Votaram a favor da liberação de cultos e missas os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.

A ação em debate foi proposta pelo PSD, que pediu a inconstitucionalidade do decreto paulista.

Na 2ª feira (5.abr), Gilmar Mendes determinou, em decisão individual, que o decreto de São Paulo deveria continuar valendo. No sábado (3.abr), o ministro Nunes Marques havia liberado as atividades religiosas presenciais em todo país, em ação proposta pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos). O processo de Nunes Marque não foi tema da sessão do STF.

AGU

Ontem (7), no início do julgamento, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a Constituição Federal não compactua com o fechamento absoluto de templos religiosos. Durante sua sustentação, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU) também criticou medidas de toque de recolher adotadas por prefeitos e governadores. “Medida de toque de recolher é incompatível com o Estado Democrático de direito. Não é medida de prevenção à doença, é medida de medida de repressão própria de Estados totalitários”, afirmou. 

Coronavac é eficaz contra variante P1 registrada em Manaus, aponta estudo

  • Estadão
  • 07/04/2021 10:51
  • Brasil/Mundo
© Shutterstock
Vacina da Coronavac contra a Covid-19

Resultados preliminares de um estudo feito com 67.718 trabalhadores da saúde de Manaus mostram que a vacina contra a covid-19 Coronavac tem 50% de eficácia na prevenção da doença após 14 dias da primeira dose. A pesquisa do grupo Vebra Covid-19 é a primeira a avaliar a efetividade do imunizante em um local onde a variante P.1 é predominante.

Mais detalhes sobre o estudo serão apresentados na tarde desta quarta-feira, 7. Os dados divulgados à imprensa são de uma análise interina e o artigo científico com os resultados deve ser publicado até o próximo sábado, dia 10.

Ainda não há informações sobre a efetividade da vacina após 14 dias da segunda dose. Os pesquisadores vão coletar esses dados durante as próximas semanas para fazer a análise final.

A eficácia de 50% se refere a casos sintomáticos da doença. Em nota, o grupo responsável pelo estudo disse que os resultados são encorajadores e apoiam o uso da vacina. Os pesquisadores afirmam que também vão analisar a efetividade da Coronavac e da vacina de Oxford/AstraZeneca em idosos nas cidades de Manaus e Campo Grande e no Estado de São Paulo.

O grupo Vebra Covid-19, que estuda a eficácia das vacinas contra a doença no Brasil, reúne pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, além de servidores da Secretaria de Saúde do Amazonas, Secretaria de Saúde de São Paulo, Secretaria de Saúde de Manaus e Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Recentemente, um estudo de imunogenicidade feito no Chile com 190 pessoas mostrou que os vacinados com a Coronavac geram anticorpos necessários para combater o coronavírus, mas em baixa quantidade. Esses dados abriram a possibilidade de a vacina ser menos eficaz contra as novas variantes.

Brasil registra mais de 4.000 mortes por covid em 24h e dobra recorde diário em 1 mês

  • Redação com UOL
  • 06/04/2021 20:44
  • Brasil/Mundo
Foto: Reuters
Brasil registrou mais de 4.000 mortes por Covid-19 em 24h.

O Brasil bateu, mais uma vez, recorde no número de mortes pela covid-19. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 4.211 óbitos em todo o país. É a primeira vez que o índice supera a casa de 4 mil. O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa, com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde. 

Em um mês, o Brasil dobrou o número de mortes em um dia pela covid. No dia 6 de março, o recorde da pandemia era de 1.840 vidas perdidas por dia. Quatro dias depois, registrou mais de 2.000 óbitos nas últimas 24 horas. Após duas semanas, em 23 de março, o país superou a marca de 3.000 mortes no mesmo dia. Com a progressão, o número total de mortes da pandemia é de 337.364.

Nos últimos sete dias, morreram, em média, 2.775 pessoas em decorrência da doença no país. Este é o 75º dia em que a média fica acima de mil.

O levantamento de dados mostra o avanço da covid no Brasil. Em março, o país teve o mês mais letal da pandemia, com mais de 66 mil pessoas mortas. Para abril, entretanto, a previsão é de que o Brasil tenha 100 mil mortes pela covid-19, apontam projeções são da Universidade de Washington.

De ontem para hoje, foram registrados 82.869 novos casos de covid-19, chegando a um total de 13.106.058 pessoas já infectadas. Os dados não representam quando os óbitos e diagnósticos de fato ocorreram, mas, sim, quando passaram a constar das bases oficiais dos governos.

Já de acordo com os dados do governo federal, foram reportados 4.195 óbitos causados pela doença entre ontem e hoje. Até então, pelos números do ministério, o recorde anterior havia sido computado em 31 de março, com 3.869 mortes. Desde o início da pandemia, o total de mortos em todo o país subiu para 336.947.

Pelos dados da pasta, houve 86.979 diagnósticos positivos para o novo coronavírus nas últimas 24 horas, elevando para 13.100.580 o total de infectados no país desde março de 2020. Desse total, 11.558.784 pessoas se recuperaram da doença até o momento, com outras 1.204.849 em acompanhamento.

Bolsonaro conversa com Putin sobre importação da vacina Sputnik V

  • Agência Brasil
  • 06/04/2021 16:15
  • Brasil/Mundo
© Vladimir Gerdo/TASS/ Reuters/Direitos reservados
Sputnik V

O presidente Jair Bolsonaro conversou nesta terça-feira (6), por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Entre os assuntos tratados, está a aquisição de doses da vacina russa Sputnik V, produzida pelo Instituto Gamaleya. Presenciaram a conversa os ministros Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.    

"Acabei de receber um telefonema do presidente Putin. Um dos assuntos mais importantes que nós tratamos aqui é a possibilidade de nós virmos a receber a vacina Sputnik, daquele país. Logicamente dependemos ainda de resolver alguns entraves aqui no Brasil, e estamos ultimando contatos com as demais autoridades, entre eles a Anvisa, [sobre] como nós podemos efetivamente importar essa vacina", disse o presidente em vídeo publicado nas suas redes sociais.  

O presidente também destacou que, caso tenha aprovação para uso no Brasil, a vacina russa pode vir a ser fabricada no país, sob responsabilidade da farmacêutica União Química.  

Em fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a dispensa de licitação para aquisição de 10 milhões de doses do imunizante russo, ao custo de R$ 639,6 milhões.

Na conversa, os dois presidentes também acertaram o envio de uma equipe da Anvisa à Rússia, para inspecionar as instalações de produção da Sputnik V e de seus insumos. Ainda esta semana, diretores da Anvisa também devem receber o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Labetskiy, para discutir formas de acelerar a importação do imunizante.

Paulo Guedes diz a investidores que espera imunidade de rebanho no Brasil em até 4 meses

  • IG
  • 05/04/2021 21:34
  • Brasil/Mundo
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro Paulo Guedes

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Brasil deve atingir imunidade de rebanho - quando uma população grande o bastante da população já está imunizada para interromper a circulação do vírus - em três ou quatro meses. Durante uma live com a XP Investimentos nesta segunda-feira (5), o ministro afirmou que o Plano Nacional de Imunização está colocando o país no “caminho da prosperidade”.

“Espero que em três ou quatro meses a gente atinja um ponto crítico de imunização de rebanho. Os prefeitos e governadores precisam olhar com muita atenção para o transporte público. O lockdown reduz a velocidade de contágio, é verdade, mas temos que ter protocolos em transporte público”, afirmou.

Guedes disse que o país está no “caminho da prosperidade”, com o Produto Interno Bruto (PIB) retornando em V (uma alta elevada depois de queda brusca), e que, apesar da segunda onda da pandemia, o Brasil deve sofrer menos em 2021 do que sofreu no primeiro ano da pandemia.

“Estamos no nosso programa. Esta semana temos R$ 10 bilhões em concessões de aeroportos, terminais portuários e mais uma ferrovia. O Brasil vai enfrentar a guerra nos dois frontes, na saúde e na economia. Precisamos de vacinação em massa e rápida, para garantir o retorno seguro ao trabalho. O PIB já voltou em V. O que se discute hoje é se taxa de crescimento vai ser 3% ou 3,5%, ou se, com o recrudescimento da pandemia, nós seremos abatidos novamente”, afirmou.

 

Brasil completa 20 dias com média de mortes por Covid-19 acima de 2 mil

  • IG
  • 05/04/2021 20:31
  • Brasil/Mundo
Foto: Estadão
Paciente internado com Covid-19

O Brasil registrou nesta segunda-feira (5) 1.319 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 332.752 óbitos acumulados. A média móvel de mortes chegou a 2.698  e segue acima de 2 mil pelo 20° dia consecutivo. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, já são 13.013.601 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 28.645 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos sete dias foi de 62.855. Neste balanço não constam os dados do Ceará por problemas técnicos, informou o Conass.

A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.

Mais de 131 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, mais de 2,8 milhões morreram, segundo a Universidade Johns Hopkins. O Brasil segue como o terceiro país do mundo em número de casos de Covid-19 e o segundo em mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.

 

 

Teresina inclui jornalistas na lista de grupo prioritário para vacinação

  • Uol
  • 05/04/2021 16:14
  • Brasil/Mundo
Imagem: Divulgação/Rômulo Piauilino/Semcom

A prefeitura de Teresina (PI) incluiu jornalistas na lista de grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. A medida, que inclui ainda professores e guardas municipais, foi anunciada hoje pelo prefeito da cidade, dr. Pessoa.

"Tive um fim de semana de reflexão. Estamos preparando um decreto que estabelece que guardas municipais serão vacinados com prioridade, professores serão vacinados com prioridade e jornalistas serão vacinados com prioridade", afirmou Pessoa.

Segundo a prefeitura, o cronograma de vacinação destes profissionais ainda será definido e anunciado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), que tem coordenado a campanha de imunização na capital piauiense.

 

Vacinação no Brasil

O Brasil ultrapassou 19,4 milhões de vacinados contra a covid-19, neste domingo (4), o que corresponde a 9,2% da população nacional. O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, baseado nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde.

Ao todo, 19.474.826 brasileiros tomaram pelo menos uma dose. De sábado para domingo, a primeira dose de vacina foi aplicada em 291.024 pessoas. Já 46.850 brasileiros receberam a segunda dose nas últimas 24 horas.

Até agora, as duas doses da vacina já foram aplicadas em 5.389.211 pessoas, conforme a recomendação dos laboratórios responsáveis pela produção da CoronaVac e da Oxford/AstraZeneca. O número equivale a apenas 2,55% da população nacional.

EUA já aplicaram 165 milhões de doses de vacina contra Covid-19, diz agência

  • iG
  • 05/04/2021 14:56
  • Brasil/Mundo
Foto: Agência Brasil
Vacinação

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos informou que o país aplicou mais de 165 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 até a manhã deste domingo (4). Número representa um aumento de 4 milhões de pessoas imunizadas em 24 horas.

Dentre o total de vacinados, a agência afirmou que 106,21 milhões deles receberam a primeira dose da vacina, enquanto 61,41 milhões tomaram a segunda dose e estão totalmente imunizados.

O CDC dos Estados Unidos inclui tanto o uso de vacinas que necessitam de duas doses, como a Moderna e a Pfizer/BioNTech, quanto o imunizante de dose única da Johnson & Johnson.

 

Lote da vacina da Johnson & Johnson falha em teste

Mais de 15 milhões de unidades da vacina da Johnson & Johnson podem ser destruídas após falharam em um teste, informou o jornal The New York Times. O imunizante produzido em uma fábrica de Baltimore, nos Estados Unidos, “não atendia aos padrões de qualidade”.

Marco Aurélio critica liberação de cultos e missas: “Reze-se em casa”

  • Metrópoles
  • 04/04/2021 17:32
  • Brasil/Mundo
Foto: Editora Abril
Marco Aurélio Melo, ministro do STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4/4) a decisão tomada pelo ministro Nunes Marques, liberando a realização de missas e cultos presenciais em todo país, no pior momento da pandemia de coronavírus no Brasil, com explosão de infecções e mortes pela Covid-19. Para o ministro, Nunes Marques não poderia tomar uma decisão de forma monocrática em um momento como o que o país vive.

Ele disse esperar que Nunes Marques submeta a liminar a apreciação do Plenário da Corte urgentemente, para que a matéria seja julgada na próxima quarta-feira.

“Espero que ele submeta na quarta-feira sua decisão ao Plenário. Isso tem que ser feito urgentemente, já que o ato seria do colegiado, que estará reunido. Urge tranquilizar a população. Urge a segurança da população, da sociedade”, destacou.

“O maior altar que nós temos é o nosso lar. Reze-se em casa”, enfatizou o ministro. “Temos que evitar a todo custo as aglomerações. A ficha do brasileiro ainda não caiu quanto à pandemia, em que pese o número de mortes”, destacou.

Em vigília de Páscoa, papa diz esperar renascimento pós-pandemia

  • Agência Brasil
  • 04/04/2021 16:42
  • Brasil/Mundo
Foto: Reuters
Para Francisco

O papa Francisco, ao liderar uma vigília de Páscoa reduzida devido à covid-19, disse nesse sábado (3) esperar que os tempos sombrios da pandemia terminem e que as pessoas possam redescobrir "a graça da vida cotidiana".

Esta é a segunda Páscoa consecutiva em que todos os serviços papais têm a presença de apenas cerca de 200 pessoas, em um altar secundário da Basílica de São Pedro, em vez dos quase 10 mil que a principal igreja do catolicismo pode abrigar.

O serviço começou duas horas antes do normal para que os participantes pudessem chegar em casa antes do toque de recolher, às 22h em Roma, que, como o resto da Itália, está sob severas restrições durante o fim de semana da Páscoa.

No início da missa, a basílica estava às escuras, exceto pelas chamas das velas seguradas pelos participantes, para significar a escuridão no mundo antes de Jesus. Enquanto o papa, cardeais e bispos se dirigiam ao altar, as luzes da basílica foram acesas.

Em sua homilia, Francisco, marcando a nona temporada pascal de seu pontificado, disse que o momento traz consigo a esperança de renovação em nível pessoal e global.

“É sempre possível começar de novo, porque há uma nova vida que Deus pode despertar em nós, apesar de todos os nossos fracassos”, disse ele.

"Nestes meses sombrios da pandemia, vamos ouvir o Senhor Ressuscitado enquanto nos convida a começar de novo e a nunca perder a esperança."

O papa disse que, assim como Jesus trouxe sua mensagem "para aqueles que lutam para viver no dia a dia", as pessoas hoje deveriam cuidar dos mais necessitados nas periferias da sociedade.

Hoje, domingo de Páscoa, o dia mais importante do calendário litúrgico cristão, o papa entrega sua mensagem "Urbi et Orbi" (à cidade e ao mundo).

Ministro Do STF, Nunes Marques, libera cultos e missas em todo o país

  • UOL
  • 04/04/2021 09:59
  • Brasil/Mundo
Foto: Samuel Figueira - Proforme
Ministro Nunes Marques

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques autorizou hoje (3) a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19. 

As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o "direito fundamental à liberdade religiosa": "Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade".

“Concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”, disse o ministro na decisão.

Indicado ao cargo no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Nunes Marques liberou as cerimônias desde que cumpram medidas de distanciamento, protocolos de higiene e ocupação de 25% da capacidade dos locais. Na decisão, ele cita haver diferenças entre os decretos municipais e estaduais pelo país.

"Enquanto em alguns municípios e estados, o culto presencial é simplesmente proibido, em outros ele é tolerado, dentro de certas regras restritivas do contato interpessoal." Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", destacou.

A decisão de Nunes Marques atende um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), e foi tema de publicação do presidente nas redes sociais. Apesar de não ter emitido opinião explícita sobre a decisão, Bolsonaro é crítico das decisões estaduais e municipais que pregam a diminuição da circulação de pessoas.

Prostitutas em MG suspendem serviço e pedem prioridade na vacinação

  • UOL
  • 01/04/2021 15:54
  • Brasil/Mundo

As profissionais do sexo em Minas Gerais decidiram suspender os atendimentos por tempo indeterminado após o agravamento da pandemia de coronavírus no estado no estado, que registrou seu pior mês em março. Além disso, elas pedem para o grupo ser incluído entre os prioritários na vacinação.

A presidente da Aprosmig (Associação das Prostitutas de Minas Gerais), Cida Vieira, confirmou a paralisação do expediente e informou que não há previsão de retorno.

"Nosso trabalho é de contato físico diário e com várias pessoas. Somos muito vulneráveis e tínhamos que ser incluídas em algum grupo de risco. Não queremos que nos passem na frente de ninguém, mas que nos vejam com olhos de humanidade", afirmou.

Segundo ela, mesmo com os cuidados que estavam sendo tomados antes do agravamento da pandemia, não há condições agora de que os atendimentos continuem sem que haja sequer perspectiva de vacinação nas trabalhadoras.

"Vamos aguardar a vacinação e a recomendação oficial da entidade é que o serviço seja suspenso. Fazemos essa interface com as meninas via redes sociais, e-mail e telefone em nosso banco de dados. No entanto, sabemos que é difícil controlar cada uma [das garotas de programa", explicou.

Estigma

Para Cida, as trabalhadoras sexuais são estigmatizadas, na maioria das vezes, pelo governo e pela sociedade. "Somos tratadas à margem. Convivemos com doenças sexuais, cuidamos de famílias, mas não pensam em nós como um grupo que precisa de cuidados especiais, principalmente na pandemia".

A representante da entidade fez questão de reforçar que as trabalhadoras apenas desejam ser vistas como um dos grupos de risco, e não o prioritário. "A gente só quer ter suporte justo e poder ser consideradas como pessoas que precisam de ajuda, muitas vezes mais que outras, mas não nos colocamos acima nem abaixo de ninguém."

Sobre as mulheres que, por questão de sobrevivência, não puderem parar com os atendimentos, Cida pede que sigam rigorosamente todo o protocolo, exigindo máscaras para clientes e álcool em gel, evitando posições próximas ao rosto.

Prefeitura

Após a paralisação, a prefeitura da capital mineira se pronunciou e afirmou que tem atuado no enfrentamento da insegurança alimentar de diversos públicos em situação de risco e vulnerabilidade social com distribuição de cestas básicas, segundo critérios socioeconômicos.

A presidente da Associação confirmou ao UOL que recebeu esse suporte do município, mas disse que deseja mesmo que as profissionais do sexo sejam vistas no âmbito estadual e nacional como um grupo que precisaria de ao menos um auxílio emergencial, "pois sobrevivemos do contato físico".

A reportagem tentou contato com o governo estadual para saber se há algum plano para esse grupo, mas, até o momento, não teve a solicitação atendida.

Pandemia em MG

Março foi o pior mês desde que começou a pandemia em Minas Gerais e já atingiu até mesmo o pico da doença no ano passado, em agosto, quando foram registrados 2.566 óbitos.

Somente ontem foi registrado o segundo maior número de óbitos em 24 horas no estado, sendo 417 óbitos, totalizando 24.332 desde o início da pandemia. A taxa de ocupação dos leitos específicos para pacientes com a doença chega a 91.96%, conforme a pasta responsável.

Mega da Virada: prêmio não é resgatado e dinheiro vai para o Fies

  • Agência Brasil
  • 01/04/2021 13:23
  • Brasil/Mundo

Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate da bolada terminou nessa quarta-feira (31) e o ganhador ou ganhadora, que fez a aposta pela internet, não apareceu.

Procon

O Procon de São Paulo chegou a notificar a Caixa Econômica Federal para que o banco identificasse o ganhador da Mega da Virada que não foi buscar o prêmio. Segundo o Procon, a Caixa tem meios para saber quem ganhou o dinheiro. “A aposta efetuada através de meio eletrônico demanda a realização de cadastro e a indicação de cartão de crédito como meio de pagamento”, diz a nota divulgada pelo órgão de defesa do consumidor.

“Se é possível a identificação do apostador, a Caixa não pode comodamente aguardar o decurso do prazo e se apropriar do dinheiro. Caso o apostador esteja morto, o prêmio pertence aos seus herdeiros. E se a aposta foi feita por meio eletrônico, é dever da instituição financeira informar se não é possível identificar o seu autor”, ressaltou o diretor do Procon, Fernando Capez.

No fim da tarde de ontem, o Procon-SP informou que a Caixa respondeu ao requerimento. Segundo a instituição financeira, o cadastro efetuado no ambiente virtual serve apenas para verificar se o interessado cumpre os requisitos para apostar em loterias, como CPF válido, maioridade civil e residência em território brasileiro, e não pode ser usado para encontrar ganhadores.

Histórico

O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju já não deve se preocupar mais com boletos no fim do mês. Ele retirou o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre com todos os ganhadores das loterias da Caixa.

Por incrível que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.

Para retirar o prêmio, além do bilhete, é preciso apresentar documento de identificação, como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Os números sorteados na Mega da Virada 2020 em dezembro último foram: 17 - 20 - 22 - 35 - 41 e 42.

Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses

  • Agência Brasil
  • 01/04/2021 11:31
  • Brasil/Mundo

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário Oficial da União.

A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.

De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.

Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.

A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de covid-19 no país.

OMS diz que são necessárias novas restrições para combater pandemia

  • Agência Brasil
  • 01/04/2021 09:47
  • Brasil/Mundo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreveu hoje (1º) como "necessárias" novas restrições na Europa devido ao crescente número de casos do SARS-CoV-2, em meio ao avanço da variante britânica e ao aumento da mobilidade pela semana da Páscoa.

"A situação na região é agora mais preocupante do que vimos em vários meses", disse a diretora regional da OMS para Emergências na Europa, Dorit Nitzan.

"Muitos países estão adotando novas medidas que são necessárias e todos devem segui-las tanto quanto possível", acrescentou Nitzan.

Em sua opinião, também existem "riscos associados" ao "aumento da mobilidade" e às reuniões neste feriado da Páscoa.

Em nota, do seu escritório europeu, a OMS também chamou de "inaceitavelmente" lento o ritmo da campanha de vacinação no continente.

De acordo com dados da OMS, na semana passada foram registrados 1,6 milhão de novos casos e quase 24 mil mortes no continente, em comparação com menos de 1 milhão há cinco semanas.

Um total de 27 países europeus aplica atualmente restrições de intensidade variável, dos quais 21 impuseram toque de recolher obrigatório. Nas duas últimas semanas, 23 Estados endureceram as medidas para conter a propagação da pandemia, enquanto 13 abrandaram as restrições.

Segundo o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri Kluge, "agora não é hora de relaxar".

"Não podemos ignorar o perigo. Todos temos que fazer sacrifícios, não podemos permitir que a exaustão nos derrote. Devemos continuar a conter o vírus", disse Kluge.

Para ele, na situação atual, a "ação rápida" e a implementação de "medidas sociais e de saúde pública" são necessárias até que avance a campanha de vacinação.

A OMS considerou que as medidas restritivas devem ser usadas "enquanto a doença exceder a capacidade dos serviços de saúde para cuidar adequadamente dos pacientes e para acelerar a provisão dos sistemas de saúde locais e nacionais". Acrescentou que os casos estão aumentando em todas as faixas etárias, exceto naquelas de mais de 80 anos, que, na sua opinião, mostram "os primeiros sinais do impacto da vacinação".

A Europa é a segunda região com mais casos de covid-19. O número total de positivos gira em torno de 45 milhões e o número de mortos é próximo a 1 milhão, segundo dados da OMS.

Cerca de 50 países da região já indicaram que a variante B.1.1.7, inicialmente detectada no Reino Unido, é a que predomina em seus territórios.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2,8 milhões de mortes no mundo, resultantes de mais de 128,1 milhões de casos de infecção, segundo balanço feito pela agência francesa AFP.

Mais um recorde: Brasil registra 3.859 novos óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

  • IG
  • 31/03/2021 20:48
  • Brasil/Mundo
Foto: BBC News Brasil
Além dos 3.859 novos óbitos por Covid-19, foram registrados 90.638 novas contaminações no Brasil, nas últimas 24h.

O Brasil bateu novo recorde de óbitos diários por Covid-19 nesta quarta-feira (31). Foram 3.859 vidas perdidas pela doença causada pelo novo coronavírus, segundo dados do  Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) . A média móvel de mortes chegou a  2.977 , a mais alta desde o início da crise sanitária.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, já são 12.748.747 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com  90.638 desses confirmados no último dia . A média móvel nos últimos sete dias foi de 75.615. 

O ranking de número de mortes segue liderado pelo estado de São Paulo , com 74.652 óbitos causados pela Covid-19. O Rio de Janeiro continua em segundo lugar, com 36.727 mortes, seguido por Minas Gerais (24.332), Rio Grande do Sul (19.736) e Paraná (16.717).

A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

 Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.

 

Ministro da Defesa anuncia os novos comandantes das Forças Armadas

  • Agência Brasil
  • 31/03/2021 20:41
  • Brasil/Mundo
Foto: Agência Brasil
Oficiais-generais vão liderar Exército, Marinha e Aeronáutica

O ministro da Defesa, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31) o nome dos três novos comandantes das Forças Armadas brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica). 

Para o Exército, foi escolhido o nome do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual chefe do Departamento-Geral de Pessoal (DGP) da corporação. Ele vai substituir o general Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros comandantes das Forças nesta semana por decisão do presidente e do novo ministro da Defesa, em um gesto inédito na histórica do país. 

Na Marinha, assume o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, no lugar de Ilques Barbosa. Santos deixará o comando da secretaria-geral do Ministério da Defesa. 

Já o escolhido para comandar a Força Aérea Brasileira (FAB) é o brigadeiro Carlos Alberto Batista Júnior, atual comandante-geral de apoio (logística) da corporação. Ele substitui Antônio Carlos Moretti Bermudez. 

Em um breve pronunciamento para apresentar os novos comandantes, o ministro da Defesa falou sobre a atuação das Forças Armadas no combate a pandemia. "As Forças Armadas são fatores de integração nacional e têm contribuído diuturnamente nessa tarefa com a Operação Covid-19 com inúmeras atividades", destacou Braga Netto. Ele também afirmou os militares se manterão fieis à Constituição Federal.

"A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aéra brasileira se mantêm fieis às suas missões constituicionais de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas".

 

 

Profissionais de segurança vão entrar no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, diz governador do Ceará

  • Redação
  • 31/03/2021 12:56
  • Brasil/Mundo
Foto: Márcio Ferreira
Profissionais da segurança

O governador do Ceará, Camilo Santana afirmou que os profissionais de segurança pública foram inclusos no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. Segundo ele, o Ministério da Saúde confirmou a inclusão dos profissionais de segurança da linha de frente do enfrentamento à COVID no grupo prioritário de vacinação. 

O governador escreveu: “Agradeço ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com quem conversei, juntamente com nosso secretário Dr. Cabeto, reafirmando a importância que a categoria fosse incluída na faixa prioritária de imunização”, declarou o petista.

Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS

  • Agência Brasil
  • 30/03/2021 21:43
  • Brasil/Mundo
Foto: Agência Alagoas
Leitos HGE

O Senado aprovou hoje (30) a criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da covid-19. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto estimula o setor privado, pessoas jurídicas e físicas, a contratar leitos clínicos e de terapia intensiva de hospitais privados em favor do SUS. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O Pró-Leitos firma um teto de R$ 2,5 bilhões em deduções. Essa compensação tributária terá como valor máximo a tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A votação ocorreu de maneira simbólica, com várias manifestações divergentes. Alguns senadores criticaram a medida, afirmaram que o texto não traria tantos benefícios, já que o setor privado também se encontra próximo de um colapso, com número excessivo de leitos ocupados.

Além disso, senadores questionaram um artigo que suspende as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atingirem a taxa de ocupação de 85%. Essa regra tem como exceção os procedimentos oncológicos e cardiológicos. Também houve questionamentos sobre a renúncia fiscal e o uso da tabela da ANS. Parlamentares entendem que se trata de abrir mão de uma arrecadação muito grande em um período de crise econômica.

“Eu entendo que essa renúncia fiscal não seria necessária, afinal de contas, o relator do Orçamento [aprovado no Congresso semana passada] destinou uma emenda para a área da saúde de R$ 9 bilhões, que poderiam ser recursos destinados a Estados e Municípios e que poderiam ser aplicados no enfrentamento da pandemia. Então, não haveria necessidade dessa renúncia fiscal”, destacou Humberto Costa (PT-PE).

O relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a aprovação do projeto sem alterações de mérito, para não ter que voltar à Câmara, Casa de origem do projeto. “Infelizmente não estamos nesse período confortável e sabemos o que significa um projeto voltar para uma outra Casa”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), firmou um acordo para elaborar, junto com o Palácio do Planalto, uma Medida Provisória (MP) caso o projeto seja vetado pelo presidente da República.

Essa MP traria as alterações que, se incluídas no texto hoje, o faria voltar à Câmara. “A proposta que eu faria é a seguinte: vamos aprovar, mas dando a liberdade para que o Presidente da República ou o Ministro da Saúde possam melhorar tudo isso através de uma medida provisória”, disse Bezerra.

Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica pedem demissão

  • Conjur
  • 30/03/2021 14:48
  • Brasil/Mundo
Acervo TV Globo
Os três comandantes pediram demissão

Os comandantes do Exército, Edson Pujol, da Marinha, Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez, pediram renúncia coletiva nesta terça-feira (30/3) por discordar do presidente da República, Jair Bolsonaro.  

Saída em bloco acontece um dia depois de Bolsonaro demitir o ministro da Defesa Fernando Azevedo

O anúncio foi feito pelo Ministério da Defesa. A curta nota não aponta o motivo das renúncias. O texto diz apenas que os comandantes "serão substituídos" e que a decisão dos militares foi comunicada hoje.  

As renúncias ocorrem um dia depois de Fernando Azevedo, agora ex-ministro da Defesa, ser demitido. Azevedo funcionava como pivô entre as alas militares no governo e sua saída inesperada gerou mal-estar entre os comandantes das Forças Armadas.  

A demissão sumária do ministro ocorreu porque Bolsonaro cobrava manifestações políticas favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar estado de defesa para impedir lockdowns no país.  

Essa é a primeira vez desde 1985, quando chegou ao fim a ditadura militar iniciada em 1964, que os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha deixam o cargo ao mesmo tempo, sem ser em troca de governo. 

Governo defende nova suspensão de reajuste em planos de saúde

  • Agência Brasil
  • 30/03/2021 13:42
  • Brasil/Mundo
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Saúde
Governo defende nova suspensão de reajuste em planos de saúde

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender o reajuste de planos de saúde, em razão do agravamento da pandemia de covid-19.

A sugestão foi apresentada à Câmara de Saúde Suplementar, colegiado composto por representantes do governo, dos consumidores e de empresas. O objetivo seria prevenir tratamento discriminatório entre os usuários alvo de aumento.

O diretor do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Pedro Aurélio de Queiroz, alertou para a ocorrência de reajustes muito díspares entre diferentes grupos de clientes, o que pode “onerar demasiadamente os consumidores que não possuem poder de negociação”, disse.

A ANS já suspendeu reajustes em planos no ano passado, mas com o término da medida, em dezembro, as operadoras passaram a efetuar a recomposição dos valores não cobrados em 2020. A agência autorizou reajustes de até 8,14% em planos individuais e familiares.

Suspensão de reajustes

Em fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à ANS a suspensão de todos os reajustes também em 2021, diante do quadro de “deterioração econômica”. No ofício, o órgão afirmou que os “reajustes aparentemente não refletem a necessidade de manter a sustentabilidade econômica das operadoras de planos de saúde”.

Na semana passada, o Procon-SP entrou com uma ação civil pública pedindo que a ANS seja obrigada a reverter reajustes abusivos em planos de saúde coletivos. O órgão de defesa do consumidor disse ter recebido mais de 900 reclamações em janeiro, algumas sobre reajustes que chegaram a 140%, 160% e 228%.

A Agência Brasil entrou em contato com a ANS e aguarda retorno.