Roberto Gonçalves
Roberto Gonçalves

Postado em 25/03/2017 às 06:53 0

Câmara Municipal de Arapiraca agora tem personalidade jurídica

Debito de R$ 1 de FGTS com os servidores entra na pauta de negociação


Por Roberto Gonçalves

O débito de quase R$ 1 milhão dos servidores da Câmara Municipal de Arapiraca do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) com os servidores da Casa, está em fase de negociação entre a presidente da Casa vereadora Graça Lisboa e a Associação dos servidores (Ascama) Esse processo é referente a antes de 1988. A (Ascama) deu entrada no processo em 2006. Foi uma ação movida  com êxito junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Como a Câmara Municipal de Arapiraca não possuía CNPJ, sua personalidade juridica era da Prefeitura de Arapiraca e teve que assumir o passivo e ter prejudicada com recursos bloqueados a exemplo dos recursos para a construção do Centro de Convenções. Outro problema foram as pesadas multas pagas pela Câmara de Arapiraca.

Câmara Municipal 02

Na gestão do prefeito Rogério Teófilo (PSDB) foi repassada a dívida para a Casa Legislativa desde que a mesma passou a ter o cadastro de pessoas jurídicas. O “cordão umbilical” foi cortado. Os servidores alguns até já falecidos, mas o direito está assegurado aos dependentes estão no aguardo para receber o que tem direito, incluindo os aposentados. A atual Mesa Diretora que tem a frente a vereadora Graça Lisboa (PDT) deve, em tempo hábil, viabilizar os recursos e honrar o compromisso com os servidores. A Câmara Municipal recebe mensalmente da Prefeitura de Arapiraca, perto de R$ 1 milhão do repasse do duodécimo. Na atual gestão, é tempo de Murici. Cada qual cuida de si.    

Mano Walter no cenário nacional

O apresentador Luciano Huck promoveu um show surpresa do alagoano Mano Walter para moradores de Inajá, município do Sertão pernambucano, durante as gravações de um quadro para o Caldeirão do Huck, da Rede Globo. Não se sabe ainda quando a apresentação irá ao ar, mas tanto Huck quanto Walter compartilharam algumas imagens da iniciativa nas redes sociais. “Agora não é mais surpresa”, comentou Huck, quando o ônibus do cantor chegou à cidade.

Mano Walter 02

Para a alegria da população de Traipu as margens do Rio São Francisco, um músico da terra segue firme  se destacando com seu trombone, Wylliams Ângelo é o representante da terra dos músicos, na imagem aparece ao lado de Mano Walter. Em um dos vídeos postados por Huck no Instagram, é possível ver o forrozeiro cantando a música Playboy fazendeiro. Os detalhes do quadro ainda não foram divulgados pela emissora.

Obras do esgotamento sanitário estão paralisadas em Arapiraca   

A paralisação das obras de saneamento básico de Arapiraca está provocando caos em diversas ruas movimentadas dos bairros Alto do Cruzeiro e Caititus, as ruas dão acesso a orgãos importantes de Arapiraca a exemplo do Centro Administrativo, Shopping, Fórum INSS, Ministério Público. A construtora Humberto Lobo responsabiliza o prefeito Rogério Teófilo (PSDB) por não repassar os recursos que estão disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) e que fazem parte do convênio estabelecido na gestão da então prefeita Célia Rocha (PSL) entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades.

 O engenheiro Humberto Lobo, responsável pela obra, informou que sem dinheiro atrasou salários dos funcionários e não tem como recapear as ruas. Só Deus sabe o que se passa na cabeça do Sr. Gestor essa decisão que prejudica toda a população de Arapiraca e sobretudo a economia local. Os mais prejudicados são os trabalhadores terceirizados da empresa Humberto Lobo. Só Deus na causa.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, a obra é orçada em R$ 35.996.825,53, dos quais já foram liberados R$ 35.663.940,61. A última liberação aconteceu no dia 23 de dezembro do ano passado, no valor de R$ 1.167.115,08. A data coincide com a informação passada pelo presidente da Construtora Humberto Lôbo. Em entrevista ao Jornal de Arapiraca na última semana, José Humberto revelou que a empresa está há cerca de 90 dias sem receber nenhum valor do município.

O convênio 604585, como é registrado no Portal da Transparência, teve seu início registrado em 20 de dezembro de 2007. Já o término da sua vigência está programado para acontecer no próximo dia 2 de maio. A demora na finalização pode ser justificada pelos contratempos na execução das obras, entre eles a desistência da primeira construtora contratada. A Humberto Lôbo é a segunda que fica responsável pela obra de elevado valor social para a população da cidade mais importante do interior do Estado.

 

Nome Limpo

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Arapiraca será uma das parceiras da campanha " Nome Limpo, Nome Bom", lançada esta semana para resgate do poder de compra dos clientes inadimplentes.  A iniciativa, protagonizada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Alagoas, Sebrae, SPC, Banco do Nordeste e CDL' de outros municípios do Estado, será apresentada durante um café da manhã aos jornalistas na sede da CDL de Arapiraca . 

Nome limpo 02

Para a presidenta da CDL Arapiraca, Tânia Nubia, a iniciativa é muito importante num momento em que o país busca reagir a crise que atingiu diversos setores e deixou muita gente com nome sujo.  " A queda do poder aquisitivo, a perda de emprego e outros fatores levaram muitas pessoas a ter seus nomes negativados junto às instituições de crédito. Temos certeza que essa será uma excelente oportunidade para os nossos clientes e para o comércio", avaliou. A campanha irá acontecer de 27 a 31 de março nas cidades participantes, sempre com o apoio da CDL local

Novo secretário           

 

 

A Secretaria de Estado da Fazenda conta, a partir de agora, com os trabalhos do novo secretário especial da Receita Estadual, o auditor-fiscal Luiz Dias de Alencar Neto, que substitui o economista Fabrício Marques Santos, atual secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. Alencar Neto é auditor-fiscal de tributos estaduais do estado do Amazonas desde março de 2006 e foi cedido à Sefaz.

Restaurantes populares

O secretário de Estado, Fernando Pereira (DEM) anunciou que a intenção do governador Renan Filho (PMDB) é construir mais seis restaurantes populares em Alagoas até 2018, sendo dois deles em Maceió e outros quatro em Rio Largo, Arapiraca, Palmeira dos Índios e Porto Calvo. De acordo com o secretário, os terrenos já foram selecionados. Basta, agora, a aprovação da cessão das áreas pelas câmaras municipais. Os recursos utilizados para viabilização dos restaurantes populares são do Fecoep.

 

 


Postado em 24/03/2017 às 16:57 0

Vereadores solicitam de Teófilo cópia dos documentos dos aprovados no PSS

Oficio foi encaminhado na tarde desta sexta-feira (24)



Um grupo composto por 14 vereadores dos 17 que integram a Câmara Municipal de Arapiraca pediu, na tarde desta sexta-feira (24), ao prefeito Rogério Teófilo (PSDB), a cópia da documentação dos candidatos que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação.

De acordo com o grupo dos 14 vereadores, o objetivo deste pedido nada mais é que exercer o nosso papel de fiscalizador e mostrar para a sociedade arapiraquense que não houve nenhum tipo de irregularidade no referido processo.

Confira a íntegra do documento:

“Em cumprimento dos seus deveres e funções institucionais bem como em atenção aos seus princípios que regem a Administração Pública – especialmente no tocante aos princípios da Publicidade e Legalidade - , os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Arapiraca, abaixo subscritos vêm através deste, solicitar de Vossa Excelência cópia integral dos documentos apresentados pelos candidatos inscritos e convocados para atuar na rede municipal, através do Processo Seletivo Simplificado nº 102/2015/ SMGPPD/SE – destinado ao provimento de funções do Quadro Administrativo e Pessoal da Secretaria Municipal de Educação”


Postado em 24/03/2017 às 06:47 0

Incêndio atinge área de vegetação em Palmeira dos Índios

Chamas atingiram uma área de 500 m2 na Avenida Vieira de Brito


Por Roberto Gonçalves

 Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação, na noite desta quinta-feira (23), no município de Palmeira dos Índios na região Agreste do Estado. De acordo com as primeiras  informações do Corpo d Grupamento do Corpo Bombeiros, duas viaturas foram disponibilizadas para debelar as chamas. 

Testemunhas informaram que o incêndio teve inicio na Avenida Vieira de Brito, próximo a uma região com várias borracharias e muito material inflamavel. As chas atinram uma área de 500 m2.  

Como a vegetação está seca nesse período de longa estiagem a preocupação dos militares do Corpo de Bombeiros é que as chamas atingiam as residências próximas ao local. 

Militares do 3º Batalhão da Polícia Militar, de Arapiraca, e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados como medida preventiva, mas ninguém ficou ferido. As causas do incência ainda estão sendo investigados.    


Postado em 23/03/2017 às 16:36 0

Presos são transferidos da capital para o presidio do Agreste

Presos seriam integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC)


Por Roberto Gonçalves

Um total de 150 presos que seriam integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) foram transferidos, no início da tarde desta quinta-feira (23), do presídio de Maceió para o presídio do Agreste, em Girau do Ponciano as margens da Al-220. Uma mega operação foi montada para o transporte dos presos entre a capital do Estado e o Agreste.

 A movimentação na AL-220, próximo a Arapiraca foi intensa e percebida pela população. Cinco ônibus fiseram o trajeto, escoltados por diversas viaturas da polícia, dentre elas do Bope (Batalhão de Operações de Polícias Especiais) e do BPRV ( Batalhão de Polícia Rodoviária). 

A assessoria de imprensa da SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que o número total de presos transferidos foi de 159. A segurança no presidio do Agreste é das mais modernas e não existe sinal de telefonia celular.

 

 

 


Postado em 23/03/2017 às 01:09 0

Processo Seletivo da Prefeitura de Arapiraca é alvo de severas criticas do Legislativo

Vereadores cobram esclarecimentos dos critérios usados pela secretaria municipal de Educação


Por Roberto Gonçalves

O processo seletivo para a contratação em regime temporário para 600 vagas em vários orgãos da Prefeitura de Arapiraca foi alvo de severas criticas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Arapiraca na noite desta quarta-feira (22). O número de inscrições através da site oficial da prefeitura chegou a ultrpassar 23 mil inscritos demostrando o alto índice de desemprego na cidade mais importantes do interior do Estado.

 

O vereador Willomaks da Saúde (PRP) da tribuna da Casa foi o primeiro a colocar suas suspeitas de irregularidades no processo seletivo e foi seguido pelos vereadores Moisés Machado  (PDT) e a  Professora Graça Lisboa (PDT) presidente da Mesa Diretora.

 

De acordo com o vereador através de informações ocorreram inúmeras irregularidades no Processo Seletivo e que vai necessitar na ajuda própria presidente da Casa, Professora Graça, que também é professora, para auxiliá-lo em algumas questões para analisar o processo seletivo, principalmente se há possibilidades de recursos caso ocorra algum tipo de irregularidade no processo.

 

O vereador Moisés Machado, criticou o Processo Seletivo, que segundo êle, é tema de discussão na imprensa local e redes sociais onde a população participava ativamente dos programas, demonstrando a sua insatisfação da forma como foi conduzido o processo, desde a sua divulgação, até as inscrições.

Ele lamentou que mesmo diante de tantas reclamações da população, a secretária de Educação, Mônica Pessoa, não prestou esclarecimentos sobre o processo seletivo nas emissoras  rádios explicando e tirando as dúvidas das pessoas.

 

Moisés Machado reafirmou o seu compromisso como vereador, será  fiscalizar todo esse processo e avaliar onde estão os erros e irregularidades. Porque retiraram do ar a página da Prefeitura? Questionou o vereador. Para a vereadora Graça Lisboa, os 17 vereadores queriam um Processo Seletivo através de um concurso, que é a demonstração de uma verdadeira democracia e que seria humanamente impossível abrir a inscrição, fazer a seleção e fazer o contrato em apenas uma semana.

 

 Concluiu afirmando que todos os vereadores estarão cobrando da administração municipal, maiores esclarecimentos sobre todo esse problema e  que da forma como foi conduzido,, tem o repúdio da Casa.


Postado em 21/03/2017 às 07:45 0

Professor é vítima de tentativa de homicídio em Arapiraca

Ocorrência foi registrada na noite desta segunda-feira, (20)


Por Roberto Gonçalves

Um professor identificado como José Wellison de Lima Lira, de 31 anos, foi vítima um atentado à bala, na noite desta segunda-feira (20), na cidade de Arapiraca. De acordo com as primeiras informações, o professor chegava em sua residência, na Rua Antônia Jovelina, no bairro Baixa Grande, quando foi surpreendido atiradores. 

O atentado aconteceu no momento em que um automóvel Gol, de cor vermelha, parou ao lado e um dos ocupantes efetuou disparos de arma de fogo contra José Wellison de Lima Lira, que também foi candidato a vereador pelo Psol, na eleição ocorrida no ano passado na cidade.

Ferido, o educador correu em direção a uma residência próxima de sua casa e pediu socorro a populares. Apesar dos danos, o professor estava consciente. José Wellison de Lima Lira foi levado ao Hospital de Emergência Daniel Houly, onde recebeu atendimento médico e encontra-se internado.  O estado de saúde do professor não foi informando até o momento. O caso será investigado pela Polícia Civil de Arapiraca.


Postado em 19/03/2017 às 10:04 0

Arapiraquense colide veículo e morre na Al-110

Jovem não usava cinto de segurança perdeu o controle do veículo e colidoi com uma cerca de concreto


Por Roberto Gonçalves

Arquivo pessoal

Um jovem identificado como Linnerker Vicente Dantas da Silva, 28 anos morreu na madrugada deste domingo (19) após perder a direção do veículo que conduzia e bater em uma cerca de concreto em um trecho da Al-110 sentido Arapiraca – Taquarana no Agreste do Estado.

 

 
De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar (PM), a vítima  conduzia  um veículo Nissan Mach de cor prata, quando perdeu o controle da direção em seguida bateu em um poste de energia elétrica e derrubou uma cerca de concreto de uma empresa de reciclagem, no Sítio Mocó, zona rural de Arapiraca.

 Segundo a PM, no momento do acidente a vítima não estava utilizando o cinto de segurança e foi arremessado pelo para-brisa do veículo tendo morte imediata no local do acidentes da chega de uma unidade do Serviço de Atendimento Mível de Urgência (Samu)  Agentes do Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local para realizar os devidos procedimentos e fazer o recolhimento do corpo para o exame de necropsia. 

Postado em 18/03/2017 às 17:20 0

Prefeitura de Lagoa da Canoa tem contas bloqueadas

Pedido foi da Defensoria Pública do Estado


Por Roberto Gonçalves com assessoria

A Defensoria Pública do Estado pediu à Justiça alagoana o bloqueio de contas da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa e da conta pessoal de sua gestora como medida indutiva e coercitiva para garantir a posse de 18 pessoas aprovadas em concurso público, realizado pelo município em 2014.

A medida foi tomada em razão do descumprimento de uma ordem judicial, datada de dezembro do ano passado, na qual a Justiça ordenou a nomeação de 49 aprovados no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, apenas parte dos candidatos foi empossada.

Em audiência realizada em 13 de fevereiro deste ano, o juiz da Comarca de Feira Grande renovou o prazo para cumprimento da decisão, dando mais 5 dias para que a Prefeitura de Lagoa da Canoa desse posse aos demais candidatos. O prazo foi novamente desrespeitado.

O pedido de bloqueio de contas não atinge os salários dos servidores públicos, nem a aquisição de medicamentos e merenda escolar. Mas, é aplicado aos cargos políticos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Esta será a segunda medida coercitiva requerida pela Defensoria Pública, uma vez que a decisão original já havia fixado multa no valor de R$ 100.000,00 contra o Município.

 
Em dezembro de 2016, o defensor público André Chalub Lima ingressou uma ação civil pública em face do município de Lagoa da Canoa com a finalidade de garantir a posse de dezenas de pessoas aprovadas em um concurso público realizado no ano de 2014.

A ação foi a medida final, tomada pela Defensoria, que vinha buscando a nomeação de mais aprovados após comprovação de que os municípios mantinham diversos servidores contratados de forma precária, ocupando as vagas que seriam dos aprovados no concurso público.

Em menos de uma semana, realizou-se audiência e, a partir de acordo entre as partes, a Justiça ordenou a contratação de 49 aprovados, no entanto, o Município empossou apenas 30 pessoas e não tem previsão de posse para os outros, sob alegação de não possuir recursos. O Município não cumpriu a determinação judicial, não obstante seu pedido de suspensão de liminar não ter sido deferido.

 


Postado em 18/03/2017 às 15:45 0

Incendio atinge galpão da empresa Jarbas Lúcio em Arapiraca

Fogo teria sido iniciado após um curto circuito em um carro de som


Por Roberto Gonçalves

Foto: Cortesia

O galpão da empresa de comunicação Jarbas Lúcio foi alvo na tarde dese sábado (18) De um incêndio de grandes proporções atingiu o galpão com carros de som da empresa Jarbas Lúcio Publicidade e Promoção. O galpão é localizado na Rua José Fernando Lopes, bairro Canafístula, em Arapiraca.

De acordo com informações colhidas no local, o prédio abriga seis carros de som, um caminhão com gerador de energia eletrica, um trio elétrico e um ônibus de som. As chamas teriam começado suposto curto circuito em um dos carros de som, que ficou completamente destruído, e atingiu um ônibus e um caminhão.

A empresa Jarbas Lúcio Publicidade em Propaganda existe há anos em Arapiraca e é responsável por boa parte das divulgações sonoras da cidade. O fogo no galpão da empresa está sendo controlado por dois carros do Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar de Arapiraca.  


Postado em 17/03/2017 às 08:01 0

SAMU funciona com precariedade em Arapiraca e pode paralisar atividades

Das seis ambulâncias apenas duas estão funcionando e o restante estão avariadas a espera de licitação para manutenção


Por Roberto Gonçalves

A atuação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Arapiraca implantado no governo Teotônio Vilela Filho como referencia no serviço de atendimento de urgência sofre deficiência para a prestação do serviço na segunda cidade mais importante do interior do Estado. Das seis ambulâncias disponiveis quatro estão paradas na oficina no aguardo de licitação para conserto. O mais grave, as duas que estão em atividade estão funcionando precariamente e muitos atendimentos estão deixando de serem atendidos.

A  gravidade do problema foi assunto questionado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Arapiraca pelo vereador Melquesedec Oliveira (PRB) que está no seu primeiro mandato no Legislativo. Emn seu pronunciamento lamentou  que um serviço de urgência e emergência como o Samu esteja atuando apenas com duas ambulâncias para atender a população de Arapiraca superior a 230 mil habitantes. .

"Não dá para entender por que alguns órgãos do governo funcional bem e outros não, como é o caso do Samu que é tão necessário para toda a população", questionou o vereador. De acordo com o diretor do Samu, em Arapiraca, o médico Lucas Amaral, existem 19 ambulâncias do Samu para a Região  Agreste sendo  seis para Arapiraca.

"Estamos com quatro ambulâncias paradas, na oficina, à espera de licitação para que os veículos sejam consertados e voltem a funcionar. Estamos esperando que esse processo seja concluído", explicou o médico. De toda forma, Lucas Amaral ressaltou que os casos mais graves como urgência e emergência são prioriddaes e estão sendo cobertos pelo serviço socorrista, completou.

"Mesmo funcionando com apenas duas ambulâncias, em situações mais necessárias estamos tendo o apoio do Corpo de Bombeiros, que contribui muito com o serviço de socorrista à população", explicou Lucas Amaral. O Samu funciona em Arapiraca em um prédio ao lado da Governadoria do Agreste, em frente ao Terminal Rodoviário de Arapiraca no bairro Verdes Campos. O problema está ai lado do órgão do Governo do Estado na cidade mais importante do interior do Estado.

 


Postado em 16/03/2017 às 14:22 0

Tarcizo Freire apresenta Projeto de Lei que proíbe apreensão de veículo com IPVA em atraso

Matéria se encontra nas comissões e será discutida no plenário na ALE nos próximos dias


Por Roberto Gonçalves

O  deputado estadual Tarcizo Freire (PP) concluiu um projeto de lei que em breve será discutido no plenário da Casa de Tavares Bastos cujo objetivo de proibir a apreensão de veículo com o IPVA em atraso em todo o estado de Alagoas. A matéria que se encontra nas comissões deve ser alvo de muita discussão entre os parlamentares antes da aprovação e a sansão do governador Renan Filho (PMDB).
 
Para concluir o seu Projeto de Lei, o parlamentar consultou inúmeros tributaristas e advogados especializados na causa para apresentar a defesa e justificativa da matéria. Na explicação justifica que é inconstitucional apreender carro em blitz em razão do motorista está com o OPVA atrasado. Essa opinião, de acordo com o parlamentar, após consultar vários tributaristas como será visto adiante a pratica em vários estados brasileiros.
 
Segundo especialistas a inconstitucionalidade está no fato de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva. Entende que, o Estado tem outros meios para exigir o imposto atrasado.

 

 Explica a justificativa do Projeto de Lei, que deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Essa explicação é de Rafael Korff Wagne, vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários e sócio do Cippert Advogados. 

Postado em 16/03/2017 às 09:40 0

Músicos reivindicam apoio do Legislativo com música em Traipu

Eles reivindicam a elaboração de projetos dos poderes Executivo e Legislativo


Por Roberto Gonçalves

Traipu notícias

Conhecida em todo o Estado como a terra dos músicos os profissionais da categoria uniram-se na manhã desta quinta-feira (15) na Câmara Municipal da cidade em um protesto pacifico e ao som de música para solicitar dos parlamentares apoio no sentido a execução de projetos para valorizar os músucos daquela cidade ribeirinha.

 Munidos de seus instrumentos eles  recepcionaram os vereadores que chegavam a Casa Legislativa ao som de muita popúlar brasileira. Durante a sessão legislativa, o presidente da Casa, Etinho Dias, franqueou a oportunidade para que o maestro Jorge da Hora,(Jorge Trompete) fizesse uso da tribuna para mostrar a importância do trabalho social desenvolvido por músicos de Traipu.

Questionado pelos vereadores  sobre o valor que cada músico recebe da prefeitura, Jorge Trompete relatou que atualmente, nem ele, nem os demais músicos recebem qualquer valor por parte da administração municipal. O prefeito Eduardo Tavares anteriormente sinalizou a possibilidade de apresentar um projeto que valorize e prestigie os músicos de Traipu.A categoria está aguardando essa sensibilidade do novo gestor.