Blog do Vilar
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Blogueiro do Cada Minuto

Postado em 25/04/2017 às 16:03 0

Silvânio Barbosa convoca protesto pelo “direito” de estacionar de graça no espaço privado. Já, no espaço público...


Por Lula Vilar

Assessoria

Silvânio Barbosa

O filósofo Aristóteles – o pai da lógica – manda aquele abraço para o vereador Silvânio Barbosa (PMDB), que despreza a premissa básica do que significa propriedade privada ao convocar um protesto pelo “direito” de estacionar de graça em shoppings centers e supermercados. É que para ele, é um absurdo os empresários rejeitarem a lei e se organizarem para recorrer contra ela, quando já existe entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da inconstitucionalidade.

Se empresário eu fosse, recorreria. É que o empresário faz mais bem à sociedade gerando emprego, renda e riquezas, que um vereador pensando em qual projeto de lei pode fazer no próximo segundo...

Eu concordo com Silvânio Barbosa quando ele diz que os estacionamentos são caros. Porém, não cabe a Câmara Municipal estipular regras sobre aquilo que é da iniciativa privada. É querer fazer cortesia com o chapéu alheio e isso tem outro nome: populismo. O consumidor tem em suas mãos uma excelente arma que pode ser utilizada de forma consciente: o boicote. Assim como as empresas podem adotar políticas internas de promoção na atração de clientes, como alguns estabelecimentos já fazem. É o livre-mercado. Coisa que político detesta. Afinal, os planejadores centrais adoram bancar o “pai de todos” para “planejarem o melhor para nós”.

O protesto convocado por Barbosa é para a quinta, dia 27, e a sexta, dia 28. Eu farei protesto – ainda que solitário – contra Silvânio Barbosa por um simples motivo: Deus me livre de um vereador achar que pode mandar no que é meu.

Agora, há outro ponto em que concordo com Barbosa: uma vez existindo a lei, os shoppings acabam fazendo um desserviço ao criarem dificuldades para garantir a gratuidade. É um tiro pela culatra, já que revolta os consumidores. A melhor saída era: obedecer à lei enquanto vigente e entrar na Justiça contra ela. Faltou inteligência ao Park Shopping, por exemplo. Mas concordar com Barbosa neste ponto, não significa dizer que a lei é correta. Não, ela não é.

Abrir espaço para determinadas legislações que aumentam o poder coercitivo do Estado para cima da livre iniciativa é permitir que vereadores se achem no direito de regular mercado, delimitar preços e interferir em atividades empreendedoras que geram emprego e renda.

E a prova viva que Silvânio Barbosa não está preocupado com o que você paga de estacionamento nem com o seu “direito”, é que o mesmo edil que parte para cima da iniciativa privada tem adotado – ao menos até aqui – a postura do silêncio em relação às práticas do poder público que passou a cobrar por estacionamentos em áreas da cidade por meio da chamada Zona Azul. Por lá, proporcionalmente, se paga mais caro que em shoppings da capital. E aí, vereador? Vai organizar protesto também?

Para esta situação, nenhuma linha. E olhe que estamos falando de Silvânio Barbosa. Ele foi – na legislatura passada – o maior dos opositores do prefeito Rui Palmeira (PSDB).

Vivenciamos a Era dos Direitos. Onde todo mundo acha que tem direito a tudo, inclusive a aquilo que é dos outros de graça. O estacionamento do shopping está dentro de um espaço privado no qual eu não sou obrigado a ir, muito menos a estacionar. Se o preço é abusivo, há formas legítimas de fazer baixar. Boicote é uma delas!

Essa Era dos Direitos é muito bem explanada por economistas como Thomas Sowell que diz – dentre outras coisas – que ao insuflarem a sociedade de direitos sem saber de onde vem os custos destes, os políticos só pensam em si mesmos e nas próximas eleições. Além disso, causam distorções porque os custos são repassados ao próprio consumidor de outra forma para garantir determinadas gratuidades. Lição básica de macroeconomia. Fica a dica para Barbosa: a leitura de Sowell.

Por sinal, está é uma temática de David Harsanyi na obra o Estado Babá. Na obra, o autor mostra como as babás-políticas se inseriram na política americana por meio de pequenas leis abusivas, que defendiam “o melhor para todos”, que impulsionaram o espírito de que o Estado (aqui o município) pode legislar sobre qualquer coisa e dizer o que você pode ou não fazer com aquilo que é seu. Assim, aos poucos se vai privando escolhas em nome de uma suposta liberdade, forçando a iniciativa privada a uma obediência cega a diversas regras que sufocam a atividade econômica. Basta uma brechinha para que estas leis adentrem o espírito público e comece o festival de cortesias com o chapéu alheio.

Não é por acaso que a Câmara Municipal de Maceió está na iminência de aprovar que empresas de transporte forneçam ônibus para conduzir pessoas aos cortejos. Não existe almoço grátis. Quando um empresário é emparedado, ele repassa custos. Afinal, empresas buscam o lucro. Não são entidades filantrópicas.

Seria interessante que a mesma “gana” dos bravos e heróicos vereadores servisse também de energia para fiscalizar o poder público. Lá sim, os nossos recursos estão sendo aplicados para uma prestação de serviços eficientes. Afinal, quando se está pagando por um estacionamento privado há um serviço em troca, como a segurança a ser garantida e a responsabilidade da empresa em relação aos danos no veículo. Eu já tive veículo roubado em estacionamento privado e ganhei um carro novo sem precisar ir à Justiça, mas simplesmente entrando com recurso administrativo contra a empresa. A Zona Azul nem isso garante. O Estado pode tudo. Mas a iniciativa privada – que é o motor que faz a economia girar – é sempre massacrada pelos “benfeitores” do social.

É a – como diz Harsanyi – “tirania da intromissão” em que tudo tem que ser pelo Estado, para o Estado e com o Estado. O próprio Harsanyi, de forma profética, chama de “os déspotas da pracinha”. Ou seja: aqueles que por possuírem um pouquinho de poder já querem se insurgir sobre o alheio. Como diria o poeta Tomás Antônio Gonzaga, no clássico Marília de Dirceu, “eu, Marília, não sou algum vaqueiro, Que viva de guardar alheio gado”. Ah, se ouvíssemos Tomás Antônio Gonzaga...mas, como temos os ouvidos fechados, ficamos ao sabor de quem ama fazer o bem com o gado alheio. E haja teta nesse gadinho!

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Postado em 25/04/2017 às 10:33 0

Como anda o RevogAÍ de Rodrigo Cunha? Com a palavra, o deputado...


Por Lula Vilar

Assessoria

Rodrigo Cunha

Em fevereiro deste ano, o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) teve uma excelente ideia no parlamento estadual: revogar todo e qualquer tipo de legislação que apenas forma um entulho legal ineficiente e/ou atrapalha a vida de pessoas por não terem sentido algum. São as leis chamadas obsoletas e inúteis para a funcionalidade do Estado. O programa lançado por Rodrigo Cunha ganhou o nome de RevogAÍ.

O RevogAÍ foi anunciado pelas redes sociais e o cidadão poderia mandar sugestões de normas vigentes para serem apreciadas pela equipe do deputado estadual. Eu até fiz sugestões – aqui neste blog – incluindo projetos de lei do próprio Rodrigo Cunha, por enxergar neles interferência demais do Estado, que não pode se agigantar para cima do cidadão, como um que busca regular até a venda de pão. Sim, isso mesmo. O “poder coercitivo” do Estado sempre tem que ser podado para que se garantam de fato liberdades individuais e a livre iniciativa.

É o que mostra o pensador Bastiat quando diz – em sua obra A Lei – que uma legislação deve ter como foco a proteção do indivíduo contra a imposição estatal. Anotei aqui a ideia de Rodrigo Cunha por tê-la achado muito boa. Todavia, não basta uma boa ideia. É preciso saber se ela foi adiante. Então, aguardei um tempo para questionar: o RevogAÍ do deputado estadual Rodrigo Cunha – quase dois meses depois – já foca em alguma legislação que precisa ser revogada?

Lembro do que disse o deputado: “Nosso mandato quer tornar Alagoas um estado eficiente e suas leis respeitáveis, promovendo a seriedade que deveria ser natural ao ordenamento jurídico. Minha equipe vai trabalhar em cima de algumas leis que não tem eficiência alguma, e que apenas atrapalham o bom funcionamento do nosso sistema legal. As sugestões dos cidadãos são muito bem vindas”.

O próprio Rodrigo Cunha – por meio de sua assessoria de imprensa – citou leis como “as que proíbem a saída de objetos de arte antiga do estado, e até mesmo uma que concede autorizações para o Governo majorar tarifas de bondes”. Então, como anda o programa? Repito: indago porque a ideia de Cunha é excelente.

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Postado em 25/04/2017 às 10:19 0

Nota de Collor não diz “nada com nada” em relação às denúncias da PF


Por Lula Vilar

foto: Repórter AL

senador Fernando Collor de Melo

Que o senador Fernando Collor de Mello (PTC) não pode ser considerado culpado até o transitado em julgado e que possui o direito à ampla defesa na Justiça, é algo constitucional que vale para todos os brasileiros. Defenderei isto sempre. Todavia, como figura pública sabe que o peso das acusações que são feitas tem um impacto político e ele deve, desta forma, esclarecimentos à sociedade. Como em situações anteriores, Collor alega inocência.

Porém, não deveria ele (Collor) se esquivar de esmiuçar os fatos na busca por esclarecer o que diz a Polícia Federal em relação à sua participação ou não nos esquemas da Lava Jato. Fernando Collor de Mello é acusado de peculato em um dos inquéritos que o envolve. O senador teria interferido para que a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, contratasse uma empresa que repassou recursos a Collor de Mello.

O relatório da PF foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato, Edson Fachin. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apresentar ou não denúncia contra o senador alagoano. Ora, as investigações têm origem na delação de Nestor Cerveró – ex-diretor da BR Distribuidora – que diz que existiu obtenção de linhas de crédito à empresa Laginha Agro Industrial, que é de propriedade do ex-deputado federal João Lyra.

O contrato com a empresa foi firmado no valor de R$ milhões e uma linha de crédito de R$ 2,2 milhões, no momento em que havia dificuldades financeiras da Laginha. Aí, já surge a primeira indagação da Polícia Federal. É que, usando da política dos “amigos do rei”, pode não ter existido as exigências compatíveis em função da situação da empresa. Isto pode ter gerado um dano ao erário de aproximadamente R$ 9 milhões.

Collor teria sido – segundo a PF – de fundamental importância para o negócio, favorecendo assim ao ex-deputado federal de quem já foi aliado político. A PF diz que foram ignorados pareceres jurídicos, consultas técnicas e toda a documentação que apontava a fragilidade e possível dano ao erário.

Diante destas informações divulgadas pela imprensa, o que fez Fernando Collor de Mello? Respondeu o seguinte: "O senador Fernando Collor defendeu os interesses do Estado de Alagoas, duramente atingido por tempestades com reflexos devastadores no setor sucro-alcooleiro, cumprindo atribuição de parlamentar representante daquele Estado".

A nota não diz muita coisa.  Em primeiro lugar: não se trata de uma ação que envolve o benefício de um setor, mas de uma empresa deste setor. Ainda que se reconheça a preocupação legítima com a manutenção da empresa em função dos postos de trabalho e de sua importância para a economia legal, existem critérios que devem embasar uma relação de empréstimos, ainda mais quando se trata de recursos públicos. O fato de ajudar a empresa pensando nos postos de trabalho ou no setor econômico não excluiu isto. É preciso saber se a ajuda se deu de forma legal ou não. É isto que Collor precisa responder.

A nota curta do senador não toca neste ponto. Diz apenas que ele “defendeu os interesses do Estado de Alagoas”. Bem, de boas intenções, o inferno pode está cheio.

Segundo ponto: é verdade – e o senador Collor, que já se assumiu “ajudante” do processo em resposta à imprensa – que a relação estabelecida desrespeitou inúmeros documentos que apontavam para a situação caótica da empresa citada, e que tais informações foram ignoradas? Collor sabia disto e ainda assim atuou para que o dinheiro chegasse ao empreendimento? Ele ganhou algo com isto? As respostas não estão na nota. Deveriam.

Collor afirma uma verdade na nota: o setor sucro-alcooleiro tem grande importância na economia local e passa por turbulências, que o digam os fornecedores que, muito recentemente, fizeram uma “via crucis” em busca de receber o devido. Não é mentira o contexto que Collor ressalta em sua curta nota à imprensa. Todavia, nada diz das acusações que são feitas.

Afinal, busca ajudar – dentro dos meios legítimos – a fomentar a economia de um Estado, inclusive pensando no fortalecimento de um setor que gera emprego e renda é papel de um parlamentar. Concordo com Collor. Mas, não pode ser desculpas para atropelar diplomas meios legais em função de favorecer A ou B de um setor em crise, ainda mais diante do que indaga a Polícia Federal neste caso em concreto. É disto que Collor tem que se defender.

Repito: não se trata de prejulgamento. Collor pode ter as respostas para o que a PF indaga e tem o direito ao contraditório. Porém, como figura pública, se tem essas respostas, poderia mostrá-las à sociedade ao invés de tergiversar. E isto não é dizer que Collor é culpado, mas uma cobrança natural a um senador da República que é apontado em um inquérito oriundo da investigação mais importante já existente neste país.

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Postado em 25/04/2017 às 09:53 0

Burburinhos indicam insatisfação com Renan no Senado Federal


Por Lula Vilar

Foto: Facebook

Senador Renan Calheiros (PMDB)

Não creio que haja forças para isso, ainda mais sendo o senador Renan Calheiros (PMDB) o exímio enxadrista que é, mas os burburinhos correm por Brasília e foram registrados pela coluna dos jornalistas Marcelo de Morais e Andrezza Matais (Estadão): há uma insatisfação de peemedebistas com a atuação do senador alagoano no Congresso Nacional.

São peemedebistas que cogitam mudar a liderança do PMDB na Casa. Ou seja: tirar Renan Calheiros desse papel. Hoje, não há correlação de forças. Os “aliados” de Calheiros dizem que o senador atua em benefício próprio, inclusive nas negociações com o Palácio da República para a indicação de cargos, como ocorreu recentemente em relação ao Ministério dos Transportes.

Calheiros foi atendido após os embates com o presidente Michel Temer (PMDB). É que o senador alagoano buscou uma “agenda positiva” ao fazer duras críticas a Temer e com isto saiu, ao menos temporariamente, dos holofotes da Lava Jato ao bancar o “opositor”. Porém, em entrevista à imprensa local, Renan Calheiros negou rompimento com Temer. Se há algo que Renan Calheiros sabe fazer é navegar com um pé em cada barco.

O mais recente “combate” de Renan, nos bastidores políticos, se deu com o ministro Maurício Quintella Lessa (PR). O peemedebista ganhou. Luiz Otávio Campos – nome de Calheiros – passa a comandar a Secretaria de Portos com total autonomia. Quintella manteve o silêncio e a discrição.

No xadrez político local, Quintella e Renan Calheiros estão em campos opostos. Maurício Quintella Lessa é um dos fortes aliados do prefeito Rui Palmeira (PSDB). O chefe do Executivo municipal pode disputar o Senado ou o governo do Estado. Na primeira opção, bate de frente com Renan Calheiros. Na segunda, parte para o confronto com o atual governador e candidato à reeleição, Renan Filho (PMDB).

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Postado em 24/04/2017 às 10:02 0

Sem relevância no parlamento, Severino Pessoa vai buscar vaga na Câmara


Por Lula Vilar

foto: comunicação/ALE

Deputado estadual Severino Pessoa

De acordo com o jornalista Kléverson Levy – aqui do CadaMinuto – o deputado estadual Severino Pessoa (PSC) deve buscar o caminho para “trocar” a cadeira de parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas por uma da Câmara de Deputados, em Brasília (DF).

Pessoa – apesar de calado ao extremo no parlamento estadual – possui relevância no tabuleiro político de Arapiraca, haja vista as últimas eleições municipais. Dentro da Casa de Tavares Bastos, quando o quesito é debate de ideias, teses ou propostas, é que o parlamentar não tem relevância alguma. Difícil saber o que Pessoa pensa acompanhando apenas a sua atividade legislativa. É um político mais afeito aos bastidores.

Porém, se sonha mais alto é porque tem condições de fazê-lo. Coisas da política alagoana, um mundo onde “entrar mudo e sair calado” também é sinônimo de peso eleitoral.

É claro que, entre 513 parlamentares, é mais fácil a prática do “silêncio” sem ser notado. Além disto, Arapiraca sempre teve um peso forte na eleição de federais. Que o diga a ex-deputada e ex-prefeita de Arapiraca, Célia Rocha.

No entanto, dizem que Severino Pessoa - apesar de 'calado' - é um bom articulador e ganhou força ao ter os prefeitos Rogério Teófilo (PSDB) e Júlio Cezar (PSB), respectivamente, Arapiraca e Palmeira, como aliados.

Levy está correto na análise ao lembrar dos “ganhos” de Severino Pessoa no ano de 2016. Emplacou a vice-prefeita de Arapiraca, Fabiana Pessoa (PRB), que é sua esposa. Isto mostra o seu poder de articulação, que se torna ainda mais relevante pela aposta no candidato vitorioso Rogério Teófilo (PSDB).

Caso o vice-governador Luciano Barbosa (PMDB) siga como vice do governador Renan Filho (PMDB) na campanha eleitoral de 2018 e o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) não tente alçar voo maior, Severino Pessoa pode ainda ter uma estrada livre em Arapiraca para consolidar sua candidatura.

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Postado em 24/04/2017 às 09:32 0

Maceió sai das primeiras colocações, mas é a 25ª cidade mais violenta do mundo


Por Lula Vilar

Arquivo - CadaMinuto

Homicídios: um dado que ainda envergonha Maceió

Em uma lista publicada pela ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, neste mês de abril, a cidade de Maceió saiu da posição das 15 cidades mais violentas do mundo, com base nos dados do ano de 2016. O dado tem sido comemorado pelo governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (PMDB), que tem distribuído a informação por meio da rede social do Whatsapp.

Quem ocupa a primeira posição é Caracas (Venezuela). Porém, entre as 50 cidades, aparece a capital alagoana e outras 18 cidades brasileiras. Ou seja: ainda há muito que fazer para sair dos altos patamares de violência. Não por acaso, este é um assunto que ainda tem dominado os debates na Casa de Tavares Bastos, como ocorreu na semana passada, quando o tema foi puxado pelo deputado estadual Dudu Holanda (PSD).

Na lista das 15 primeiras, além de Caracas, estão Acapulco (México), San Pedro (Honduras), Distrito Central (Honduras), Victória (México), Maturín (Venezuela), San Salvador (El Salvador), Ciudad Guayana (Venezuela), Valencia (Venezuela), Natal (Brasil), Belém (Brasil), Aracaju (Brasil), Cape Town (África do Sul), St. Louis (EUA) e Feira de Santana Brasil (Brasil).

É de chamar atenção Venezuela e Brasil “competirem” para saber quem tem mais cidades entre as 15 primeiras. Por sinal, no caso da Venezuela, eis mais um reflexo da falência do socialismo que ainda encanta os românticos de plantão por pura ignorância ou má-fé. É possível dizer que no Brasil, também.

Além disto, a falência do Estatuto do Desarmamento. As campanhas de desarmamento no Brasil e na Venezuela não evitaram esse estrago e até contribuíram.

No caso de Maceió, segundo a ONG, a cidade está na 25ª posição. A capital alagoana lá se encontra por 529 homicídios em 2016. Uma média de 51,78 assassinatos por 100 mil habitantes. É algo assustador.

Renan Filho está correto em chamar atenção para o dado? Sim. Mostra o resultado positivo, apesar de ainda não se ter o que comemorar. Já elogiei aqui a política de segurança pública do governo do Estado e volto a fazer.

Em que pese pudesse ser melhor, como abandonar o discurso falacioso do desarmamento civil por meio da Secretaria de Prevenção à Violência e seu desnecessário ônibus do desarmamento, há uma mudança de postura em relação ao policiamento ostensivo que foi adotada pelo ex-secretário Alfredo Gaspar de Mendonça. É o correto não relativizar e combater o crime chamando bandido pelo nome, e valorizando e passando confiança aos bons policiais.

Falta muito em relação às políticas preventivas e a própria valorização das policias (e aqui falo dos bons policiais). Mas, o ex-secretário deixou uma filosofia de fácil entendimento quando esteve no comando da pasta. Todavia, ainda há muito que ser feito e o governador sabe disto.

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Postado em 24/04/2017 às 09:09 0

Silvânio Barbosa promete “protestos” contra shoppings por conta de estacionamentos. E a Zona Azul?


Por Lula Vilar

Assessoria

Silvânio Barbosa

O vereador Silvânio Barbosa (PMDB) – que é o autor da lei que obriga os shoppings centers da cidade a ofertarem estacionamento gratuito, caso o consumidor gaste 10 vezes mais que o valor do ticket – estampa a capa do jornal semanário A Notícia. Ele, segundo a reportagem daquele veículo de comunicação, promete protestos contra os shoppings centers que dificultarem a aplicação da lei.

Em Maceió, isto tem ocorrido no Park Shopping, por exemplo. O estabelecimento tem obrigado os consumidores a enfrentarem uma longa fila em seu SAC, fazer cadastro (com uma exigência de alguns dados), para terem acesso à gratuidade. Isto já tem provocado polêmica nas redes sociais.

Em que pese a ideia de Barbosa agradar alguns consumidores, ela mostra o espírito do poder público para cima dos entes privados, extrapolando a competência do parlamento-mirim. Além disto, é o velho populismo de fazer cortesia com o chapéu alheio. Não bastasse tudo isso, é inconstitucional e já há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mostra isto. Por esta razão que foi vetada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB). O gestor do Executivo acertou. Porém, a Câmara resolveu promulgar.

Agora, diante das consequências, Silvânio Barbosa está pronto para protestar. No popular, “fazer barulho”.

Eis que fica mais visível ainda a contradição para a qual já chamei a atenção aqui: os mesmos vereadores que estão incomodados com o fato do consumidor pagar caro por estacionamentos privados – que obedecem a uma lógica de mercado – não foram capazes de dizer nada em relação à implantação da Zona Azul. Esta, proporcionalmente, cobra mais caro que o mais caro shopping de Maceió.

No caso da Zona Azul, foi implantada por decreto sem qualquer tipo de questionamento da Câmara. Os vereadores sequer procuraram saber como se deu a contratação da empresa que vai atuar com a Zona Azul. Este estacionamento público não incomodou sequer a Silvânio Barbosa que, no primeiro mandato de Rui Palmeira, foi um constante opositor. Por que, Silvânio?

Assim tem sido o parlamento-mirim: uma mãe com o Executivo, mas uma madrasta com a livre iniciativa. É que não se trata apenas do estacionamento em shoppings e supermercados, mas também do UBER. Agora, vem uma Comissão Especial de Investigação (CEI) contra os postos de combustíveis. Nada contra esta. Se há indício de “cartel”, que se investigue. Porém, há outros assuntos no município que também valeriam CEI – como a lotação de postos de Saúde, por exemplo – mas passam batidos.

Pelo visto, nesta nova legislatura, nem vereador de oposição gosta de incomodar o prefeito.  

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Postado em 24/04/2017 às 08:54 0

DEM de Nonô está de portas abertas para o prefeito Rui Palmeira


Por Lula Vilar

Nonô e Rui Palmeira

O prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSDB) é a principal estrela dos tucanos no cenário eleitoral. Não há o que negar. Diante da possibilidade do confronto com o PMDB do senador Renan Calheiros e do governador Renan Filho, Rui Palmeira é o “coringa” no tabuleiro político. Pode ser candidato ao governo do Estado confrontando Renan Filho na busca pela reeleição; ou pode partir para disputar o Senado e ser um nome a atrapalhar o futuro político de Renan Calheiros.

Não é por acaso que o PMDB concentra artilharia em Rui Palmeira. O prefeito tem inimigos externos, mas também tem as falhas da própria gestão, que possui seus pontos criticáveis, sobretudo neste segundo mandato. Porém, é sim um rival forte e que ameaça. A questão é que – dentro da própria prefeitura, segundo uma fonte muito próxima a Rui Palmeira – há quem enxergue a possibilidade de um acordo entre o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e o senador Renan Calheiros. E aí, o futuro político de Rui não ficaria em suas próprias mãos, já que Vilela é o manda-chuva dos tucanos.

Assim, não está descartado um “plano B”: a saída de Rui Palmeira do ninho tucano. Quem se encontra de portas abertas para receber o prefeito, caso isto ocorra, é o Democratas do secretário municipal de Saúde, Thomaz Nonô. Nonô – que foi vice-governador de Vilela – viu, nas eleições de 2014, o cavalo passar selado. Poderia ser candidato ao governo e não foi. Poderia ser candidato ao Senado e não foi.

Caso Rui Palmeira migre para o Democratas, Nonô ganharia força para se candidatar a aquilo que Rui Palmeira não se candidatasse. Por exemplo, se Rui fosse para o Senado, Nonô colocaria seu nome para o governo. Se Rui fosse para o governo, Nonô colocaria seu nome para o Senado. A tese é defendida como “plano B” por alguns amigos de Rui Palmeira que querem vê-lo candidato custe o que custar.

Do lado da Prefeitura, o tabuleiro do xadrez político conta com vários nomes de caciques para o Senado Federal. No PP, há o nome do senador Benedito de Lira; no PROS, aparece José Pinto de Luna, no PDT, tem o deputado federal Ronaldo Lessa. A questão é conjugar interesses. Rui Palmeira segue uma “esfinge”. Não fala em 2018 e diz que a palavra de ordem é “aguardar”.

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Postado em 19/04/2017 às 20:05 0

Vereadora quer ônibus de graça para funerais. O primeiro sairá rumo ao cortejo da lógica


Por Lula Vilar

Vereadora Fátima Santiago

A vereadora de Maceió Fátima Santiago (PP) quer obrigar as empresas de transporte coletivo a cederem ônibus, de forma gratuita, para cortejos fúnebres. Pois bem, caso a lei seja aprovada já podemos solicitar o primeiro ônibus para irmos ao velório da lógica e do livre-mercado em Maceió. Quando o caixão descer, vai todo mundo junto. É que as empresas em Maceió – diante das brechas que a Câmara Municipal de Maceió abre – terão um novo patrão: os vereadores.

Eles já conseguiram regular estacionamento em shopping, vão agora pra cima dos postos de combustíveis. Já fizeram lei para proibir o UBER. Nossos vereadores são “sábios” em todos os assuntos do mundo. Porém, há algo que eles evitam fazer: fiscalizar o Executivo municipal. É que não foram eleitos para isto, mas sim para buscar o melhor para nós e nos proteger deste “malvado capitalismo selvagem”.

Todos são pais dos pobres com a melhor das intenções. Comove-me. Juro que derramo lágrimas na frente do computador. Não passa pela cabeça dos vereadores que o melhor para a população mais carente é o preço justo sem ser inflacionado pelo excesso de “almoços grátis” que eles teimam em distribuir. Mas, em épocas passadas, a Câmara já quis regular até as esmolas que o cidadão pode dá. Nada como ter o monopólio da caridade.

 Um conselho para Fátima Santiago é a leitura do economista Milton Friedman. Duas obras em especial: Capitalismo e Liberdade e Livres Para Escolher. Friedman tem duas sentenças que deveriam ser mantra do cidadão ao se proteger dos políticos. A primeira: “não existe almoço grátis”. A segunda: “se o governo tomar conta do deserto, em pouco tempo vai faltar areia”.

Na tese do “almoço grátis” é possível compreender que esse Estado-babá, que fica obrigando os outros a darem coisas de graça, fazendo cortesias com o chapéu alheio, causa distorções econômicas graves que aumentam os preços dos serviços para os demais. Afinal, o empresário vai repassar esta conta para alguém. Então, não se espantem se em pouco tempo existirem reajustes. Eles serão proporcionais à quantidade de cortejos. É uma questão lógica, matemática. Mas, o Brasil – como dito no primeiro parágrafo – já vivencia o luto da lógica. Nossos vereadores não ficariam de fora.

A vereadora argumenta que uma família quando se depara com a situação de luto e não possui condições de transportes fica sem ter a quem recorrer. Claro, o transporte público é absurdamente caro neste país. O problema REAL é esse. Então, na verdade, o nome disso é populismo. A solidariedade não pode ser forçada e a própria vereadora já reconhece que a empresas que – de bom grado – cede o serviço. A edil já pensou que a Câmara Municipal de Maceió poderia fazer melhor: estudar formas de tornar o transporte público mais eficiente e mais barato.

E não será obrigando ar-condicionado em ônibus, como quer o vereador Kelmann Vieira (PSDB), que se chegará à melhor realidade.

O que o país precisa é de uma economia sólida, com menos regulação, e maior competitividade, para que o cidadão não seja tão massacrado pro impostos e possa fazer suas escolhas, empreender, gerar renda e riqueza e assim poder ser livre para fazer suas escolhas sem depender dos políticos-babás que adoram o assistencialismo, que adoram a cortesia com o chapéu dos outros por isso se traduzir em votos.  

Mas, quando os nossos políticos aprenderão isto? Não é por acaso que ocupamos a posição 118 no ranking das liberdades econômicas e que isto coincide com outros péssimos indicadores sociais. Aliás, não é coincidência. Porém, cobrar de um político que ele consiga fazer esta ligação é pedir demais.

Por isso que o trabalhador é massacrado com altas tarifas devido às distorções geradas pela “Era dos Direitos”, os “excessos de gratuidades”, e por aí vai. É que esta conta fica sempre para alguém, já que empresa privada não é entidade filantrópica. Ela visa o lucro.

Não me espantaria que o primeiro ônibus para cortejo fosse cedido para a Câmara Municipal. Ele teria apenas 21 lugares e todos poderiam sentar e irem confortavelmente para o sepultamento das noções básicas de economia.

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Postado em 19/04/2017 às 16:24 0

Jó Pereira: "Se não houver transparência na auditoria, é dinheiro público gasto com irresponsabilidade"


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/ALE

Deputada Jó Pereira

Já tive divergências de opiniões com a deputada estadual Jó Pereira (PMDB), como no caso da visão que ela possui em relação ao Estatuto do Desarmamento. Quem acompanha esse blog pode perceber. Todavia, no dia de hoje, 19, na Casa de Tavares Bastos, a parlamentar fez um pronunciamento sóbrio – durante um aparte ao deputado Rodrigo Cunha (PSDB) – que merece destaque e elogios públicos.

Cunha falava da divulgação dos anexos da auditoria da folha salarial dos funcionários efetivos da Casa. Ele deve fazer a divulgação em breve, detalhando os erros que o relatório já publicado em Diário Oficial trouxe. Porém, Pereira aproveitou o tema para ir além e destacar o óbvio: se a auditoria não tiver o seu efetivo resultado na correção das irregularidades, tornando a Assembleia mais transparente, foi mais de um milhão de reais que o parlamento estadual jogou no lixo.

Em textos passados eu disse exatamente isto.

Pereira chamou atenção para erros que foram cometidos como o não informe dos relatórios parciais da auditoria durante o processo. Ela lembrou que cobrava isto – e com toda a razão – desde o ano de 2015. “Não cobrava só por curiosidade, mas pelos recursos despendidos para a contratação da auditoria. Mais de um milhão de reais para que a gente pudesse informar à sociedade a realidade institucional dos servidores da Casa. E isto até hoje não foi alcançado”.

A deputada lembrou das distorções que existem. Este fato impede, por exemplo, que servidores que de fato trabalham tenham os aumentos salariais justos, pois há aqueles que não prestam serviços (palavras de Jó Pereira), mas são agraciados. “É dinheiro público utilizado de maneira irresponsável e sem benefício para a sociedade”, diz a parlamentar. Ela está corretíssima.

Afinal, como ela mesma coloca, o gasto público precisa ser controlado, ter transparência e eficiência, coisa que a Casa de Tavares Bastos não promove. “Nesta Casa há servidores abnegados, que trabalham diariamente, e não tem o direito de ver em seus salários o reajuste devido por conta de servidores que não trabalham e não prestam serviço. E quantos serviços esta Casa deixa de prestar pela ausência de servidores?”. Ausência? Bem, o que mais tem é funcionário no parlamento. E a culpa de tudo é das Mesas Diretoras que se sucederam. Elas criaram “castas” e “amigos do rei”. Logo, os deputados responsáveis precisam ser punidos.

Pereira lembrou que a Controladoria, a Ouvidoria, a Escola Legislativa etc simplesmente não funcionam. O discurso de Jó Pereira foi sóbrio, como já dito, e tocou em pontos que podem ser desdobrados. Espero que a deputada o faça a partir do conhecimento do anexo da auditoria e lembrando que a culpa não é de servidores, mas de deputados. São eles – em especial a Mesa Diretora – que pecam por ação ou por omissão.

Foi um bom pronunciamento o da deputada Jó Pereira. Soube pegar o gancho deixado pelo deputado Rodrigo Cunha, que pretende divulgar os anexos.

Em relação aos anexos da auditoria, é preciso agora ter cuidado para não generalizar. Há erros administrativos e ilicitudes. É preciso separar as coisas para não jogar o nome de pessoas “na lama”. Os casos mais graves, por exemplo, são os mortos que receberam salários, os que receberam valores que não constavam em folha, e os adolescentes prodígios que começaram a trabalhar na Casa aos 14 anos de idade. Isto por si só é um indício de enxerto na folha, desrespeitando a Constituição Federal. Quem fez este enxerto? Por isso que é necessária a entrada do Ministério Público Estadual no caso e serenidade por parte da imprensa na hora de avaliar estes nomes.

Pereira fez o melhor discurso sobre o caso e mostrou ao seu colega Francisco Tenório (PMN) porque o assunto é grave. É que Tenório tentou minimizar a questão em uma entrevista à Tribuna Independente, como já mostrei neste blog. Rodrigo Cunha cumpriu um papel importante por ter sido o primeiro a solicitar o resultado da auditoria, mas já havia pressão por parte da imprensa e do Ministério Público Estadual. Cunha merece o reconhecimento. Todavia, Jó Pereira – para usar o linguajar popular – “roubou a cena”.

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 19/04/2017 às 13:00 0

Carimbão diz que o que vem de baixo não o atinge. Mas, e o que não vem de baixo?


Por Lula Vilar

Foto: Agência Câmara/Arquivo

Givaldo Carimbão

Em resposta à Coluna Labafero, o deputado federal Givaldo Carimbão (PHS) erra em alguns pontos e acerta em outros. Explico...

A Coluna teve acesso à informação de que o parlamentar federal pensa em se candidatar a deputado estadual por estar perdendo a base católica. É informação de bastidor. Se verdade ou não, não sei. O que sei é que há sim uma disputa entre Carimbão e seu antigo aliado e ex-secretário de Prevenção à Violência do Estado de Alagoas, Jardel Aderico. E isto envolve algumas comunidades católicas.

Carimbão tem todo o direito de desmentir. E acerta ao frisar que a Igreja não deve ter candidato. É o que já disse, por sinal, o bispo Dom Antônio Muniz. Porém, por trás desta discussão, está o suposto uso de comunidades terapêuticas como reduto eleitoral. O bispo – nas notas que emitiu repudiando a ingerência nestas comunidades – não citou nomes. Agora, com o aprofundamento da discussão, o nome de Carimbão surgiu.

Assim como envolve todo o governo do Estado. Não podemos esquecer que a Seprev faz parte de uma estrutura pela qual, em última instância, o governador Renan Filho (PMDB) é também responsável.

O motivo de ter surgido? As comunidades possuem ligação com a Secretaria de Prevenção à Violência que, por sua vez, foi entregue de “porteira fechada” ao deputado federal Givaldo Carimbão. Logo, ele passou a ter que dar satisfações diante das denúncias que surgiram e foram feitas pelo Arcebispado inicialmente.

O assunto é grave e chamou atenção do Legislativo estadual, por meio de colocações do deputado estadual Bruno Toledo (PROS), que também não citou Carimbão. Agora, o parlamentar do PROS pretende convocar a secretária Esvalda Bittencourt. Ah, e na Casa de Tavares Bastos, o primeiro a citar Carimbão foi o deputado estadual Ronaldo Medeiros (PMDB). Ele é rival político do deputado federal na região de Delmiro Gouveia, mas citou Carimbão para defendê-lo. Defendeu mesmo ao revelar seu nome? Coisas da política.

No entanto, para além disto, é preciso esclarecer este ponto: as comunidades terapêuticas de tratamento de dependentes químicos estão sendo usadas como redutos eleitorais? Elas estão sendo manipuladas ao sabor das questões político-eleitoreiras? Se sim, por quem? Estas indagações não “são algo que vem de baixo”, como diria qualquer menino da 5ª série ao ser atacado por apelidos postos pelos coleguinhas. Não é “bullying”. O assunto é mais sério e, se confirmado, vem de cima. Afinal, quem está no patamar mais baixo – nesta pirâmide – é o dependente químico e as políticas públicas direcionadas a ele, não Carimbão. Ele é o topo.

Longe de fazer qualquer prejulgamento em relação ao deputado federal Carimbão, o que digo é que ele erra ao tratar assunto tão sério como se fossem meras “fofoquinhas ginasiais”. São declarações de um arcebispo e de um parlamentar estadual. Todavia, é óbvio que Carimbão tem rivais políticos. Um deles, segundo bastidores, é Jardel Aderico. E aí, há quem goste de usar o “denuncismo” para o jogo político (não estou dizendo que é Aderico quem faz, pois os bastidores são anônimos e Carimbão deve ter mais rivais e até fogo-amigo no seu encalço) e nascem tais informações de bastidores, que são repassadas, ao ponto de se questionar a força de Carimbão no processo político.

Mas, é preciso separar o joio do trigo. Uma coisa são os que querem se aproveitar da necessidade de se investigar o que ocorre entre a Secretaria de Prevenção à Violência, as comunidades terapêuticas e o possível uso político destas. A outra coisa é a investigação que de fato precisa ser feita. E aí, se nada houver, se tudo que o arcebispo falou for bobagem, que se reconheça isto. Caso a secretária Esvalda Bittencourt vá à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos será uma ótima oportunidade. Carimbão deveria aproveitar para ir também, já que se envolveu na discussão. Se não há o que dever, não há o que temer...

Carimbão diz ao CadaMinuto – na Coluna Labafero – que “muitos já me bombardearam, inclusive, para que saia para deputado estadual, mas é preciso que todos entendam que quem decide é a sociedade, pelo voto soberano”. É verdade, deputado. Não se deve se render aos rivais. Porém, as questões que estão sendo postas aqui não vem de baixo, nem é mera fofocada política, mas – antes de tudo – suspeitas levantadas pela própria Igreja Católica. Creio que o senhor respeite o Arcebispo.

O que “vem de baixo” são as “picunhinhas” de quem quer Carimbão enfraquecido para ocupar espaços. Quem de fato quer saber o que se passa entre a Seprev e as comunidades está pouco se lixando para isso. O que se quer é que a Igreja não vire palco de disputa política e esta é uma questão nobre, seja envolvendo Carimbão ou qualquer outro nome.

Carimbão diz que o trabalho direcionado à recuperação de dependentes químicos é honesto. Que bom, então. Não terá nada a temer. No mais, ele acerta que quem decide a vida política dele é ele mesmo. Claro que é. Apenas como homem público deve satisfações a quem representa.

Confesso: espanta-me que o Ministério Público Estadual ainda não tenha escutado as falas do bispo e aberto processo investigativo.

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 19/04/2017 às 12:17 0

O belo presente do Católico Arretado a este blogueiro


Por Lula Vilar

O Católico Arretado é um site recém lançado que visa discutir temas – com maior profundidade, mas sem se esquecer do factual diário – envolvendo religião, teologia e filosofia. Confesso: como cristão, uma discussão que muito me agrada.

Sou um admirador da turma. Eis que recebi o convite para contribuir – de forma paralela ao trabalho que aqui faço – com textos que envolvem filosofia e teologia. Por lá, já publiquei dois artigos. Virão outros.

Agradeço o convite. Fiquei muito feliz com a honra. Espero estar sempre à altura das boas discussões que por lá são promovidas. Convido o meu querido leitor a visitar a página: www.catolicoarretado.com.br. Vale muito a pena.

Meus artigos estão nestes links:

1) http://www.catolicoarretado.com.br/2017/04/porque-sou-cristao.html

2) http://www.catolicoarretado.com.br/2017/04/o-logos-uno-e-verdade-do-cristo.html

Porém, passeiem por todo o site e se deliciem com o belíssimo trabalho que visa travar o bom combate: no campo das ideias.

Estou no twitter: @lulavilar