Blog do Vilar
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Blogueiro do Cada Minuto

Postado em 19/06/2017 às 10:03 0

Davi Maia: mais uma possível candidatura com um viés liberal 


Por Lula Vilar

Foto: Assessoria

Secretário Davi Maia

Não é segredo no meio político que o secretário municipal de Limpeza Urbana de Maceió, Davi Maia (Democratas), tem buscado um espaço político para chegar ao Legislativo. 

Em 2016, chegou a ensaiar uma candidatura à Câmara Municipal de Maceió, mas abandonou a ideia a pedido do próprio prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), na hora de acomodar os pré-candidatos em um chapão. O nome de Maia incomodava alguns vereadores de mandato que queriam se reeleger e viam nele uma ameaça na disputa proporcional. 

Mas Maia não ficou de fora do processo. É um dos responsáveis pelo sucesso da candidatura do vereador Siderlane Mendonça, ainda que este não tenha o mesmo perfil. 

Agora, para 2018, Maia surge com as mesmas pretensões. Inclusive, tem dialogado com outras legendas na tentativa de êxito eleitoral. Um dos diálogos - que é bastante controverso pelas posições da legenda - se dá com o PRTB de Adeílson Bezerra. É que a sigla, apesar de se mostrar independente em relação aos caciques da política local, está mais próximo do grupo do governador Renan Filho (PMDB), que do grupo de Rui Palmeira (PSDB). 

Na imprensa, Maia já foi cobrado por esses diálogos. O que é natural. 

O fato é que Davi Maia - mesmo dentro de uma administração de viés social-democrata - defende posições que são abrigadas dentro de um discurso mais liberal clássico, como a redução do Estado, meritocracia, incentivo ao empreendedorismo, maiores liberdades individuais (como o direito ao porte de arma), e uma postura pró-mercado, como a crença nas privatizações de determinados setores. 

O foco de Maia é uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Há um tempo, tal discurso seria rechaçado logo de cara. Mas, na atualidade, diante do crescimento de grupos que defendem essas ideias no país, Davi Maia pode até ser bem recebido por um grupo de eleitores. 

O discurso de Maia se aproxima - por exemplo - com o que é adotado dentro do próprio parlamento pelo deputado estadual Bruno Toledo (PROS), que também partirá para a reeleição. Outros nomes estarão assim no pleito, como o ex-vice de João Henrique Caldas (PSB), na disputa pela Prefeitura de Maceió em 2016, o médico Henrique Arruda (PSL), e os candidatos que serão apresentados pelo Partido Novo. O Novo - em Maceió - é comandado pelo empresário Tibério Rocha. 

Assim como ocorre em outros cantos do país, o discurso liberal clássico, bem como o mais ligado a uma linha conservadora, tem crescido em Alagoas e já abre um “nicho” para algumas lideranças políticas.

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Postado em 14/06/2017 às 14:04 0

Santoro: excelentes falas na ALE, mas críticas não são "políticas"



Crédito: Joyce Marina/CM/Arquivo

Secretário da Fazenda, George Santoro

Acompanhei a participação do secretário estadual da Fazenda de Alagoas, George Santoro, na audiência pública sobre a LDO em Alagoas. Parabenizo, mais uma vez, Santoro de público. É, para mim, o melhor secretário da gestão Renan Filho (PMDB). Acertou ao modernizar a pasta e, tem sido, um dos condutores de um processo que levou o Estado a atravessar a crise econômica sem sofrer maiores danos, evitando atraso de salários, dentre outros problemas, por exemplo.

Todavia, faço uma crítica a Santoro. Ele foi questionado, pelo deputado Ricardo Nezinho (PMDB), sobre o aumento da carga tributária e sua associação com o aumento de impostos. Santoro disse - e está correto nisto - que não foi o aumento de impostos, que ocorreu com algumas alíquotas, que ampliou a arrecadação, mas uma série de ações. Não entro no detalhe dessas alíquotas porque já fiz em outros textos e alongaria ainda mais este. Porém, classificou as críticas ao aumento das alíquotas como sendo “simplismo ou discurso político”, dando a entender que era demagogia.

Como fui um dos que critiquei, (e sei que Santoro não falou direcionado a jornalistas!) digo: não fiz “simplismos”, muito menos “discurso político” (até porque não tenho filiação partidária, muito menos intenções neste sentido). E ao criticar o projeto que aumento alíquotas não disse que seria o responsável por um crescimento na arrecadação, mas de que era injusto e subjetivo em alguns conceitos, como os “produtos que estimulam violência infantil”, conforme saiu na imprensa na época.

O que disse é que considerar determinados produtos supérfluos para aumentar as alíquotas de impostos é injusto, pois independente de quem consome produto A ou B, ali se está um empresário que gera emprego e renda. E a ideia, com o avanço tecnológico, é justamente baratear o supérfluo para que alguns sonhos de consumo sejam acessíveis a todos, sem que seja o Estado que classifique o que é essencial ou supérfluo em minha vida. Assim, se amplia o consumo deste produto e se tem, em longo prazo, uma maior base arrecadatória, pois é mais gente comprando. Se deixa de arrecadar mais em um produto, mas passa a arrecadar - com o tempo - no todo. Sem contar que também vejo a classificação do “supérfluo” como subjetivo, já que as pessoas devem ser livres para consumir o que bem entendam e o preço seja assim determinado pelo mercado, como é posto pela Escola Austríaca.

É uma visão de mundo que tenho a partir da valorização de ideias de Mises, Hayek, dentre outros economistas que formam uma linha liberal. Não falei do impacto disto na arrecadação final, mas indaguei se era realmente necessária tal posição, já que a própria modernização da pasta e correções de acordos que Alagoas mantinha com outros Estados, como frisou o próprio Santoro, favoreceu ao crescimento da arrecadação. Dentre outros pontos muito bem explicitados por ele. Indago: precisava o Estado aumentar as alíquotas já que havia outras alternativas, uma vez que o impacto não é tão significativo na arrecadação?

Em relação ao IPVA, por exemplo, mesmo se voltando atrás, não se regrediu aos patamares anteriores.

Cito até mesmo o que foi dito por Santoro, quando - acertadamente - reduziu alíquotas em relação a outros produtos mais consumidos que acabaram aumentando a arrecadação ficando mais baratos. Ao meu ver a lógica é a mesma, ainda que no caso de produtos mais caros e menos consumidos isto não se dê de imediato, até mesmo em função da crise que retrai o consumo dos ditos “supérfluos”. Mas será que todo empresário - independente de como classifiquem o seu produto - não tem o direito de vender a preços mais justos sendo dele cobrado menos impostos? Será que este não seria o caminho natural a ser pensando por um Estado: como aliviar mais o setor produtivo e o consumidor, independente do produto, para que se arrecade menos em uma mercadoria, mas se passe a arrecadar mais no todo?

Santoro fez uma explanação riquíssima na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Não fugiu aos dados, foi objetivo e mostrou perspectivas, inclusive resultados a partir de ações tomadas, dando uma visão de planejamento. Pode-se discordar ou concordar desta, mas não dizer que inexiste. E isto é fundamental ao bom debate. Por isto admiro o secretário, ainda que com pontuais divergências. Espero que ele entenda que não há simplismos de minha parte, por exemplo. Como não há de outras pessoas que buscam debater com seriedade, buscando o melhor para o Estado, independente de governo A ou B.

Ao falar da arrecadação, Santoro diz que os resultados são satisfatórios e acima da média, sendo Alagoas um dos três ou quatro maiores resultados do país, vindo de uma base alta do ano passado, em função de um esforço que visa recuperar arrecadações perdidas e esquecidas de grandes contribuintes. Que isto garanta investimentos para a diversificação econômica, já que o Estado pode ser um grande fomentador. Porém, que não amplie o poder coercitivo.

Então, parabenizo Santoro, ao passo que reitero os motivos pelos quais algumas críticas foram feitas no passado.


Postado em 13/06/2017 às 17:50 0

Renan Filho anuncia reajuste de 6.29% em duas vezes para servidor público

Caso aprovado ainda neste mês, será pago 3.15% em junho e o restante em dezembro


Por Lula Vilar

Crédito: Joyce Marina/CM/Arquivo

Governador Renan Filho

Por meio de uma transmissão ao vivo no Facebook, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), anunciou o reajuste de 6.29% para os servidores públicos do Estado. De acordo com o chefe do Executivo estadual, será encaminhado para a Assembleia Legislativa um projeto de lei de imediato para que os parlamentares apreciem a matéria.

“Caso aprovado ainda neste mês, já será pago 3.15% agora em junho e o restante no mês de dezembro”, destacou o governador. Segundo Renan Filho, o aumento é o possível dentro do cenário de crise. “O Estado tem buscado se superar nesta crise e buscado isto de forma criativa para manter investimentos em Saúde, Educação, construção de novos hospitais e fazer funcionar o que já existe”, salientou o governador.

Renan Filho ainda aproveitou para destacar obras do governo estadual e o fato de ter alcançado nota 10 em transparência na avaliação da Controladoria Geral da União. “É um grande avanço, porque antes não havia isto”, frisou. 

O governador classificou a proposta de reajuste como uma “atitude ambiciosa” e o compromisso com a “valorização profissional”. “Quando a gente tem condições tem que valorizar. É bom lembrar que há quem não está conseguindo pagar salários e quem não conseguiu pagar o 13º salário e aqui estamos pagando em dia”, salientou. 

O aumento salarial representa um impacto - segundo o governo - de R$ 270 milhões na folha dos funcionários, conforme o Executivo. 

Concurso

Renan Filho ainda lembrou que pretende lançar em breve mais um concurso para a Polícia Militar de Alagoas. “Estamos aguardando o projeto de lei para poder publicar o edital. Será a realização de um sonho”, finalizou.

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Postado em 13/06/2017 às 11:04 0

Finalmente: PEC que reduz recesso legislativo deve entrar em votação


Por Lula Vilar

Crédito: Assessoria/Arquivo

Rodrigo Cunha

Há muito que o parlamento estadual não delibera. Matéria não falta. Inclusive, uma delas é bastante polêmica: trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) que reduz de 90 para 55 dias o tempo de recesso legislativo. Já disse aqui e repito: sou favorável à matéria apresentada por Cunha. Mais que isso: defendi que a Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) tentou aplicar um “golpe” no projeto ao admitir sua constitucionalidade, mas tentar barrá-lo pelo mérito. 

Mostrei porque o parecer do deputado estadual Antônio Albuquerque (PTB) não se sustenta. Usei do Regimento Interno da Casa de Tavares Bastos. 

Não é função da CCJ analisar méritos. A discussão sobre o assunto se deu no parlamento estadual e a PEC aguarda apreciação dos pares em plenário, como tem que ser. Espero que passe. Agora, discordo de Rodrigo Cunha em um ponto: o deputado estadual vende a ideia de que o recesso legislativo é férias, ao dizer que é preciso “menos férias” no parlamento. Há uma desonestidade intelectual aí. 

A proposta de Cunha é excelente, mas vamos com calma aí deputado. É função de um parlamentar tratar cada conceito legislativo pelo que ele realmente é e cobrar que ele seja realmente o que está destinado a ser. 

Em que pese alguns deputados estaduais usarem o período para o descanso, ele não serve para isto. Existe para que os parlamentares trabalhem com suas bases, ouçam reclames, construam projetos ou busquem soluções a partir destes diálogos, usando a tribuna da Casa de maneira produtiva, bem como o poder fiscalizatório que possuem. Logo, é preciso se recuperar o sentido do recesso legislativo. 

Rodrigo Cunha está correto ao fazer a comparação entre o parlamento estadual e o Congresso Nacional e propor a redução para 55 dias. Afinal, no Congresso - onde os parlamentares estão mais distantes de suas bases - os 55 dias são mais que suficiente. Aqui em Alagoas, onde a distância entre o deputado e a base é menor, por qual razão não seria? É tempo de sobra. Por mim, seria até menor. 

Está correto inclusive ao denunciar que alguns usam o período como férias, mas não dizer que ele serve para isto.

Portanto, uma coisa é trabalhar em cima daquilo que é o recesso legislativo, cobrando inclusive que ele seja o que tem que ser. A outra é dizer que se trata de “férias”. Ora, tem deputados estaduais que tiram férias durante todo o mandato, pouco se pronunciando, entrando mudo e saindo calado, sem apresentação de qualquer tipo de ideia. São os “miudinhos” do parlamento. E há aqueles - como o próprio Cunha - que ampliam as ações de seus mandatos. A generalização é um perigo, bem como as discussões superficiais.

Dito isto, é uma vergonha que o parlamento não tenha ainda apreciado esta matéria por falta de “quórum” sessão após sessão. Que no dia de hoje, a PEC entre em votação - de forma aberta - para que os parlamentares até exponham as suas visões. Nos bastidores, a sensação - infelizmente - é de que a Proposta de Cunha será derrotada. 

Acho uma pena. 90 dias é muito tempo para um recesso legislativo. Agora, eu jamais chamaria a PEC de “Menos Férias”, mesmo sendo favorável a ela. Se temos deputados estaduais que não entendem o que devem fazer em um recesso legislativo, que não o reelejamos. Coloquemos estes em férias permanentes sem terceirizar responsabilidades. 

No mais, por qual razão alguns deputados fogem de votar tal assunto? Firmem opinião e as defendam, ora bolas! O parlamento é para isso e não para servir de esconderijo diante de polêmicas. Ao contrário, é para enfrentá-las e pagar o preço pelas ideias defendidas. Numa casa de plurais, é legítimo que existam os que concordam com Rodrigo Cunha e os que discordam. É o sentido do processo democrático. Por isto que o “golpe” tentado na CCJ não poderia jamais ser aceito. 

Dentro os deputados favoráveis à PEC de Rodrigo Cunha, está o parlamentar Bruno Toledo (PROS), assim como Jó Pereira (PMDB). Parlamentares que possuem várias concepções distintas - e cito os dois por serem muito ativos na Casa - mas que comungam nesse ponto da redução do recesso legislativo. Toledo, inclusive, defende a paridade com o Congresso Nacional justamente por compreender que se lá 55 dias são mais que suficiente, aqui também o é. 

Isnaldo Bulhões também chegou a demonstrar apoio à matéria em uma das sessões legislativas. Que na sessão de hoje, tal PEC entre finalmente em pauta. Que o parlamento delibere. 

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Postado em 12/06/2017 às 09:51 0

Comissão quer ouvir comando da PM sobre estudante agredido em aula. Acerta. Mas e a convocação à Seprev? 


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Deputado Galba Novaes

A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, por meio da Comissão de Direitos Humanos, agiu rápido na busca por esclarecer o episódio que envolveu um policial militar e uma agressão a um estudante dentro de sala de aula, na Escola Estadual Campos Teixeira, localizada na Ponta da Terra, em Maceió. Acerta ao fazer isto. 

O parlamento estadual cumpre o seu papel de fiscalizar utilizando de suas prerrogativas. A convocação de uma reunião-extraordinária para discutir o assunto junto ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Marcos Sampaio, e a Polícia Civil está marcada para hoje, dia 12, às 15 horas. Que sejam ouvidos e que os fatos sejam efetivamente esclarecidos com as devidas providências a serem tomadas. A convocação foi feita pelo presidente da Comissão, o deputado estadual Galba Novaes (PMDB). 

Novaes agiu corretamente e dentro das prerrogativas da Comissão. Além dele, estão na Comissão os parlamentares Thaise Guedes (PMDB), Francisco Holanda (PP) e Rodrigo Cunha (PSDB). Os substitutos são os deputados Inácio Loiola (PSB), Carimbão Júnior (PHS), Jó Pereira (PMDB), Dudu Hollanda (PSD) e Sérgio Toledo (PSC).

Quem dera o parlamento estadual tivesse a mesma eficiência na busca por esclarecer todos os fatos que necessitam de apuração e podem encontrar na Casa de Tavares Bastos um “fórum” com poder de cobrar maiores informações, confrontar versões e se chegar a uma verdade. Por qual razão digo isso? Bem, é que adormece na Casa um pedido de convocação dirigido à secretária de Prevenção à Violência, Esvalda Bittencourt. 

O assunto é grave: o possível uso de comunidades terapêuticas - como foi denunciado pelo bispo Dom Antônio Muniz - para fins eleitoreiros. O pedido de convocação foi feito pelo deputado estadual Bruno Toledo (PROS), mas é um assunto que também poderia chamar atenção da Comissão de Direitos Humanos. Afinal, se trata também de pessoas em situação de vulnerabilidade que podem estar sendo vítimas do poder coercitivo estatal em função de interesses políticos. É a máquina estatal sendo acusada de se desviar de seus propósitos para atender a um ou outro cacique da política local. 

As denúncias foram feitas pela Igreja e chegaram ao parlamento. Mas parece que o assunto adormeceu. O próprio deputado estadual Bruno Toledo poderia cobrar para não deixar morrer tal fato. Há tempos que o pedido de convocação está nas mãos do deputado Ricardo Nezinho (PMDB) que analisa a situação. Que o parlamento estadual vote para sabermos se há interesse em ouvir a titular da pasta ou não. Se Toledo deixar passar, também pecará por levantar a cobrança, mas não ter dado continuidade ao assunto. 

Afinal, não se pode acertar em um ponto por conta da sua repercussão midiática e erra em outro porque vai incomodar a este ou aquele. A lógica em questão é a mesma: a violação de direitos e o poder coercitivo do Estado. Não estou dizendo que houve tais fatos, mas estou afirmando que há indícios que precisam ser apurados.

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Postado em 12/06/2017 às 09:25 0

Alezzia: a empresa desarmamentista que aderiu ao politicamente correto após ser vítima dele!


Por Lula Vilar

A empresa Alezzia - que já sentiu a fúria dos politicamente corretos de plantão - resolveu ser uma defensora ardorosa do desarmamento. Em constantes postagens, tenta descredibilizar quem tem opinião contrária, por mais sério que sejam os estudos de quem assume a defesa do armamento civil dentro dos critérios estabelecidos pelo projeto de lei do deputado federal Rogério Peninha (PMDB). 

Alezzia consegue defender vários pontos de liberdades individuais, mas neste quesito segue uma agenda global de culpar as armas pela criminalidade. Como se outros fatores não existissem. Como se as armas tivessem vida própria. Ou como se os bandidos seguissem uma legislação dura de controle de armas. Santa paciência!

Já expliquei aqui as diversas mentiras que são contadas sobre este projeto do Rogério Peninha. Uma das mais recentes foi dar a entender que não trata da situação do combate ao tráfico de armas e mostrei, em outra postagem, que trata claramente do assunto em um capítulo especial da matéria legislativa, assim como há critérios para o acesso às armas. Logo, não se trata de um “livre comércio de armas”, muito menos de “armar toda a população”, mas sim de eliminar mecanismos existentes hoje que levam à discricionariedade. 

Porém, como as falácias não se sustentam em pé e são facilmente rebatidas, nasce mais uma estratégia: a da meia-verdade. É o que fez a Alezzia. Em uma postagem onde mostra o aumento de criminalidade em regiões dos EUA, destaca que o Texas é um dos estados mais armados daquele país. Cita o crescimento do crime em San Antonio, que tem mais de 1,4 milhões de habitantes, e depois fala da capital texana Austin. 

Assim, conclui a Alezzia: “Vamos dar condições de trabalho para as polícias combaterem os bandidos e tornar as penas mais duras. Armas na mão dos civis só aumenta a violência sem nenhum retorno em segurança como mostram os números do Texas”.

Vejam o subterfúgio da desonestidade intelectual ao tentar levar à crença de que os que defendem o armamentismo civil não querem dar condições de trabalho para as polícias. É ao contrário Alezzia. Em geral, quem defende o acesso às armas como direito do cidadão quer que as polícias sejam respeitadas, bem equipadas e saibam agir. Além disso, que os policiais sejam valorizados e não prevaleçam discursos ideológicos que ataquem a corporação. 

Não raro os defensores do duro controle de armas pedem o fim da Polícia Militar ou usam de casos isolados onde a polícia erra para julgar toda a corporação ao invés de buscar punir aquele policial que errou com a lei. 

É que, do lado de cá, se entende que as forças policiais são responsáveis pela segurança pública e fundamentais a um ordenamento que busque a repressão e a ostensividade no combate à criminalidade. Claro que segurança não se faz apenas com isto, pois existem as chamadas políticas preventivas.

O armamento civil não transforma o cidadão em um agente de segurança pública, mas dá a ele - dentro dos critérios da lei, caso este cumpra a todos - uma arma legal para a defesa de sua própria vida, da propriedade e da família. Razão pela qual o Estatuto do Desarmamento só desarma este cidadão, uma vez que o bandido se arma fora da lei, já que ele não respeita legislação alguma. É tão difícil assim entender isso? E é tão difícil entender que o exercício de tal direito dentro da legalidade não vai armar toda a população?

Mas vamos ao exercício de retórica da Alezzia. Em 2016, foi divulgado um estudo do Centro de Brennan de Justiça. Os dados foram divulgados em vários jornais, incluindo o Diário de El Paso, no mês de abril daquele ano. Ele mostrava uma redução de delitos no Texas. Na cidade de Austin, por exemplo, houve uma redução em quase todos os crimes e no caso dos homicídios a redução foi de 33%. É óbvio que ao longo do tempo as taxas variam. Isto faz com que, como já mostrou o especialista em segurança pública, Bene Barbosa, o Texas tenha uma taxa de homicídios de 4,4 a cada 100 mil habitantes. Vamos mesmo comparar com o Brasil do cidadão desarmado e seus quase 60 mil homicídios por ano?

Em 2015, Washigton alcançou o marco de 108 homicídios no ano e levou as autoridades ao pânico, pois o número foi alcançado em setembro daquele ano e representava um aumento, pois esta era a quantidade de assassinatos em 2014. Alezzia precisaria compreender também que das 50 cidades mais violentas do mundo, quatro estão nos EUA.  A primeira é St. Louis com 188 homicídios no ano. Os dados são de 2015. O que assusta é que é uma cidade de 317 mil habitantes, o que gera um índice alto. Ela ocupa a 15ª posição. 

A outra cidade citada pela Alezzia é San Antonio. Lá, foram 151 assassinatos registrados no ano de 2016. De fato, um aumento em relação ao ano de 2015, o que fez com que autoridades se assustassem e os dados da polícia local fossem divulgados - como tinha que ser - em vários periódicos. Afinal, o ideal é que não ocorra homicídio algum. Mas, estes dados são para uma cidade que tem mais de 1 milhão de habitantes, Alezzia? Que tal comparar com Maceió, por exemplo. Aqui são menos habitantes que lá e os homicídios ultrapassam a casa dos 2 mil, ainda que nos últimos anos tenha existido queda no índice. Querida Alezzia, falar de desarmamento não é sua praia. Vá fabricar móveis, vá...

Agora, caso queira mesmo entrar no tema, leve em consideração a literatura existente, como Preconceito Contra as Armas de John Lott, Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento de Bene Barbosa e Flávio Quintella e o Articulando em Segurança de Fabrício Rebelo. São ótimas obras entre tantas existentes. 

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Postado em 09/06/2017 às 16:44 0

São João em Maceió vira palanque para 2018. Tudo tem que ser política?


Por Lula Vilar

Foto: Assessoria

Rui Palmeira e Renan Filh

Não vou entrar no mérito de se é correto ou errado o investimento de recursos públicos em festas como Carnaval e São João. Tenho minha posição: o poder público deveria ser, no máximo, fomentador, criando um calendário permanente, independente de governo A ou B, que se auto-sustentasse em parceria com a inciativa privada. Há caminhos para isso. É só sentar e dialogar. Poderia até haver os incentivos fiscais para determinadas empresas que adotassem um bairro, por exemplo. 

Pensar alternativas não custa nada. Como não se pensa, sempre é “nas coxas” e por meio de ações de impulso ou surpresa...

Mas, como tal ação nunca é planejada, sempre recai no colo do poder público que se organiza de última hora para destinar recursos na busca por manter uma tradição popular nordestina que é importante sim. É uma cultura a ser preservada que ainda garante emprego e renda para muita gente. Então, na ausência de pensar além para um calendário que não sofra riscos, eis que é a alternativa que resta. Que se faça, com zelo pelo recurso público e privilegiando artistas locais que pouco possuem oportunidade no restante do ano.

A questão aqui é outra e não entro nesse mérito, mas na sequência dos fatos: a Prefeitura de Maceió iria promover os festejos juninos na capital, inclusive com edital lançado pela Fundação Cultural de Maceió (FMAC).  Isto por si só marca o caráter democrático que a FMAC tentou construir. Porém, diante das tragédias das chuvas, o prefeito Rui Palmeira (PSDB), suspendeu para priorizar recursos. Se estes recursos forem priorizados de fato em prol das vítimas e de ações preventivas para evitar tragédias futuras (o que há muito já deveria ter sido feito e o prefeito peca sim por isso! E o Ministério Público Estadual está corretíssimo em cobrar isso de todos os prefeitos, incluindo Maceió), acertou. Questão de prioridades. 

Mas aí, primeiro vem o deputado federal Cícero Almeida (PMDB) com uma crítica açodada que esconde este fato da população, mas apenas se limita a dizer que não vai haver festejos privilegiando artistas locais. Ora, o edital buscava privilegiar artistas locais e bairros de Maceió. Foi suspenso depois, em decorrência do que ocorreu diante das chuvas. Todo mundo viu como a cidade ficou. 

“Ah, mas o prefeito deveria investir em prevenção!”. É! Deveria! Concordo! E não apenas Rui Palmeira, mas todos os outros que passaram, inclusive Cícero Almeida, que já ocupou o cargo de prefeito. Neste sentido, pecam e muito por omissão. Já disse aqui que os asfaltos de Maceió parecem solúveis e não duram o que deveriam. Basta uma leve chuva para criar um caos na cidade. Fora outras questões históricas envolvendo áreas de risco onde todo mundo espera a tragédia para poder agir. 

Entra administração e sai administração e as áreas de risco são as mesmas, as tragédias se repetem, as vias que alagam são as mesmas, o asfalto se desfaz do mesmo jeito, e ações assistencialistas de última hora se repetem com todo mundo de pires na mão em busca de recursos federais, diante de uma outra tragédia: o nosso federalismo centralizado na União.

Agora, aproveitando do cancelamento das festividades, o governador Renan Filho (PMDB) anunciou com toda “pompa e circunstância” que vai bancar as festividades em Maceió. Todos sabem que, no xadrez político, Renan Filho tem grande possibilidade de enfrentar Rui Palmeira nas urnas. E político não dá ponto sem nó. Renan Filho aproveitou a lacuna após uma forte crítica feita pelo deputado federal peemedebista que enfrentou Rui Palmeira nas urnas em 2016. Coincidências? Não acredito em coincidências na política. 

Renan Filho faz bem em buscar ações para manter as festividades juninas que fazem parte da tradição? Se há recurso disponível para isto, faz! A questão não é esta. Não é o que se faz, mas como se faz. O governador poderia ter feito um discurso que não fez. Poderia ter dito que diante das chuvas que caíram em Maceió e que obrigaram a decisão da Prefeitura no cancelamento das festividades, o Executivo estadual se coloca em parceria para ajudar. A ação, se conjunta, traria resultados muito mais positivos. Nem tudo precisa ser política. 

Uma outra questão: Renan Filho é o governador de Alagoas e não o de Maceió. Então, este mesmo empenho do governo estadual em relação à capital alagoana - por meio da Secretaria Estadual de Cultura - se dará também em outros municípios? Como o Executivo estadual pretende ajudar a todos os municípios a realizarem seus festejos juninos? O apoio é só a capital?

Tristes tempos onde tudo vira palanque...

Coloco isso aqui não por defender Rui Palmeira. Não o defendo. Ontem mesmo teci uma forte crítica ao senhor prefeito por sua forma de rebater as críticas que recebe. Está aí. Já critiquei a Prefeitura de Maceió por sua falta de diálogo com a população na implantação da Zona Azul, que - se não fosse o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas - seria empurrada goela adentro da comunidade, sem sequer ter sido apresentado planilhas de custo para se chegar ao valor da tarifa. 

O segundo mandato de Rui Palmeira começou de forma pífia. 

Aliás, neste quesito da Zona Azul, ainda aguardo uma resposta: quanto a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) lucrou com Zona Azul enquanto ela esteve ativa? Apareceu esse número por aí? O superintendente Antônio Moura não fala comigo. Disse que só me responde via assessoria de imprensa. Tenho gravado o áudio de sua resposta. 

O que o São João em Maceió revela é que os palanques entre o prefeito Rui Palmeira e o governador Renan Filho seguem montados. Tudo é facilmente politizado. O pouco que houve de diálogo entre os dois se deu no momento das chuvas em Maceió, quando se reuniram com o presidente Michel Temer (PMDB). Mas, de lá pra cá, “mais do mesmo”. É um tentando crescer na falha do outro e vice-versa. Seja por subterfúgios ou de forma declarada.

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Postado em 09/06/2017 às 14:54 0

Mais do que falar de Feijó, Romário relembrou ação de Renan para travar investigações em CPI


Por Lula Vilar

Como já divulgado na Coluna Labafero, no site CadaMinuto, o senador e ex-jogador de futebol Romário se manifestou sobre a Operação da Polícia Federal que resultou em mandados de busca e apreensão contra o vice-presidente da CBF, Gustavo Feijó. 

O senador faz críticas a Feijó e sua atuação buscando barrar investigações ainda em uma CPI. Todavia, vai além disso e toca em um ponto grave: o senador Renan Calheiros (PMDB) - quando presidente do Senado Federal - agiu em benefício de Feijó para impedir que ele fosse convocado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol. 

Feijó - segundo Romário - teve dois padrinhos: o senador Ciro Nogueira e Renan Calheiros. De acordo com Romário, depois que foi aprovada a convocação de Gustavo Feijó, Nogueira - “representando a bancada da CPF” - pediu a anulação da sessão e Renan Calheiros anulou. 

Romário destaca que a Operação de hoje é fruto de informações compartilhadas entre a CPI e o Ministério Público Eleitoral. Feijó é acusado de ter praticado “caixa 2” na campanha eleitoral de 2012, quando se elegeu prefeito da cidade de Boca da Mata. 

Os recursos não declarados - descreve Romário - foram repassados pela CBF. Isto, destaca o ex-jogador, foi apontado pela investigação da CPI. Daí querer se ouvir Feijó. 

Segundo Romário, para proteger Gustavo Feijó, Renan Calheiros e Ciro Nogueira foram arbitrários em uma ação “completamente ilegal”. Além de Feijó, seriam ouvidos Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero. Romário diz que a ação conjunta dos senadores travou a CPI por meses e limitou o trabalho de investigação. 

“Fico muito feliz que os órgãos competentes, como o MPE e a PF, estejam dando prosseguimento ao trabalho iniciado por mim na CPI do Futebol. Os resultados de uma investigação nem sempre são imediatos, tenho certeza que o que conseguimos provar ainda vai dar muita dor de cabeça para aqueles que fazem do futebol um ofício criminoso”, complementou nas redes sociais. 

As críticas de Romário a esta ação são antigas. Em 2016, ele já havia dito o seguinte sobre o caso que envolvia Renan Calheiros: “Estou absolutamente perplexo com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de refazer a votação de requerimentos na sessão de ontem da CPI do Futebol, que aprovou a convocação de testemunha fundamentais para o andamento dos trabalhos”.

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Postado em 09/06/2017 às 11:44 0

Estácio Luiz Netto: uma tese em defesa do armamento civil que alcança êxito


Por Lula Vilar

Estácio Luiz Netto

Sem sombra de dúvidas é preciso parabenizar o bom trabalho do advogado e professor Estácio Luiz Netto, na defesa de seu mestrado na academia. Pude acompanhar um pouco dos estudos que o advogado fez em relação ao armamento civil e ali se encontra uma tese rica em dados e bibliografias que merece virar livro o quanto antes. O que mais me deixa feliz: é prata da casa. É Alagoas nas discussões importantes e com trabalhos bem feitos. 

É de uma felicidade extrema perceber que o ambiente acadêmico se abre à discussão de um problema por seus vários ângulos se desprendendo das amarras ideológicas e utilizando a lógica na avaliação dos resultados produzidos. Por isto, é de se parabenizar também a banca. 

Se o faço é porque não é um trabalho comum. Hoje em dia, com uma hegemonia presente e quase sempre cercada por slogans, raramente vemos acadêmicos que - em seus trabalhos, seja qual for o tema - buscam uma linha mais associada ao liberalismo ou ao conservadorismo moderno, que surge a partir das ideias de Edmund Burke e ecoa em pensadores mais recentes como Russell Kirk. Este último, por sinal, presente na bibliografia de Estácio Luiz Netto, assim como estão presentes outros filósofos e pensadores de linha mais liberal-conservadora, como Thomas Sowell, autor de importantes livros como Os Intelectuais e A Sociedade e Conflito de Visões. 

Ao defender o armamentismo civil como sendo parte da defesa e segurança pessoal, colocando-o como um direito do cidadão que até pode ser controlado, mas por critérios objetivos e não por ações discricionárias, Estácio Luiz Neto faz um trabalho que avança (de forma inédita) na fundamentação desta garantia à luz do Direito. A prova da qualidade do seu trabalho é a aprovação com mérito e a indicação para publicação e futuro doutorado. 

Repito: que alguma editoria se interesse. Que iniciem as tratativas neste sentido, pois o país precisa de obras assim em meio as teses desarmamentistas que apelam para o sentimentalismo tóxico, a pseudo-lógica e a falseabilidade da História. São assuntos dos quais já tratei aqui. 

O trabalho de Estácio Netto é fruto de dois anos de mestrado no qual se debruçou sobre a segurança pública, a segurança pessoal e a efetividade estatal em garantir as duas. Ora, não é preciso ser gênio para saber da impossibilidade do poder público garantir a segurança do cidadão 24 horas por dia, de forma onisciente e onipresente. Logo, este tem a sua responsabilidade e ninguém nega o papel do Estado neste ponto para a manutenção da ordem, e sua importância nas políticas públicas de redução de criminalidade. 

A questão é outra: a garantia que o cidadão possui de, em respondendo a critérios objetivos, ter acesso às armas para defender a si, sua família e seu patrimônio. É que isto é um direito que deve ser associado a uma garantia dentre tantas que fazem parte das garantias individuais e que são afrontadas com o crescimento do poder coercitivo do Estado, como já nos mostra o pensador Bastiat e até mesmo Leo Straus, ao compor a história do Direito Natural. 

A partir daí, o estudo do professor e advogado analisa as modalidades de posse e porte de arma. A conclusão é de que há o direito fundamental à segurança pessoal e a garantia é o acesso e o reconhecimento deste direito, ainda que - como já dito - com um controle de critérios objetivos que não ameace a própria garantia com uma discricionariedade de “efetiva necessidade”. 

Em resumo, Estácio Netto, de maneira muito bem fundamentada, mostrou o crescimento coercitivo do estado para cima do cidadão. O sucesso de Estácio Netto mostra que nada disso é subjetivismo, mas uma defesa respaldada em diversos estudos existentes. A obra acadêmica deste professor alagoano é de suma importância e fica ao lado de outros autores brasileiros que estudam o tema, como o professor Bene Barbosa, que é co-autor do Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento, e Fabrício Rebelo, com o Articulando em Segurança.

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Postado em 08/06/2017 às 17:30 0

Lobão, nem todo dia é Dia de Rock, bebê...


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/Câmara/Arquivo

Vereador Lobão

O site CadaMinuto, por meio da Coluna Labafero, publicou a seguinte nota em relação ao vereador Lobão (PR):

“Durante a sessão de ontem na Câmara Municipal de Maceió, os vereadores, governistas ou não, reclamaram muito de como são tratados pelos secretários da gestão do prefeito Rui Palmeira. No meio do embate, Lobão, foi aos microfones para defender o prefeito e dizer que sempre foi muito bem recebido. Os colegas não gostaram da intervenção de Lobão, e a vereadora Silvania Barbosa foi uma das mais duras, ao dizer que nem todos os vereadores tem como padrinho um secretário municipal, fazendo uma alusão ao secretário Ib Breda”.

Foi um fato que ocorreu na Câmara de Maceió. Seria divulgado se fosse qualquer outro vereador, como são divulgados os embates que ocorrem na Assembleia Legislativa. Mas, para Lobão, citar um contexto que o envolve, mas que não o agrada, é “palhaçada do CadaMinuto”, pois deveríamos divulgar apenas o que é “positivo”.

O vereador Lobão ainda reclamou de termos usado o seu santo nome em vão, ou - nas palavras dele - jogá-lo na vala comum. Lobão, quando o senhor merecer elogios, o CadaMinuto fará e eu posso até fazer em meu blog. Não há nada de pessoal com o senhor, mas sim um acompanhamento de suas funções enquanto figura pública com cargo relevante na capital alagoana. Agora, a imprensa livre é aquela que escreve sobre políticos e autoridades sem pedir licença. Achou ruim? Processa! É mentira o que foi divulgado? Desminta!

 Discordar da nota é seu direito. Confrontá-la também. Porém, cuidado ao se achar acima do bem e do mal...

O senhor tem toda a liberdade de criticar o CadaMinuto, espernear, chorar etc. Porém, saiba de uma coisa: nada mudará a linha editorial que adoto no site, que é de plena liberdade dos repórteres tratarem as coisas como vêem, respeitando os fatos.  

Se o senhor não gosta, paciência...pode reclamar ao bispo. Só aconselho a não levar a ele as películas que produz. Por sinal,  gosto muito do disco que você produziu. São canções irônicas, de livre expressão e maravilhosas. Pena que o senhor só goste disto – pelo visto – nas suas canções. Afinal, ironia na imprensa tendo o senhor como alvo, incomoda.

É que na primeira crítica que Lobão levou se achou “o perseguido”. Políticos não estão acima do bem e do mal, senhor Lobão. Tanto faz que tenham 30 votos ou 30 mil votos. É que nem todo dia, Lobão... é Dia de Rock! Morou, bróder?!

Mas farei algo mais didático. O escritor George Orwell ensinava que jornalismo é justamente publicar aquilo que uma autoridade não desejaria ouvir, pois um fato não pede licença às autoridades e o jornalista avalia se ali há uma pauta ou não. Neste caso, há! Explico: muitos vereadores reclamavam do diálogo do Executivo com o Legislativo e um deles – que calhou de ser o Lobão – discordou.

Ah, mas o Lobão ficou irritado e julga que é coisa da imprensa malvadinha. Problema dele. Ele tem todo o direito de achar! E aqui parafraseio o filósofo Albert Camus: melhor uma imprensa livre, ainda que venha a cometer erros, do que aquela que se permitem rédeas por parte de uma patrulha de quem quer ser elogiado ou só divulgar coisas positivas.

Mas em homenagem a Lobão aqui citarei Marques de Sade: “Nunca devemos admitir como causa daquilo que não compreendemos algo que ainda entendemos menos.” E como é bom entender de liberdade e poder absolver críticas e olhe que o texto em que se fala de Lobão nem crítica propriamente é, mas sim a mostra de uma visão discordante entre ele e os pares. Quem ironiza com ele é uma das colegas de parlamento.

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Postado em 08/06/2017 às 12:40 0

Rui Palmeira e seus porta-vozes. O estratégico prefeito que se afasta das polêmicas...


Por Lula Vilar

Crédito: Secom Maceió

Prefeito Rui Palmeira

Escrevi aqui neste espaço, no dia de ontem, 07, que achei as críticas do deputado federal e ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PMDB), ao atual chefe do Executivo-municipal, Rui Palmeira (PSDB), injustas. Expliquei as razões no texto. Almeida foi açodado e não prestou atenção na sequência dos fatos que levaram à administração da capital alagoana a cancelar os festejos juninos. Mostrei ainda que, antes disso, a Fundação Cultura de Maceió buscou fazer editais para prestigiar bairros e artistas locais. Uma ação que tem características democráticas, independente de concordarmos ou não com este ser ou não o papel do poder público no uso dos recursos.

Está tudo no texto abaixo. Todavia, o prefeito de Maceió reagiu de forma dura como já fez outras vezes, mas por terceiros. Com isto, cultiva a imagem de bom-mocismo prudente, afastado das discussões que envolvem a antecipação do cenário eleitoral de 2018, ao mesmo tempo em que ataca adversários por outras vias. Não é a primeira vez que critico tal estratagema de Palmeira. Assim foi na campanha eleitoral, quando moveu uma ação contra o então candidato Cícero Almeida. O Rui Palmeira mais incisivo só mostrou esta face nos debates televisivos.

Assim também foi para responder ao senador Renan Calheiros (PMDB) em um programa de rádio local. Por mais que acerte em um argumento, é bom que o prefeito mostre o que pensa, já que um assessor não mandaria tal recado sem autorização prévia, ainda mais saindo pela assessoria oficial do ninho tucano.  

Mais uma vez o escalado para a missão foi o assessor especial de Rui Palmeira, Wellison Miranda. Ele disse – de forma irônica – que “Almeida tem coragem para mamar em onça”. Falou ainda que só o deputado federal não viu o que ocorreu na cidade nas últimas semanas por conta das chuvas. Apesar da agressividade, o argumento está correto. Mas por qual razão o prefeito não respondeu, ainda que de forma cautelosa? Se era tão importante rebater Almeida, por qual razão o próprio prefeito não o fez? As “preservações” da política. Eu nem acho que era importante, pois Almeida fez aquele tipo de crítica que nem se sustenta em pé quando confrontada com a lógica.

O prefeito tem razão no mérito, mas não na forma. Faço uma indagação: Rui Palmeira enxerga Cícero Almeida como um “demagogo”, “inconformado com a derrota de 2016”, acha que o discurso de Almeida é fruto de uma antecipação do cenário de 2018, que ele fez o discurso por conta do “grupinho político”? É a opinião de Rui Palmeira ou do assessor?

Concordo que Almeida deveria ter estado mais junto da administração municipal – e das demais administrações – para fiscalizar o emprego de recursos neste momento e ajudar mais. Deveria ser função de todo parlamentar federal ou estadual. Haja vista o que se discute de forma geral a respeito dos desabrigados. Não se trata de mérito, mas das formas de responder.

E se falo disto aqui, repito, é por não ser a primeira vez. Fica claro que algumas coisas incomodam o prefeito. E quando isso acontece, é escalado quem possa responder deixando-o de fora das polêmicas. E olhe que esta polêmica é peixe-pequeno, pois de fato Almeida foi no mínimo açodado e não se atentou aos detalhes daquilo que criticou, como disse em texto anterior onde defendi a administração municipal. Fatos assim dizem muito das posturas dos gestores.

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Postado em 07/06/2017 às 17:12 0

Crítica de Almeida aos "festejos juninos" da capital precisa ser vista com calma. Calma, deputado!


Por Lula Vilar

Foto: Arquivo/Cada Minuto

Deputado Cícero Almeida

O deputado federal e ex-prefeito de Maceió Cícero Almeida (PMDB) segue em ritmo de oposição. No dia de hoje, criticou duramente a programação de São João da Prefeitura Municipal de Maceió, que é comandada por Rui Palmeira (PSDB). No ano passado, Almeida e Rui rivalizaram a disputa pelo Executivo municipal. O tucano saiu vencedor.

Almeida acusa a gestão municipal de “abandonar”, pelo segundo ano consecutivo, os músicos da capital e do interior, que deixam de participar das festividades de São João”. Segundo o peemedebista, “mesmo atendendo a todos os requisitos propostos pela Prefeitura e preparando-se durante meses, forrozeiros que tinha a perspectiva de apresentar a sua arte e ganhar um rendimento extra no mês de junho, foram frustrados”.

O prefeito aproveitou para lembrar de sua gestão, afirmando que valorizava os artistas da terra. Entendo a preocupação do ex-prefeito com as festividades que fazem parte da cultura nordestina e do calendário da capital alagoana. Porém, é preciso ter prudência e observar as contra-razões sem paixões, bem como a sequência dos fatos.

Vamos com calma, deputado Cícero Almeida. É que a Prefeitura de Maceió estava com os editais abertos até o dia 2 de maio. E, diante disto, pretendia apoiar os festejos organizados nos bairros da cidade com ajuda de custo, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC). Então, havia sim uma ação neste sentido.

Como se observa no site oficial a ideia era justamente fomentar a participação de trios de forró e bandas locais. Inclusive, a previsão era de chamadas públicas, como explicou o diretor da Fundação, Marcos Sampaio, por meio de release oficial da gestão municipal. Havia até horário para o recebimento de propostas e para tirar dúvidas.

Seriam contemplados arraias em 50 bairros, com uma ajuda de custo. No caso da seleção de músicos, 31 trios de forró, 16 bandas musicais e por aí vai.

Não entro aqui no mérito se estar correto ou não a destinação de recursos para isso. Penso o mesmo que penso em relação ao Carnaval: que o poder público seja apenas o fomentador das atividades culturais e não o patrocinador oficial, contratando bandas etc. Afinal, nem todos os contribuintes gostam da festa e todos acabam pagando por isso. Então, que se fomente para que a iniciativa privada busque patrocinar e se organizar. A parceria deveria ser neste sentido. Esta cultura já deveria ter sido planejada há tempos para se diminuir a dependência de recursos públicos e garantir a renda extra desses forrozeiros, que fazem parte da nossa cultura e merecem toda atenção.

Logo, defendo uma melhor estruturação prévia dos festejos. Já que não há, que a Prefeitura ajude, mas pensando em uma mudança gradativa para que o calendário seja auto-sustentável.

Porém, é açodada a crítica do ex-prefeito ao afirmar que atual gestão não teve a preocupação que teve, como se vê na ação da FMAC. Houve ação neste sentido sim. É preciso que se seja justo com os fatos. Agora, estranho é se criticar o processo de seleção que se encerrou no dia 2 e tiveram os editais postos de forma pública. O ex-prefeito acusa os editais de favorecer alguém e desfavorecer outros? Se sim, que o faça com detalhes.

Mas como se ter acesso a esta informação se a própria seleção foi posteriormente cancelada?

É aí que vem a mais recente notícia: em função das tragédias provocadas pelas chuvas, a Prefeitura de Maceió decidiu cancelar as festas juninas que estavam programadas para este ano. De acordo com Tácio Melo, é uma questão de bom senso, já que os danos provocados somam R$ 170 milhões. “Pouco mais de R$ 2 milhões serão repassados pelo Governo Federal para a reconstrução das áreas atingidas”, colocou o secretário de Governo, Tácio Melo.

Há sentido no que a gestão municipal coloca. “Foram danificadas as ladeiras da Moenda e de Fernão Velho, onde o São João seria aberto no dia 22, com a ajuda da comunidade do bairro. Além disso, escolas e duas sedes da Secretaria Municipal de Educação foram danificadas e, claro, não podia deixar de mencionar as famílias desabrigadas e as vítimas dos deslizamentos”, destacou o secretário.

Mas o deputado federal é livre para discordar da decisão de cancelamento. Que o faça e apresente os argumentos.

Assim, foram cancelados os editais lançados para apoiar os festejos dos bairros. A FMAC lamentou a decisão, mas o presidente do órgão colocou o seguinte: “O Município tem como prioridade, nesse momento, a reconstrução dos danos causados pelas chuvas. Todos os recursos serão levados em consideração, diante do esforço administrativo para reparação dos danos. Além disso, o clima nos bairros está impraticável para comemorações, já que a cidade está danificada, precisando de reparos”.

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