O discurso certeiro do novo reitor da Uncisal, Henrique Costa, coloca o dedo na ferida...

Foto: Cortesia / Assessoria De737d24 b8a6 4042 a006 a5bf220d023c Uncisal

Em um discurso objetivo, o novo reitor da Uncisal, Henrique Costa, fez duras críticas à forma como a universidade vinha sendo gerida e apontou para práticas administrativas como sendo responsáveis pelos problemas enfrentados na Santa Mônica e em outras unidades da instituição. 

Costa falou pouco durante a audiência pública de prestação de contas dos recursos do SUS, na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, mas destoou das “versões oficiais” do governo do Estado de Alagoas. 

Se o discurso de Costa terá resultados práticos, aí é com o tempo. 

Porém, o reitor mostrou que pode ser um incomodo para governistas em função da forma como pretende tratar os problemas que são enfrentados pela Uncisal na atualidade. “A Uncisal deve ampliar sua participação na Saúde e na sociedade e desde o primeiro momento, a pasta da Saúde tem se colocado ¡a disposição de ajudar ao seu complexo hospitalar. Esperamos ser parceiros”, pontuou Costa.

Todavia, ressaltou que são graves os problemas enfrentados pela instituição. “São problemas gravíssimos. Nossos hospitais estão em situação gravíssima. E é preciso entender que apenas a pintura das paredes das unidades não é reforma. Reforma foi só a pintura externa? Há obras indiciadas e com problemas para serem concluídos. São repasses de ordem de milhões e obras que mal saíram da condição de buraco no chão”, destacou. 

Henrique Costa voltou a frisar que o problema enfrentado pela Santa Mônica é muito mais de gestão que financeiro. “Medidas serão tomadas”, disse o reitor. Segundo ele, há de incomodar pessoas que estão acostumadas com as velhas práticas administrativas que acabavam contribuindo para o desabastecimento e a ausência de controle do almoxarifado. 

“Será instalado procedimento para apuração dos casos de desabastecimento nas unidades hospitalares. O problema não é a apenas a falta de recursos, mas gestão. É preciso operar mudanças e é meu dever dá notícias à população para que esta sabia a realidade que a Uncisal vivencia”, frisou.  

O que chama atenção no discurso do novo reitor é o seguinte: 1) ter chamado atenção para o desperdício de recursos em função de problemas de gestão; 2) a possível ausência de controle dos insumos nas unidades que agrava a situação de abastecimento; 3) o fato de reformas servirem apenas como maquiagem das unidades e com isso ter se desperdiçado recurso público e 4) a necessidade de que haja independência na reitoria para que esta não se submeta a um discurso governista e possa falar mais abertamente à sociedade. 

Pelo que Costa falou é de se perceber que ele tem mais informações, mas que não podem ser divulgadas sem respaldo e cautela. Por essa razão, os procedimentos que o reitor disse pretender instalar...é aguardar! 

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Lessa sobre retorno ao governo de Renan Filho: “os salários não são compatíveis, o começo não está maravilhoso. Mas estou satisfeito”

TV Câmara 1d71ce04 06b7 4734 8379 2500132e7889 Deputado Ronaldo Lessa é absolvido pelo STF

As jornalista Raíssa França e Amanda Falcão publicaram, na manhã de hoje, uma matéria em que surgem declarações do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) sobre o retorno de seu partido à base aliada do governador Renan Filho (PMDB). 

Lessa fez elogios a Renan Filho e disse que o PDT até demorou a retornar ao Palácio República dos Palmares por conta da ausência de autorização nacional. Que autorização seria essa? A Executiva nacional avaliando essas alianças regionais? Sempre pareceu que o PDT local tinha toda autonomia, como quando fechou aliança com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). 

Bom, segundo Lessa, “a relação ficou tão boa que decidimos participar do governo”. Mas, como já é comum de Ronaldo Lessa, suas declarações sempre contém um pouco de polêmica e ele reclamou da demora em ajustar os espaços e dos salários ofertados aos indicados. Em resumo, o ex-governador e atual deputado federal diz: “o começo não está maravilhoso”. 

Porém, segundo ele mesmo, nada que tire a satisfação de observar seu grupo retornando ao Palácio República os Palmares. 

Ele mesmo explica porque o início da aliança não está tão bem: “há muita gente fora, os salários não são compatíveis (...) tem seus problemas, mas estamos satisfeitos”. Para o ex-governador, nada que não se resolva com alguns ajustes. 

Por fim, o governador disse que Renan Filho conta com um capital para fazer um bom governo e tem feito. O papel do deputado federal - conforme ele mesmo - será de tentar interferir, aconselhar e ser sincero e correto com o governador. 

O grupo de Lessa ainda aguarda os ajustes para assumir a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Alagoas (ARSAL). 

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Teotonio Vilela começa a soltar o verbo nas críticas ao PMDB

foto: arquivo/Cada Minuto 599152ea 1c85 4bc6 ab15 3bc449092104 Teotônio Vilela Filho (PSDB)

Quem acompanha os passos do ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) sabe que, em muitos momentos, o político é uma esfinge. Fala pouco sobre o que tem pensado, movimenta-se nos bastidores com cautela e toma decisões que podem alterar quadros. 

Foi assim em 2014, quando resolveu permanecer no cargo e não disputar o Senado Federal. 

A decisão - na época - causou incômodos aos aliados como o senador Benedito de Lira (PP) e até ex-secretários de sua gestão que sonhavam em se candidatar ao Executivo. O próprio vice-governador da época, José Thomáz Nonô (Democratas) se sentiu traído. Enfim...

Agora, Vilela mira no Senado Federal. 

Já movimentou o xadrez político ao entregar a presidência do PSDB para o prefeito Rui Palmeira, tornando-o - queira o prefeito confirmar ou não - o principal pré-candidato ao governo da oposição. Ao mesmo tempo, o ex-governador afastou de si os “boatos” de uma aliança branca com o senador Renan Calheiros (PMDB). 

Numa entrevista concedida à Tribuna Independente que analisava as perdas de prefeitos na legenda do PSDB, Vilela soltou o verbo nas críticas aos peemedebistas. Classificou a política de “atração de prefeitos” do governador Renan Filho e do senador Renan Calheiros de “nada republicana”, “arcaica” e disse que os prefeitos estão “mudando de lar” de “forma constrangida”. 

Eis uma das declarações: “Fui governador durante oito anos e nunca pedi ou induzi prefeito a vir para o meu partido. Não tirei prefeito de nenhum outro partido e sempre dei atenção a todos. Quando um prefeito foi eleito, ele é um representante do povo e tem que ser respeitado. Nunca perguntei a um prefeito se ele votou em mim ou se iria votar”. 

Para Vilela, Renan Filho usa do poder da máquina com o objetivo puramente eleitoral. Ele diz que os prefeitos são obrigados à mudança por “necessidade de sobrevivência”. 

“Diante de uma crise imensa e da oferta que está sendo feita a eles, de obras, ações, de ajuda do governo, que teria que ser feita até porque governo é para apoiar os municípios e não fazer disso uma moeda de troca. Eu respeito os prefeitos que saíram do meu partido porque sei que a grande maioria faz isso por absoluta falta de alternativa diante de uma crise”, complementou durante a entrevista.

Ainda aproveitou para mandar um recado. Relembrou sua eleição de 2010: “João Lyra amealhou 90 prefeitos, 26 deputados, praticamente a totalidade das Câmaras de Vereadores e perdeu a eleição no primeiro turno. O voto majoritário não obedece necessariamente ao comando do líder, porque é um voto que vai muito com o momento, com a impressão que o candidato a governador, a senador coloca. Essa é minha maneira de ver”. 

Foi a primeira entrevista em que Vilela não apenas se portou firme como oposição, mas subiu o tom. 

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PMDB: o arrastão em busca de prefeitos para a base aliada! Vilela classifica como “política arcaica”

Crédito: Agência Brasil 6683277c 2127 4d73 bd13 051876192cc7 Renan Calheiros

No 25 de novembro, a Tribuna Independente, trouxe uma excelente matéria sobre o quadro dos prefeitos e seus partidos no Estado de Alagoas. O que fica visível: o PMDB promove um verdadeiro “arrastão” nas siglas adversárias em busca de filiar os gestores. 

A ideia é esvaziar o “ninho tucano”, enfraquecendo o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) e o ex-governador e pré-candidato ao Senado Federal, Teotonio Vilela Filho (PSDB). 

Como mostra a reportagem assinada por Carlos Victor Costa, o PSDB sofre com a debandada. Se, no pleito passado, elegeram 17 prefeitos, agora possuem apenas 9. Alguns exemplos: Joãozinho Pereira (Teotônio Vilela) e Aldo Popular (Porto Real do Colégio) saíram do lado tucano e foram para o PMDB.  

O objetivo de Renan Filho e do senador Renan Calheiros é uma eleição de “bastidores”, limitando a disputa e construindo um ambiente de tranquilidade para que não haja surpresas. 

Renan Filho é um governador bem avaliado e não enfrenta os mesmos problemas que o pai. O senador Renan Calheiros tem uma série de adversários e também enfrenta desgastes por conta das denúncias sofridas, apesar de ter conseguido arquivar algumas dessas no Supremo Tribunal Federal (STF). 

A aliança com o PT também tem seu preço. 

Fora isso, Calheiros sempre foi um excelente enxadrista - como se viu nas eleições passadas - para montar cenários favoráveis a ele, em que alguns potenciais adversários são tirados de cena antes do processo. 

Quem tá na bronca é Vilela. O ex-governador diz que quando comandou o Palácio República dos Palmares nunca pediu ou induziu prefeito a vir ao seu partido. “Não tirei prefeito de nenhum outro partido e sempre dei atenção a todos”, disse a reportagem. O ex-governador não usa essas palavras, mas fica claro na entrelinha que tem achado o comportamento dos rivais algo desleal. “Quando um prefeito foi eleito, ele é um representante do povo e tem que ser respeitado”. 

Vilela classifica o “arrastão” do PMDB como política arcaica e não condiz com valores republicanos. Diz ainda que alguns prefeitos deixam o “ninho tucano” de forma constrangida. Para quem ainda achava que havia uma “aliança branca” entre Teotonio Vilela Filho e o senador Renan Calheiros, as declarações fortes dadas à Tribuna Independente, mostra um Vilela disposto a briga. 

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Os passos de Marcelo Palmeira podem ajudar a entender posição de Rui Palmeira

Crédito: Secom Maceió 9191ea1a eade 43d9 99f9 363d26ed0aae Vice-prefeito Marcelo Palmeira

O vice-prefeito Marcelo Palmeira (PP) tem sido - do ponto de vista político - um importante parceiro para o prefeito Rui Palmeira (PSDB). Discreto e pronto para missões, o vice não incomoda. Ao contrário, ajuda. Ao longo dos anos de administração, isso estreitou laços. E entendam: essa é uma avaliação política. 

Isto fez, inclusive, com que assumisse o cargo algumas vezes, na ausência de Rui Palmeira. É um fato que não ocorreu, por exemplo, na gestão do hoje deputado federal Cícero Almeida, quando a vice Lourdinha Lyra era mantida de forma mais distante. Marcelo Palmeira - totalmente o inverso - faz parte do jogo eleitoral. 

Com certeza, nas conversas de bastidores, será o primeiro a ser informado sobre a “certeza” de Rui Palmeira ser candidato ao governo do Estado de Alagoas. E aí, os passos de Marcelo Palmeira passam a ser um excelente mecanismo de leitura para o que o prefeito pensa. 

Explico. 

Marcelo Palmeira guarda o desejo de disputar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Para isso, precisa se organizar - como qualquer pré-candidato - o quanto antes. Um dos motivos é trabalhar as bases políticas. Há uma corrida contra o tempo aí. Então, ou vice aposta no plano do caminho até o parlamento ou começa a se preparar para assumir o restante do mandato de Rui Palmeira. 

Nome importante para o PP do senador Benedito de Lira nesse momento, ao observar a forma como tem se conduzido na Prefeitura de Maceió e nos bastidores, eu apostaria: os passos de Marcelo Palmeira indicam que Rui está disposto a disputar o Palácio República dos Palmares no ano que vem, batendo de frente com o governador Renan Filho (PMDB). De minha parte, é só uma aposta ao observar o quadro...

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Depois de 10 anos, Taturana leva mais gente à condenação! E o prejuízo do tempo?

Foto: Arquivo/Cada Minuto 02f20e26 932f 4748 ab4f 097329e363bb Assembleia Legislativa de Alagoas

Dez anos depois, a condenação de alguns envolvidos na Operação Taturana. É isto que chama atenção quando observamos a principal matéria do dia de hoje no site CadaMinuto. 

Segundo a reportagem, o Poder Judiciário condenou o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PMDB) e os ex-deputados Dudu Albuquerque, Gervásio Raimundo dos Santos, Alves Correia e Gilberto Gonçalves (que hoje é prefeito de Rio Largo), além do ex-diretor financeiro da Casa de Tavares Bastos, Fábio César Jatobá, pelos desvios de dinheiro público no parlamento estadual. 

É fruto da Taturana, que foi deflagrada pela Polícia Federal há uma década. De lá para cá, muita coisa aconteceu e personagens ilustres que foram denunciados conseguiram renovar seus mandatos e até se eleger para outros cargos, como foi o caso de Gonçalves. A sensação segue sendo de impunidade. 

É claro que os condenados agora ainda podem recorrer e terão o direito de mostrar que são inocentes. Mas tivéssemos uma justiça mais célere tal pendência já teria sido resolvida. E os culpados estariam fora da vida pública e pagando pelos seus erros. 

Todavia, tudo se deu lento demais em função de como o “sistema funciona” com sua morosidade exposta, seja pelo excesso de trabalho, falta de estrutura ou outros fatores. 

A ação na qual estes foram condenados pelo Poder Judiciário, por exemplo, foi ingressada em 2011, segundo a matéria, ao identificar um prejuízo de mais de R$ 729 mil aos cofres públicos. E aqui não tratamos de tudo que a Operação Taturana denunciou. Ou seja: a própria ação surgiu anos depois. 

A condenação fala em multa e previsão de perda de direitos políticos pelo prazo de 10 anos, além da vedação e contratar com o poder público ou dele receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente. Caso a condenação se mantenha, por quantos anos alguns dos condenados terão feito justamente aquilo para o qual estavam inabilitados? Se revertida a pena, por quanto tempo terão sido considerados condenados sem os efeitos práticos disso dando a sensação de impunidade?

Para quem não lembra mais da Taturana, 16 deputados estaduais da época foram indiciados. Eles foram acusados de quitar financiamentos com recursos públicos por meio de cheques emitidos pela própria Assembleia Legislativa, que tirava do autor do empréstimo a responsabilidade pela quitação das dívidas. Uma verdadeira farra! 

A Taturana foi um divisor de águas em Alagoas. Tocou os que eram considerados intocáveis. No caso em tela, o Ministério Público apontou para um convênio firmado com o Banco Rural - entre os anos de 2003 e 2006 - para a concessão de empréstimos pessoais consignados a parlamentares e servidores. A base para o cálculo do teto do valor dos empréstimos foi a verba de gabinete.

Há detalhes disto na reportagem do CadaMinuto. Já houve condenações anteriores de Celso Luiz, Arthur Lira (que hoje é deputado federa), Nelito Gomes, Cícero Amélio e Paulão (que também é deputado federal), Alberto Sexta-feira, Maria José Vianna, Cícero Almeida e até do Banco Rural. 

No caso destes, a sentença foi mantida em 2016 pelo Tribunal de Justiça e aguarda julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça. Vamos aguardar...até quando? Não sei! 

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Ricardo Barbosa faz leitura da “farsa” contra a corrupção. Eu discordo dele!

CM/Arquivo 1300459839ricardo barbosa Ricardo Barbosa

A Tribuna Independente publicou uma matéria - no dia 18 desse mês - com o seguinte título: “Desaprovação política para de crescer”. A reportagem traz a visão de cientista político, marqueteiro e de políticos sobre o cenário para 2018 diante do desgaste vivido pelos partidos brasileiros. Há uma descrença generalizada não só no Congresso, demais casas legislativas e Executivo. Isto pode gerar uma apatia e ausência de esperança.

Vivemos também uma época de duras críticas ao Judiciário, por exemplo, como visto nos embates com o Supremo Tribunal Federal (STF). Na matéria, uma das falas que me chamou atenção foi a do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Barbosa. Com todo o respeito que tenho a Barbosa, discordo da leitura que ele faz ao destacar que os “movimentos de rua” foram uma farsa na tentativa de derrubar o Partido dos Trabalhadores. 

Não é, portanto, um ataque a Barbosa, mas uma discussão no campo das ideias. 

É fato que os movimentos esfriaram em relação às idas às ruas e há casos que mereciam mais atenção por parte de alguns. Todavia, o que acordou os movimentos - em 2014, 2015 e 2016 - não foi uma farsa, mas sim uma sucessão de acontecimentos nefastos envolvendo o partido cujos membros comandavam a República, seus aliados e até nomes da oposição. Fora isto, um governo - o da ex-presidente Dilma Rousseff - que era um desastre. 

Houve a completa desorganização das contas públicas e a revelação - por meio da Lava Jato - de uma completa corrupção institucionalizada. Havia corrupção antes, mas o método foi aprimorado para a compra de parlamentares com o mensalão e ainda mais aperfeiçoado com o Petrolão. Além disso, os empréstimos do BNDES para republiquetas ideologicamente alinhadas com o PT que, entre outros fatos, trouxe luz para o nefasto Foro de São Paulo, até então pouco tocado pela grande mídia. 

O PT colheu o que plantou, portanto! Razão pela qual sofreu o que sofreu em 2016, nas eleições municipais em todo o país. É o PT o único mal? Evidente que não. Antes do PT chegar ao poder, o intelectual de esquerda Raimundo Faoro já havia escrito Os Donos do Poder em que mostra o estamento brasileiro formado por uma casta de políticos que defende um estado gigantesco para se beneficiar dele. Uma obra fantástica. O estamento usa dessa estrutura para cada vez mais apartar população das decisões centrais da República. 

Ao chegar ao poder, o PT fez parte desse estamento com uma visão gramsciana e apoiado por uma “intelectualidade orgânica” que comunga de muitas das pautas do partido. Nessa discussão, boa parte dos brasileiros assistiu algo medonho na política: o ataque aos valores de um país por meio de uma censura ideológica em que qualquer coisa que desafiasse o progressismo era tachada de extremista, fascista ou o que o valha, ainda que nada tivesse a ver com fascismo, como é o caso das visões liberais que começam a surgir no país e pedem justamente a redução do Estado. 

Era boa parte da população que estava sendo xingada e segregada.

Nessa lacuna, surgiram nomes como o de Jair Bolsonaro (Patriotas) - que tem considerável intenção de voto para a presidência da República -  e outros que se opuseram ao estamento. O ex-prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), não é opositor ao estamento, mas também acabou lucrando com esse vácuo. As discussões, portanto, ainda que de forma inicial começaram a ganhar aspectos ideológicos abrindo um campo para o que não se tinha voz no Brasil: conservadores e liberais. 

Claro que estes nomes também possuem seus defeitos. 

Vistos antes pela “inteligência dominante” como extremistas, hoje ganham espaço - nos meios culturais - para mostrar suas visões. Para além da política, autores começaram a mostrar isso, como Bruno Garschagen, Flávio Morgenstern, Flávio Gordon, e até colunistas como João Pereira Coutinho, que aumentaram seus públicos. A influência do professor Olavo de Carvalho na abertura desse espaço - que concordem ou não com ele - é inegável. 

O cansaço com a classe política, portanto, ainda existe. A meu ver, a visão de Ricardo Barbosa de achar que o PT se recupera de um desgaste, mesmo tendo Luis Inácio Lula da Silva, o Lula (PT), uma considerável parcela de eleitores, não coaduna com a realidade. A questão é que agora não é apenas o PT, mas o fisiologismo do PMDB e as crenças de matriz ideológica semelhante dos sociais-democratas do PSDB. Devagar, grande parcela da população - ainda que por instinto - vai percebendo o estamento e os males do estado gigantesco em suas costas. 

Barbosa diz que ao acompanhar as redes sociais percebeu que o atual momento foi “fruto das tentativas de se desmoralizar a política ou os políticos”. Não há grandes esforços para se desmoralizar muitos políticos no Brasil. Afinal, de Lula a Aécio Neves (PSDB), passando por Geddel Vieira e Eduardo Cunha, a realidade tem os desmoralizado por si só, em que pese o esforço de grande parcela da grande mídia em sentido contrário. 

O desafio é separar o joio do trigo e não generalizar. Em um clima de descrença, por vezes, a generalização entra em cena e é sempre má conselheira. O presidente estadual do PT ainda destaca que se colocou “essa responsabilidade nas costas principalmente do PT e dos governos do PT”.

É natural a responsabilidade que caiu nas costas do governo do PT. Era o partido “mandatário” da nação com os acordos do presidencialismo de coalizão que se aliou ao PMDB e deve repetir a dose dessa aliança em muitos estados, incluindo Alagoas. Ainda pagamos - de certa forma - por essa herança, mesmo o governo de Michel Temer (PMDB) sendo uma desgraça. 

O PT paga um preço pelo que fez. Foi responsabilizado por suas ações e pela forma como defendeu os seus ao gritar “guerreiro do povo brasileiro” para lá e para cá, ao se deparar com seus Zé Dirceus da vida. O discurso de perseguido não cola mais. Afinal, Eduardo Cunha está preso e tantos outros que eram vistos como “mentores” de um “golpe” que nunca houve também foram alvo das consequências. 

Além disso, esse mesmo PT sempre buscou as alianças de conveniência atacando ou absolvendo alguns conforme o posicionamento destes em relação ao partido. É o que acontece agora com as aproximações com o senador Renan Calheiros (PMDB) em Alagoas. Dizer que o que ocorreu com o PT é uma “farsa” que “caiu” não faz sentido. Então, discordo de Barbosa. O próprio PT é a farsa que caiu. 

Na gênesis dos movimentos de rua, muitos buscaram apoios e não encontraram. A manifestação nasceu de forma espontânea. Depois disso, muitos movimentos cometeram erros? Sim. Erros graves como se aproximar, em muitos momentos, de quem não devia. Algumas pessoas desses movimentos se renderam ao estamento que combatiam. Mas, isto não quer dizer que não houve uma indignação sincera lá atrás, muito menos que em um grande movimento de massa não existam aproveitadores. Claro que existe! Mais uma vez o desafio: separar o joio do trigo. 

Eis outra fala de Barbosa na reportagem: “As pessoas que estavam indo para ruas, indignadas e sendo chamadas para lutar contra a corrupção, acharam derrubando a Dilma do poder, não acabou com a corrupção. Os brasileiros caíram na realidade de que houve, de fato, um movimento para retirar da presidência uma pessoa com credibilidade e que fora eleita democraticamente”.

Num ponto ele está corretíssimo: não acabou com a corrupção. De fato, era preciso que ainda estivessem mobilizados o que antes estavam. Porém, se Dilma foi eleita democraticamente, caiu também pelas vias da democracia, com um impeachment que é dispositivo constitucional. A narrativa do golpe não mais se aplica. 

E é neste sentido que a matéria da Tribuna apresenta, a meu ver, a voz sóbria do cientista político Ranulfo Paranhos, quando fala que a população não passou a aceitar a impunidade. 

“Tem dois elementos importantes: primeiro é o leque de opções, quando você expõe como leque de opções apenas os indivíduos que estão envolvidos em escândalos em maior ou menor grau, os eleitores vão ter que escolher entre esses indivíduos. Você pode aumentar a taxa de abstenção, de voto nulo e branco, mas no limite, na escolha final, um dos indivíduos será aquele que tem algum tipo de envolvimento com escândalo ou pendência na justiça, mas porque só tinha aquele. Acho que é uma questão que explica do ponto de vista muito prático: tenho que votar, preciso votar, pois o voto ainda é obrigatório”, diz ele na matéria. 

Paranhos ainda mostra que há uma busca por perfis fora de um estamento, ainda que não utilize essa palavra. Ele fala da busca por um candidato sem envolvimento com as sujeiras: “Isso seria ótimo, ter candidato com esse perfil, mas por outro lado sem experiência política. Se a gente trouxer para o cenário daqui do estado, nenhum dos candidatos que se apresenta ele tem menos de 10 anos de vida pública. Ou seja, o candidato mais jovem tem aí no mínimo uma década de vida pública. Essa década vai trazer para ele, quer queira quer não, um passado mais manchado ou menos manchado. Por exemplo, o cara foi deputado e não fez nada e ainda fez aliança com fulano e sicrano, a porque quando foi gestor falhou aqui e ali. O cenário por si só não tem aquele salvador da Pátria, alguém limpo, com melhores propostas. O cenário não muda muito”. 

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Cunha também apresentou projeto para coibir “farra” com espetáculos e shows

Cada Minuto/Arquivo 198c9f69 d0af 4966 99df 75ac5d6920e0 Rodrigo Cunha, deputado estadual (PSDB)

Comentei aqui - na postagem anterior - sobre um projeto de lei do deputado estadual Gilvan Barros Filho (PSB) que visa coibir a “farra” do dinheiro público com a contratação de shows de famosos e espetáculos pelo interior. O projeto não proíbe, mas destaca critérios, por meio da publicidade, que pode acabar fazendo com que alguns gestores pensem duas vezes ou até mais. 

Após a publicação da postagem, o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) entrou em contato comigo para informar que tem uma matéria semelhante, de sua autoria, que tramita na Casa de Tavares Bastos desde o ano passado e já tem até relator: o deputado estadual Antônio Albuquerque (PTB). 

O projeto de Cunha também “dispõe da obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos e dá outras providências”. Trata-se do projeto de número 240/2016. 

Peço despulas por não ter citado a matéria do tucano, pois não tinha conhecimento dela. O mesmo elogio que teci ao projeto de Barros pode ser feito em relação ao de Cunha. Espero que ganhe celeridade no trâmite para ser apreciado em plenário. Acredito até que algumas informações solicitadas do projeto de Barros podem vir a complementar o apresentado por Rodrigo Cunha, já que Gilvan Barros destaca mais especificidades. 

Fora isto, creio que em ambas as matérias, pode ser “alvo” de uma emenda que amplie essa obrigatoriedade de publicidade para releases e peças publicitárias da promoção do evento, bem como reforçar o que já é obrigação em relação à Diário Oficial e Portal da Transparência. 

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Projeto de Gilvan Barros quer acabar com a “farra dos shows” em prefeituras é bem intencionado. Tem sentido!

Ascom ALE C4008c71 7e31 44a8 8452 ae31438f73f4 Gilvan Barros Filho

O deputado estadual Gilvan Barros Filho (PSDB) traz para a Casa de Tavares Bastos um projeto de lei que visa coibir (e não proibir) a farra com dinheiro público para shows e eventos nos municípios alagoanos. Uma tentativa de obrigar gestores municipais a serem mais transparentes com a população, dando maior publicidade, aos gastos com esses shows que, não raro, envolvem caches milionários sem que ninguém tenha informações detalhadas sobre os gastos. 

Esse assunto já foi alvo de ações do Ministério Público em relação às prefeituras e não raro mostra o contra-senso de quem se diz toda hora sem dinheiro para o básico, mas consegue gastar muito quando há algum evento na cidade. Não se trata de ser contra os eventos públicos em datas comemorativas, mas de cobrar prioridades e proporcionalidade nesses gastos. Em outras palavras, probidade e zelo com a coisa pública sobretudo em épocas de dificuldades econômicas. 

A ideia de Gilvan Barros, de abrir essa discussão no parlamento estadual, é excelente. Todos os gastos públicos devem passar por critérios e o dinheiro do cidadão (que é fruto de impostos) não pode ser gasto de forma aleatória com aquilo que não é necessariamente um “bem público”. E quanto maior o gasto, maior - evidentemente - a atenção a se ter sobre ele. 

O projeto de Barros facilita o acesso à informação. Por esta razão, o projeto de lei obrigará os municípios, bem como todas as realizações de shows em Alagoas que tenha dinheiro público, a colocar uma placa - de três metros de largura por dois de altura - todos os dados referentes ao evento.

Segundo o artigo primeiro, terá que constar: 1) o nome de cada ação contratada e o valor referente; 2) o nome da empresa responsável pela estrutura do palco e o valor; 3) o nome da empresa responsável para a contratação do equipamento de som e o valor e, por fim, a origem do recurso. 

As punições, diante do descumprimento, segundo a lei, é advertência e multa. Porém, o que é interessante é que a publicidade posta não exclui que estas informações sejam utilizadas pelos órgãos responsáveis, como o Ministério Público Estadual, para outras atuações. Não exclui também os questionamentos oriundos da própria população ao se deparar com tais dados. 

Podem questionar: mais colocar uma placa vai gerar mais custos? É! Porém, mínimos diante do que a Prefeitura já pretende gastar. É só o prefeito ter bom senso e gastar menos com os eventos que tornará o gasto com essa informação necessária mais irrisório ainda. 

Só há um ponto que acho que pode ser “emendado” por algum outro deputado - ou pelo próprio Gilvan Barros - nesse projeto de lei. Seria, a meu ver, a inclusão de um artigo que obrigue a divulgação prévia desses valores e de todas essas informações em portal da transparência dos municípios (como já deve ser) e em todas as peças publicitárias que existirem sobre o evento, como releases encaminhados para a empresa, panfletos e programação em sites da própria Prefeitura (pois em geral é feito assim a divulgação).

Isso permitirá ações prévias caso necessárias, pois se estabelece de imediato a possibilidade de comparar os gastos quando feitos pelo poder público e aqueles que são cobrados quando o evento é privado. O que mais temos é diferenças nesses preços, pois há quem adore se aproveitar do público já que é de todos e não é de ninguém. 

Por sinal, é a primeira vez em que me vejo favorável a esses projetos que obrigam colocações de placas assim e assado. 

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A Saúde do governo Renan Filho: mais uma manchete negativa

Foto: Bruno Levy/CadaMinuto 40680633 045e 4d09 a0eb 0a94207a0360 Governador Renan Filho

Não é novidade os problemas que são enfrentados pela área da Saúde no governo de Renan Filho (PMDB). A crise dos fornecedores sem receber, por exemplo, ainda parece longe de uma solução e já foram vários protestos realizados por empresários, sendo um deles na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. 

Não bastasse isso, no histórico ainda há uma operação da Polícia Federal justamente relacionado ao abastecimento da pasta e a forma como foram feitas compras para o setor. É verdade que também atinge o governo anterior, mas em maior parte o alvo foi a atual gestão estadual e seus procedimentos. É só buscar o histórico do que foi publicado na imprensa. 

Agora, como mostra manchete do CadaMinuto, a maternidade Santa Mônica volta a apresentar problemas com o desabastecimento de insumos e correlatos. A unidade hospitalar - que é ligada à Uncisal - não tem conseguido entender aos pacientes e houve o fechamento de alguns setores importantes como a UCI e a UTI neonatal. 

Não pode ser jamais visto como um caso isolado diante de tantos acontecimentos. Como coloca o CadaMinuto, a situação na maternidade é grave e tem faltado material de rotina médica como fio de sutura, cânulas para traqueostomia, bolsa plástica para a administração de alimentação especial, agulhas, seringas e luvas. 

Em 2015, quando apresentava um programa na Rádio Globo, recebi de médicos do HGE reclamação semelhante sobre desabastecimento, inclusive com o uso de fios de sutura vencidos. Mostrei o caso também nesse blog. Já desde então falava do problema com os fornecedores. 

Outros veículos de comunicação também o fizeram. 

Na Casa de Tavares Bastos, os deputados estaduais Rodrigo Cunha (PSDB) e Bruno Toledo (PROS) foram os únicos a apontar para a questão, cobrando solução e resposta efetiva do governo do Estado de Alagoas. 

Quando os problemas se repetem e apresentam um diagnóstico crônico e semelhante em vários setores é hora de se indagar se a questão que se arrasta não seria um caso de ausência de competência administrativa. 

É alarmante saber que servidores afirmam que a unidade da Santa Mônica funciona apenas com 10% e sua capacidade material. Em outubro desse ano - vale lembrar - o Ministério Público Estadual fez uma requisição à Justiça do bloqueio de um milhão de reais da conta do Estado para resolver o problema. Era para ser resolvido em 20 dias. 

A Uncisal esta com um novo reitor: Henrique de Oliveira Costa. Mas, não se pode jamais colocar o problema nas costas dele, apesar de ser legítimo indagar ao novo reitor quais as ações que serão tomadas. Em uma primeira entrevista à imprensa Henrique Costa destacou que o problema é administrativo e que vai abrir sindicância. Espero que dessa vez tenha resultado efetivo tal procedimento, pois já existiram outros antes. 

Costa - segundo o CadaMinuto - colocou ainda que o dinheiro para aquisição dos insumos e correlatos está na conta da Uncisal, no entanto, está sendo avaliada junto aos fornecedores a compra de todos os materiais dentro de um prazo ágio.

Passou da hora do governador Renan Filho - que gosta de estabelecer uma comunicação direta com os alagoanos em suas redes sociais por meio das lives (o que é algo muito positivo por parte de um gestor) - falar sobre o tema de maneira profunda, sem ser com pontuações. É hora do governador falar de forma mais ampla sobre o que acontece na Saúde do Estado de Alagoas. 

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