O futuro do Supremo Tribunal Federal nunca esteve tão ligado a fatores políticos como agora. Claro, as instituições não vivem descoladas da vida real e, assim, alguma influência se dá em mão dupla, em níveis aceitáveis no convívio republicano. Na teoria, é até bonito. Uma relação resumida – como está escrito na Constituição – na dupla Independência e Harmonia. A quadra atual é outra coisa, em clima de ameaças.
O destino da corte depende do resultado da eleição para o comando do Senado. Se a oposição mais estridente tomar a casa de assalto, a turbulência vira terremoto. Rogério Marinho e Tereza Cristina significam um contrato com um vendaval entre os poderes. A senadora do PP seria um tantinho menos reacionária do que o senador do PL.
Não se sabe se a situação vai piorar com novas informações sobre as relações de ministros do STF com o banqueiro Daniel Vorcaro. Até agora, aparecem em mensagens suspeitas Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes, André Mendonça e Luiz Fux. Oficialmente, nenhum deles é investigado, mas podem ser alvos de sanções diversas.
O mais grave seria o afastamento definitivo do tribunal, por meio de impeachment votado no Senado. É aqui onde duas pontas no triângulo da República trincam a relação. Os interessados em cassar um ministro precisam convencer a presidência da casa a pautar o processo. Depois precisam ganhar no voto o apoio da maioria dos senadores.
Com a dupla sertaneja Tereza & Rogério, a primeira missão está cem por cento garantida. A segunda parte tem tudo para dar certo também. E isso é porque Lula ganhou a eleição. Se Flávio Bolsonaro fosse presidente, com tudo dominado, as cabeças dos juízes estariam mais perto da guilhotina. Seria ok se fosse em nome de causas nobres.
Não é. E não é qualquer juiz que a oposição quer pegar primeiro – talvez o único com essa urgência. O inimigo a ser abatido é Alexandre de Moraes. E não pelo que ele fez ou deixou de fazer no caso Master. Se perder a toga nessa guerra, terá sido pelo papel de “carrasco” de Bolsonaro. É a vingança da ultradireita e do bolsonarismo raiz.
Assim como Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre usou das prerrogativas legais para barrar centenas de pedidos de processo. Fizeram o certo. Porque são ações politiqueiras. O Judiciário precisa de uma reforma que o atualize em todos os sentidos. Não é o que está em jogo no bombardeio permanente contra o STF. Mas a onda pegou.
A depredação institucional é um método global do autoritarismo.
