O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recorreu da decisão que concedeu liberdade provisória a Damião Alves dos Santos, investigado pela morte de Edineide Oliveira, de 39 anos, assassinada com um golpe de faca peixeira em Penedo, no Baixo São Francisco.

O órgão quer que o investigado volte à prisão preventiva. Para tentar reverter a decisão, o promotor de Justiça Marllisson Andrade apresentou dois recursos nessa quarta-feira (4): um à 4ª Vara Criminal de Penedo e outro diretamente ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

No primeiro, o Ministério Público pede que o próprio juiz que concedeu a liberdade reconsidere a decisão. Caso mantenha o entendimento, o recurso deverá ser encaminhado ao Tribunal de Justiça, onde será analisado em segunda instância. Paralelamente, o promotor também apresentou um pedido diretamente ao TJAL, diante da gravidade do caso e do risco de fuga apontado pelo órgão.

O MPAL argumenta que a liberdade do investigado representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal. Entre os pontos apresentados está a fuga após o crime. Segundo o órgão, Damião deixou o local a pé durante a madrugada e percorreu vários quilômetros até a zona rural de Igreja Nova, onde foi localizado e preso no dia seguinte.

O Ministério Público também destacou as circunstâncias do assassinato. Edineide estava na janela da própria residência quando foi atingida por um golpe de faca peixeira. Segundo o órgão, não houve discussão prévia nem possibilidade de defesa da vítima.

Relembre o caso

Edineide Oliveira foi morta na última segunda-feira (2), em Penedo. Durante o interrogatório, Damião confessou ter desferido o golpe que atingiu a vítima, mas afirmou que pretendia acertar outro homem, com quem estaria discutindo. Segundo a versão apresentada por ele, Edineide teria se colocado à frente e acabou sendo atingida.

Ao conceder a liberdade provisória, o juiz entendeu que não havia elementos concretos que justificassem a prisão preventiva naquele momento e considerou suficientes a aplicação de medidas cautelares. Também levou em conta que o investigado não tinha antecedentes criminais, não respondia a outras execuções penais e não havia indícios de que pudesse interferir na produção de provas.

Com a decisão, Damião passou a responder ao processo em liberdade, mas deverá comparecer mensalmente em juízo, não poderá deixar o município onde reside sem autorização e terá que comunicar qualquer mudança de endereço.