Deficiências na infraestrutura, déficit de professores, problemas no fornecimento da merenda escolar, dificuldades no transporte de estudantes e falta de climatização adequada foram identificados em escolas municipais que oferecem Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), em Maceió.
Os resultados das inspeções realizadas em 40 unidades serão apresentados e discutidos em audiência pública no dia 16 de novembro, às 18h30, na sede do Ministério Público de Alagoas (MPAL), no bairro do Poço.
A fiscalização foi conduzida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL).
Durante as visitas, as instituições acompanharam o funcionamento das turmas noturnas para verificar as condições oferecidas aos estudantes e profissionais da educação.
Os problemas identificados nos relatórios técnicos subsidiaram recomendações formais encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed). A audiência pública pretende apresentar os diagnósticos, verificar quais medidas já foram adotadas pela gestão municipal e discutir soluções para as pendências que ainda persistem.
O acompanhamento teve início após uma primeira audiência pública, realizada em 24 de abril de 2025, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL). Na ocasião, foram debatidas dificuldades relacionadas à estrutura das escolas, ao transporte dos estudantes e à falta de professores na modalidade.
Entre os compromissos assumidos pelas instituições estava a realização de visitas às 40 escolas municipais que oferecem EJAI. Com a conclusão das inspeções, os órgãos agora buscam dar transparência aos resultados e ampliar a participação da comunidade escolar na cobrança por melhorias.
Analfabetismo em Alagoas
A discussão ocorre em meio aos desafios enfrentados pelo estado na alfabetização da população. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2025, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que Alagoas registrou taxa de analfabetismo de 13,1% entre pessoas com 15 anos ou mais, mantendo um dos piores índices do país.
Em âmbito nacional, 8,4 milhões de pessoas nessa faixa etária não eram alfabetizadas em 2025. Maceió também aparece entre as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes que concentram números elevados de pessoas não alfabetizadas.
Nesse contexto, a EJAI é uma das principais oportunidades para quem não conseguiu frequentar ou concluir a educação básica na idade regular. Além da oferta de vagas, a modalidade depende de condições adequadas de ensino e de medidas que favoreçam a permanência dos estudantes nas salas de aula.
Como participar
A audiência pública será realizada em 16 de novembro de 2026, às 18h30, no auditório da sede do MPAL, localizado na Rua Pedro Jorge Melo Silva, nº 79, no bairro do Poço, em Maceió.
A participação é aberta à sociedade, mediante inscrição prévia por formulário eletrônico, até as 18h do dia 13 de novembro. As vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição e a capacidade do auditório.
Os interessados em se manifestar oralmente durante o encontro também deverão indicar essa intenção no formulário. Cada participante terá até três minutos de fala, com limite previsto de 30 debatedores.
Documentos, apresentações e vídeos poderão ser enviados até o mesmo prazo para o e-mail [email protected]. Também será possível encaminhar perguntas por escrito durante a audiência.