O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) fez um alerta sobre o uso do nome, logotipo e outros elementos de sua identidade visual em propagandas relacionadas às eleições. Segundo o órgão, a utilização não pode sugerir que o MPF apoia, endossa ou certifica determinada candidatura, partido, federação ou coligação.
O órgão reforçou que sua atuação no processo eleitoral deve ser independente e imparcial. Por isso, manifestações feitas por procuradores em processos judiciais ou procedimentos específicos não devem ser interpretadas como posicionamentos institucionais favoráveis ou contrários a candidatos que disputam as eleições.
O alerta ocorre porque trechos de manifestações do Ministério Público podem ser reproduzidos em peças eleitorais e, quando apresentados junto à identidade visual do órgão, transmitir ao eleitor uma interpretação diferente daquela prevista no documento original.
O MPF ressaltou, no entanto, que decisões, manifestações e outros documentos públicos podem ser utilizados em reportagens, análises, críticas e debates, desde que o conteúdo seja apresentado dentro do contexto em que foi produzido.
A preocupação, segundo o órgão, está no uso desses materiais e de sua identidade institucional em propaganda político-eleitoral de maneira que possa criar a aparência de uma manifestação oficial de apoio, validação ou desmentido em relação a determinada candidatura.
Casos de eventual uso indevido da marca ou da identidade do MPF poderão ser analisados pelos órgãos competentes para a adoção das medidas cabíveis.