Quartos apertados, com lotação máxima, ausência de ar-condicionado e poucos cuidadores estão entre os problemas encontrados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) durante uma vistoria em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) de Maceió. Cinco espaços privados foram inspecionados nesta segunda-feira (14), nos bairros Trapiche da Barra e Serraria. As irregularidades serão apuradas e, caso as adequações exigidas não sejam cumpridas, o órgão poderá adotar medidas para suspender ou até encerrar as atividades dos abrigos.
A fiscalização foi realizada por iniciativa do promotor de Justiça Jorge Dória, designado para a 25ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela Defesa da Pessoa Idosa. Duas instituições foram vistoriadas no Trapiche da Barra e outras três na Serraria.
No primeiro local visitado, no Trapiche, nenhum idoso foi encontrado. Todos os residentes já haviam sido transferidos para outros abrigos por determinação judicial devido às péssimas condições do espaço.
A situação que mais chamou a atenção do Ministério Público, no entanto, foi encontrada na segunda instituição do bairro. O local abriga 21 idosos, sendo 19 mulheres e dois homens, e possui quartos apertados, todos com lotação máxima, sem ar-condicionado e com poucos cuidadores.
“Nosso objetivo é constatar se há de fato um cuidado efetivo com as pessoas idosas. Esse trabalho é permanente e feito em todas as ILPIs da capital. Precisamos verificar se os requisitos estão sendo cumpridos, como alimentação adequada, medicação, carinho, afetividade, e com isso tentar proteger ao máximo a dignidade dessas pessoas”, explicou Jorge Dória.
Na Serraria, a primeira instituição vistoriada abriga 16 idosos, entre homens e mulheres. Segundo o MPAL, as condições encontradas eram melhores, embora tenham sido identificadas desconformidades que ainda precisam ser corrigidas.
A quarta instituição visitada foi considerada a que apresentava as melhores condições de acolhimento entre os cinco locais fiscalizados. O espaço possui 17 idosas e, de acordo com a coordenadora responsável, todas recebem regularmente visitas de familiares.
O último estabelecimento inspecionado, também localizado na Serraria, tem capacidade para 100 idosos e atualmente abriga 85. Conforme o Ministério Público, as condições estavam dentro do esperado, mas alguns itens precisarão ser readequados.
As informações coletadas durante as visitas serão reunidas em relatórios e analisadas pela Promotoria de Justiça. O MPAL também vai requisitar à Vigilância Sanitária inspeções mais aprofundadas em cada uma das instituições para identificar, tecnicamente, eventuais violações às normas aplicáveis aos abrigos.
“Nossa inspeção vai resultar em relatórios, que serão analisados pela Promotoria para solicitar as melhorias pontuais que precisam ser aplicadas. Por outro lado, também vamos requisitar da Vigilância Sanitária que faça uma inspeção com mais profundidade em cada uma dessas ILPs e aponte, do ponto de vista técnico e das normas que regem esses abrigos, o que está irregular e precisa ser corrigido”, afirmou o promotor.
Com os pareceres técnicos, cada instituição deverá ser comunicada sobre as adequações necessárias. Caso as determinações não sejam atendidas, o Ministério Público poderá avançar com outras medidas.
“A partir daí, com as provas técnicas, vamos solicitar a cada instituição que aplique as melhorias recomendadas. Se não for cumprido, o Ministério Público adotará as medidas necessárias para, se for o caso, suspender ou encerrar as atividades do abrigo”, acrescentou Jorge Dória.
Todos os cinco estabelecimentos vistoriados são privados e mantêm contratos individuais com os familiares dos idosos, que são responsáveis pelo pagamento das mensalidades.
*Com assessoria