A Justiça de Alagoas decidiu manter em liberdade Nicole Maria de Lima Braga, acusada de participação na morte do próprio filho, Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos. O menino foi encontrado morto em uma residência no bairro de Riacho Doce, em Maceió, em maio de 2025.
Nicole responde ao processo ao lado do companheiro, Manoel Pedro Tavares de Souza, apontado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) como responsável pela morte da criança. Os dois foram denunciados por homicídio qualificado e serão julgados pelo Tribunal do Júri. A sessão está marcada para o dia 19 de outubro.
A prisão preventiva de Nicole havia sido solicitada pela Polícia Civil em julho deste ano e recebeu parecer favorável do Ministério Público. A acusação argumentou que existem provas da ocorrência do crime e indícios de participação da mãe, além de apontar a necessidade da prisão para garantir o andamento do processo.
O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 9ª Vara Criminal da Capital, porém, rejeitou o pedido. Para o magistrado, não foram apresentados elementos que demonstrem que a liberdade da acusada represente atualmente um risco à investigação ou à aplicação da lei.
Nicole responde ao processo em liberdade desde 1º de julho de 2025 e permanece submetida a medidas cautelares.
Na decisão, o juiz destacou ainda que os indícios de autoria e materialidade já considerados para levar a acusada a julgamento não são, sozinhos, suficientes para justificar uma prisão preventiva.
Acusação aponta morte após trauma no fígado
Segundo a denúncia apresentada pelo MPAL, Nicole e Manoel teriam agido juntos para matar Rhavy, utilizando meio cruel e em um contexto de violência doméstica e familiar.
A investigação apontou que a criança morreu após sofrer uma grave lesão no fígado. O laudo elaborado pela Polícia Científica de Alagoas indicou que o ferimento foi provocado por um trauma. A perícia também identificou uma lesão nas costas do menino.
Com a decisão, Nicole continuará respondendo ao processo em liberdade até o julgamento, previsto para outubro, quando o Tribunal do Júri deverá analisar as acusações e as provas apresentadas no caso.