A Justiça de Alagoas manteve a decisão que determina que José Maxuel Lemos Simões seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de Ana Beatriz Cavalcante Ramos, em Penedo. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O colegiado analisou um recurso apresentado pela defesa, que buscava reverter a decisão de pronúncia proferida pela 4ª Vara Criminal de Penedo. Os advogados pediam a impronúncia de José Maxuel, o que impediria que o acusado fosse submetido, neste momento, ao julgamento pelos jurados.

Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram o recurso e acompanharam o voto do relator, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. Com isso, a decisão de primeira instância permanece válida.

A pronúncia é a etapa em que a Justiça reconhece a existência de elementos suficientes para que um acusado de crime doloso contra a vida seja julgado pelo Tribunal do Júri. Nessa fase, não há julgamento definitivo sobre a culpa ou inocência do réu.

Com a decisão do TJAL, o processo deverá retornar à 4ª Vara Criminal de Penedo, que ficará responsável pelos procedimentos necessários para a realização do julgamento.

A data da sessão do Tribunal do Júri ainda será definida pela Justiça.

O caso

O caso ocorreu na noite de 12 de junho, quando Ana Beatriz foi encontrada morta com um disparo na cabeça dentro da residência onde vivia com o marido. O casal estava junto havia cerca de dez anos.

A enfermeira atuava no Hospital Regional de Penedo e era filha do empresário Gilvan dos Forrós.

Segundo informações da investigação, equipes da Polícia Militar foram acionadas após denúncia de feminicídio e encontraram a vítima já sem vida.

Após o crime, o policial deixou o local e se envolveu em um acidente de carro em uma área rural do município. Conforme informado pela PM à época, ele teria sido retirado do local por ocupantes de um veículo não identificado.

Dias depois, o suspeito se apresentou às autoridades e permanece preso desde então.

Durante os trabalhos periciais, a Polícia Civil encontrou os cômodos da residência revirados e realizou a apreensão de armas pertencentes ao policial militar. O caso foi investigado como feminicídio.

Com o recurso apresentado pela defesa, caberá ao Tribunal de Justiça decidir se mantém ou não a decisão que determinou o julgamento pelo júri popular.