O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu um procedimento para acompanhar problemas relacionados à precarização do quadro de pessoal do Hospital Escola Dr. Hélvio Auto, em Maceió.
A medida foi publicada no Diário Oficial do MPAL desta quinta-feira (20) e é conduzida pelo promotor Flávio Gomes da Costa Neto, titular da 20ª Promotoria de Justiça da Capital.
A apuração começou após uma denúncia apontar supostas irregularidades no hospital, com possíveis prejuízos ao exercício de cargos efetivos e comissionados.
Ao responder aos questionamentos do Ministério Público, a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) reconheceu que o problema não estaria restrito ao Hélvio Auto. Segundo a portaria, a manifestação da universidade constatou que “a precarização em seus setores é generalizada”.
O documento, porém, não informa quais vínculos ou situações são considerados precários, quantos trabalhadores são afetados nem em quais unidades da Uncisal o problema foi identificado.
Diante da resposta, o promotor decidiu transformar a notícia de fato em um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela universidade e buscar a solução dos problemas relatados.
Nesta etapa, o procedimento não investiga a responsabilidade civil ou criminal de uma pessoa específica. Conforme o avanço do acompanhamento, o MPAL poderá adotar medidas administrativas ou judiciais.