Um casal que saiu de Maceió com destino a Miami, nos Estados Unidos, será indenizado pela Latam Linhas Aéreas após enfrentar cancelamentos, mudanças de rota e quase um dia de atraso para chegar ao destino final.
A decisão é da juíza Sandra Janine Cavalcante, do 11º Juizado da Capital, que condenou a companhia aérea ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais e R$ 948,98 por danos materiais.
Segundo o processo, os passageiros haviam comprado bilhetes para uma viagem em família, com voo marcado para sair de Maceió às 3h do dia 16 de fevereiro de 2026 e chegada prevista em Miami às 16h50 do mesmo dia.
Ao chegar ao aeroporto, acompanhados do filho, os consumidores foram informados de que o trajeto havia sido alterado. O voo que teria apenas a conexão em Guarulhos passou a incluir escalas em Santiago, no Chile, e Lima, no Peru.
Durante o percurso, um novo cancelamento provocou mais transtornos e fez com que a família chegasse ao destino final somente quase 24 horas após o horário inicialmente previsto.
O atraso resultou na perda de parte da programação da viagem, além de prejuízos com hospedagem e aluguel de veículo já contratados.
A Latam alegou no processo que houve apenas uma readequação da malha aérea e afirmou que as mudanças ocorreram por causa de condições meteorológicas. A empresa também disse que os passageiros foram reacomodados e conseguiram concluir a viagem.
A justificativa, no entanto, não convenceu a Justiça. Para a magistrada, o serviço de transporte aéreo não envolve apenas levar o passageiro até o destino, mas também cumprir, dentro de limites razoáveis, o horário e o itinerário contratado.
"O contrato de transporte aéreo não se resume à mera condução do passageiro de um ponto a outro", afirmou Sandra Janine.
A juíza também considerou que os transtornos foram ampliados pelo fato de o casal viajar com um filho menor de dois anos, submetido a longas esperas e sucessivas alterações durante o trajeto.
Na decisão, a magistrada destacou ainda que a chegada no dia seguinte ao previsto provocou a perda de parte da viagem planejada, incluindo serviços previamente pagos pelos passageiros.
