O vereador Allan Pierre (MDB) cobrou, nessa quarta-feira (12), que a Câmara Municipal de Maceió defina um calendário para discutir a atualização do Plano Diretor da capital. Enviado ao Legislativo em abril, o projeto ainda está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Durante a sessão, o parlamentar pediu um posicionamento da Mesa Diretora e das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Urbanos. Segundo o parlamentar, entidades de classe, Ministério Público e representantes da sociedade têm questionado quando a discussão será iniciada.
“Diariamente, recebo cobranças verbais e oficiais de entidades de classe, do Ministério Público e até da sociedade para que o Plano Diretor tenha seu calendário definido”, afirmou.
Allan Pierre reconheceu que o período eleitoral pode dificultar o andamento da matéria, mas argumentou que a Câmara não deve adiar um debate considerado fundamental para o planejamento urbano da cidade.
“Não podemos fazer com que o Legislativo municipal pare no tempo. Temos a pauta mais importante dos últimos anos de Maceió. O Plano não é uma matéria que podemos votar a toque de caixa”, declarou.
O vereador defendeu que a análise inclua reuniões temáticas e audiências públicas com especialistas, setor produtivo, movimentos sociais, entidades de classe e moradores. Ele também pediu que o Código de Edificações seja incluído no calendário de discussões.
O Plano Diretor estabelece as diretrizes para o crescimento e a ocupação urbana da capital. Apesar de estar na Câmara desde abril, a proposta ainda não entrou na fase de debate público.
*Com informações da assessoria