O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu dois inquéritos civis para apurar reclamações relacionadas ao abastecimento de água em Maceió. Os procedimentos envolvem o Residencial dos Vales, no bairro Rio Novo, e um imóvel localizado no Jacintinho.
As portarias foram publicadas nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do MPAL. As investigações buscam verificar se houve falha na prestação do serviço e se será necessário adotar medidas para proteger os consumidores.
No Rio Novo, a apuração começou após uma representação apresentada pela ONG Bambuzal dos Vales contra a BRK Ambiental. A entidade relatou problemas no abastecimento de água e no esgotamento sanitário do conjunto habitacional.
Após uma audiência, a ONG informou que parte das medidas assumidas havia sido implementada. Segundo a entidade, porém, permaneceram interrupções frequentes no fornecimento de água durante os fins de semana e dificuldades na distribuição por caminhões-pipa.
A BRK deverá prestar esclarecimentos ao Ministério Público no prazo de cinco dias. O procedimento preparatório que tratava do caso foi transformado em inquérito civil devido à necessidade de continuidade da apuração.
Reclamação no Jacintinho
O segundo inquérito teve origem em uma reclamação sobre falhas reiteradas no fornecimento de água em um imóvel no Jacintinho.
Em resposta ao MP, a BRK informou que realizou uma vistoria técnica e encontrou abastecimento regular no ponto de entrega, com vazão adequada. A concessionária também afirmou que o monitoramento indicou níveis de pressão dentro dos parâmetros exigidos para a região.
A consumidora que apresentou a reclamação será notificada para se manifestar sobre as informações fornecidas pela empresa.
A abertura dos inquéritos não representa uma conclusão sobre a responsabilidade da BRK. Os procedimentos servirão para aprofundar a apuração e definir se serão adotadas medidas extrajudiciais ou judiciais.