Um Comitê Gestor Provisório foi instituído para administrar e definir as regras de funcionamento do Centro de Apoio aos Pescadores dos Flexais, em Maceió.
A medida foi oficializada por meio de portaria da Secretaria Municipal de Abastecimento, Pesca e Agricultura (SEMAPA), publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Município (DOM).
O equipamento é fruto do acordo socioeconômico firmado no âmbito das ações de reparação pelos danos provocados pela mineração da Braskem na região.
O colegiado terá como atribuições elaborar o regimento interno, orientar a transição operacional e planejar a ocupação do espaço físico destinado aos trabalhadores da pesca.
A composição do comitê reúne representantes da gestão municipal, da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas (Fepeal), da Colônia de Pescadores Z-4 e de moradores da comunidade local.
O grupo atuará em caráter temporário até a consolidação da estrutura definitiva de gestão do centro.