Um empreendimento localizado na Feirinha do Tabuleiro, no bairro Tabuleiro do Martins, foi autuado nesta sexta-feira (17) por descarte irregular de águas residuais na rede de drenagem pluvial da região. A fiscalização foi realizada pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam), em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), durante mais uma etapa da Operação Língua Suja. Outros oito estabelecimentos também foram notificados por apresentarem irregularidades.
A autuação ocorreu devido ao lançamento inadequado de águas servidas na rede de captação de chuva, prática que compromete o funcionamento da estrutura destinada ao escoamento das águas pluviais. A infração está prevista na Lei Municipal nº 4.548/1996.
Coordenada pela Diretoria Técnica de Fiscalização Ambiental (DTFA), a operação teve como objetivo identificar ligações clandestinas de esgoto, combater o lançamento de águas servidas na rede de drenagem e verificar a regularidade ambiental de estabelecimentos passíveis de licenciamento.
No total, 14 empreendimentos foram inspecionados. De acordo com o diretor técnico de Fiscalização, Rui Lisboa, o responsável por um dos estabelecimentos recusou-se a assinar a notificação.
"A documentação determinaria o prazo para a correção do lançamento irregular de águas servidas na rede de drenagem. Diante da recusa e da necessidade imediata de cessar o dano ambiental, a equipe realizou o tamponamento da ligação clandestina e adotou as medidas administrativas cabíveis", explicou.
Os responsáveis pelos locais notificados terão 15 dias úteis para regularizar a situação. Caso as medidas não sejam adotadas dentro do prazo, poderão ser autuados.
A ação faz parte de um cronograma de inspeções que percorre diferentes bairros de Maceió e tem como objetivo fiscalizar, orientar estabelecimentos e combater irregularidades ambientais. Durante a operação na Feirinha do Tabuleiro, também foi realizada a limpeza da drenagem pluvial da área da feira.
A população pode colaborar denunciando irregularidades ambientais diretamente ao Iplam pelo e-mail: [email protected]. Para denúncias anônimas, o canal recomendado é a Ouvidoria Geral do Município, cujo registro pode ser feito no site oficial do órgão, na opção "Denúncia".
*Com assessoria