O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento preparatório para investigar supostas irregularidades graves na Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc).
A portaria, publicada na edição desta terça-feira (14), mira um suposto esquema de desvio de função de professores da rede pública estadual, que estariam atuando em cargos administrativos em detrimento das salas de aula.
A investigação do MP teve origem após denúncias apontarem que profissionais contratados e concursados para o magistério estariam exercendo atividades burocráticas na estrutura da Seduc ou em outras repartições.
De acordo com o órgão, a prática, além de desfalcar o corpo docente nas escolas do Estado, pode configurar desvio de finalidade e ferir os princípios constitucionais da administração pública.
Com a instauração do procedimento, o MP deve oficiar a cúpula da Seduc nos próximos dias para que apresente, em prazo determinado, a relação detalhada de todos os servidores do magistério que se encontram atualmente cedidos ou desempenhando funções fora das salas de aula, bem como as devidas justificativas legais.
Procurada por nossa reportagem para comentar o caso e esclarecer o déficit de docentes que a prática pode gerar no ano letivo, a assessoria de comunicação da Seduc ainda não havia se pronunciado até o fechamento desta matéria.