Um caminhão de pequeno porte foi apreendido após ser flagrado realizando descarte irregular de resíduos em um terreno próximo ao Ecoponto da Santa Lúcia, em Maceió. O proprietário do veículo foi autuado em R$ 12 mil, conforme prevê o Código Municipal de Limpeza Urbana.
A ocorrência foi registrada durante uma fiscalização de rotina da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Alurb). Segundo o órgão, a prática é considerada infração ambiental e está prevista no artigo 42 da legislação municipal.
Com apoio da Guarda Civil Municipal e do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), o motorista e o ajudante foram abordados e conduzidos, junto com o caminhão, para a garagem da Alurb. O veículo permanecerá retido até a regularização da situação pelo proprietário. Os dois homens foram liberados após prestarem esclarecimentos.
O proprietário terá 15 dias úteis para apresentar defesa e deverá comprovar o descarte correto dos resíduos transportados, além de apresentar o comprovante de entrada e cadastro no aterro sanitário de Maceió.
Caso a multa não seja paga dentro do prazo estabelecido, o débito poderá ser inscrito na dívida ativa do município.
De acordo com a coordenadora-geral de fiscalização da Alurb, Sasha Annet, as equipes atuam para coibir o descarte irregular e orientar a população sobre o destino correto dos resíduos.
“Nossos fiscais estão em campo para orientar a população, informar como o descarte deve ser feito, mas também para agir quando as pessoas violam o Código Municipal de Limpeza Urbana. Descartar seus resíduos corretamente é essencial para o pleno funcionamento da cidade”, afirmou.