Os profissionais da educação básica de todo o país terão um novo piso salarial a partir de 2026. A medida foi sancionada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) e garante reajuste acima da inflação para a categoria.

Com a atualização, o piso nacional do magistério passa a ser de R$ 5.130,63 para professores com jornada de 40 horas semanais. O valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. Embora a sanção tenha ocorrido agora, os efeitos financeiros são retroativos a janeiro deste ano.

O reajuste supera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2025, que ficou em 3,9%, assegurando ganho real aos profissionais da educação.

A nova legislação também amplia o alcance do piso, contemplando não apenas docentes em sala de aula, mas também profissionais que exercem funções de direção, coordenação pedagógica, supervisão e planejamento educacional.

Como será calculado o reajuste

Pelas novas regras, o valor do piso será atualizado anualmente por ato do Ministério da Educação (MEC), sempre até o último dia útil de janeiro.

O cálculo passará a considerar a soma de dois indicadores: a variação anual do INPC e metade da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) registrada nos cinco anos anteriores.

A lei determina ainda que o reajuste não poderá ser inferior à inflação nem superior ao crescimento das receitas do Fundeb observado entre os dois anos anteriores.

Outra mudança prevista na norma é a obrigatoriedade de divulgação dos cálculos utilizados para definir o reajuste. O MEC deverá publicar anualmente, em plataforma de dados abertos, informações detalhadas sobre a metodologia adotada, receitas consideradas e a memória de cálculo.

Quem será beneficiado

Além dos professores da educação básica, a medida alcança profissionais contratados temporariamente e trabalhadores da educação infantil. O texto também reforça que as atividades de cuidar, brincar e educar fazem parte do processo pedagógico e devem ser consideradas na valorização dos profissionais da área.

O financiamento do piso continuará sendo garantido por recursos vinculados à educação, especialmente aqueles provenientes do Fundeb.